Embargos à Execução 0800406-75.2015.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2015

Valor da Causa

R$ 24.948,94

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARCIA CARDOSO FERNANDES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES

OAB/SP 184338·CPF·Representa: Autor

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR

OAB/MS 10846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:26

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 10:26

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/11/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:06

Recebidos os autos

07/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de tipo

07/11/2024, 16:42

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 00:28

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 00:28

Expedição de tipo de documento.

28/10/2024, 12:58

Expedição de tipo de documento.

28/10/2024, 12:58

Expedição de tipo de documento.

28/10/2024, 12:58

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/10/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julizar Barbosa Trindade Junior (OAB 10846/MS), Erika Maria Cardoso Fernandes (OAB 184338/SP) Processo 0800406-75.2015.8.12.0026 - Embargos à Execução - Embargte: Márcia Cardoso Fernandes Berti - Embargdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ante o retorno dos Autos, ficam as partes intimadas a requererem o que de direito em cinco dias.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2024, 21:10

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 10:26

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 10:26

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/11/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:06

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 11:57

Despacho

•27/08/2024, 11:57

Recebidos os autos

07/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de tipo

07/11/2024, 16:42

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 00:28

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 00:28

Expedição de tipo de documento.

28/10/2024, 12:58

Expedição de tipo de documento.

28/10/2024, 12:58

Expedição de tipo de documento.

28/10/2024, 12:58

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/10/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julizar Barbosa Trindade Junior (OAB 10846/MS), Erika Maria Cardoso Fernandes (OAB 184338/SP) Processo 0800406-75.2015.8.12.0026 - Embargos à Execução - Embargte: Márcia Cardoso Fernandes Berti - Embargdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ante o retorno dos Autos, ficam as partes intimadas a requererem o que de direito em cinco dias.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:29

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:00

Recebidos os autos

27/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Márcia Cardoso Fernandes Berti Advogada: Erika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Interessado: Fernandes & Cardoso Bataguassu Ltda Interessada: Luiza Maria Cardoso Fernandes Gil Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800406-75.2015.8.12.0026/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

19/08/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

08/08/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:00

Remetidos os Autos para destino.

24/07/2017, 16:51

Recebidos os autos

17/07/2017, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.

13/07/2017, 18:29

Recebidos os autos

23/03/2017, 09:20

Juntada de Petição de tipo

23/03/2017, 09:20

Expedição de tipo de documento.

17/03/2017, 09:01

Expedição de tipo de documento.

07/03/2017, 12:40

Expedição de tipo de documento.

07/03/2017, 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/03/2017, 12:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2017, 18:01

Juntada de Petição de tipo

08/05/2016, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/04/2016, 10:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/04/2016, 21:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2016, 08:42

Ato ordinatório praticado

20/04/2016, 14:04

Ato ordinatório praticado

20/04/2016, 14:03

Expedição de tipo de documento.

06/04/2016, 11:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2016, 11:00

Recebidos os autos

06/04/2016, 11:00

Julgado improcedente o pedido

22/01/2016, 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.

21/01/2016, 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.

20/01/2016, 14:22

Ato ordinatório praticado

20/01/2016, 14:17

Expedição de tipo de documento.

20/01/2016, 12:55

Juntada de tipo de documento

20/01/2016, 12:42

Juntada de Petição de tipo

20/01/2016, 11:25

Ato ordinatório praticado

18/01/2016, 14:49

Ato ordinatório praticado

18/01/2016, 14:48

Expedição de tipo de documento.

18/01/2016, 14:47

Juntada de tipo de documento

07/01/2016, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/12/2015, 13:57

Expedição de tipo de documento.

16/12/2015, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2015, 13:29

Juntada de Petição de tipo

13/12/2015, 13:40

Ato ordinatório praticado

07/12/2015, 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/12/2015, 08:26

Ato ordinatório praticado

04/12/2015, 09:31

Ato ordinatório praticado

03/12/2015, 15:10

Juntada de Petição de tipo

02/12/2015, 13:40

Expedição de tipo de documento.

23/11/2015, 15:04

Ato ordinatório praticado

06/11/2015, 13:34

Ato ordinatório praticado

06/11/2015, 13:33

Ato ordinatório praticado

13/10/2015, 16:47

Expedição de tipo de documento.

13/10/2015, 16:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/09/2015, 08:37

Ato ordinatório praticado

08/09/2015, 18:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2015, 14:06

Ato ordinatório praticado

04/09/2015, 14:06

Recebidos os autos

23/03/2015, 12:41

Determinada Requisição de Informações

23/03/2015, 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.

17/03/2015, 10:01

Realizado cálculo de custas

17/03/2015, 09:38

Distribuído por tipo

17/03/2015, 09:38

Realizado cálculo de custas

20/02/2015, 12:14

Despacho

•27/08/2024, 11:56

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:56

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:56

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:56

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:56

Despacho

•27/08/2024, 11:56

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Despacho

•27/08/2024, 11:55

Todos os documentos(20)

Acórdão

•27/08/2024, 11:57

Despacho

•27/08/2024, 11:57

Despacho

•27/08/2024, 11:56

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:56

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:56

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:56

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:56

Despacho

•27/08/2024, 11:56

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Despacho

•27/08/2024, 11:55

Decisão Monocrática Terminativa

•27/08/2024, 11:55

Acórdão

•27/08/2024, 11:55

Despacho

•17/07/2017, 18:11

Sentença

•06/04/2016, 11:00

Despacho

•23/03/2015, 12:41