Procedimento Comum Cível 0800483-78.2024.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.458,36

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:15

Transitado em Julgado em data

19/11/2025, 17:14

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:52

Emissão da Relação

11/09/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 16:54

Registro de Sentença

08/09/2025, 16:54

Extinto o processo por desistência

08/09/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 19:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:46

Prazo em Curso

18/06/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:07

Emissão da Relação

16/06/2025, 17:21

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:15

Transitado em Julgado em data

19/11/2025, 17:14

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:52

Emissão da Relação

11/09/2025, 14:24

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 16:54

Despacho

•27/05/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 16:54

Registro de Sentença

08/09/2025, 16:54

Extinto o processo por desistência

08/09/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 19:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:46

Prazo em Curso

18/06/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:07

Emissão da Relação

16/06/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.

22/02/2025, 02:48

Prazo em Curso

17/02/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:57

Emissão da Relação

12/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2025, 21:54

Prazo em Curso

16/01/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido de Souza - Réu: União Nacional de Auxílio Aos Servidores Publicos (UNASPUB) - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0800483-78.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

14/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de Contestação

08/01/2025, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:56

Prazo em Curso

29/11/2024, 18:29

Prazo em Curso

28/11/2024, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2024, 07:02

Expedição de Carta.

05/11/2024, 17:02

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 15:11

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 15:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido de Souza - Réu: União Nacional de Auxílio Aos Servidores Publicos (UNASPUB) - Vista do AR negativo, para se manifestar Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0800483-78.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:00

Emissão da Relação

09/10/2024, 16:06

Prazo em Curso

18/09/2024, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 08:58

Expedição de Carta.

05/09/2024, 19:02

Expedição em análise para assinatura

05/09/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/09/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido de Souza - Réu: UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0800483-78.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c restituição de indébito c/c indenização por danos morais e tutela de urgência proposta por Aparecido de Souza, qualificado na inicial, em desfavor de UNASPUB - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos, tam

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:00

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 15:07

Emissão da Relação

15/08/2024, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 13:13

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2024, 01:18

Conclusos para decisão

12/08/2024, 01:17

Informação do Sistema

10/08/2024, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/08/2024, 07:05

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 22:35

Interlocutória

•12/08/2024, 13:13