Procedimento Comum Cível 0800482-93.2024.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.440,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:28

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

13/10/2025, 06:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 12:24

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:17

Prazo em Curso

03/06/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

30/05/2025, 10:51

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 14:39

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 14:28

Transitado em Julgado em data

24/11/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:52

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 12:17

Sentença

•25/02/2025, 17:17

Emissão da Relação

13/10/2025, 06:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 12:24

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:17

Prazo em Curso

03/06/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 09:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:55

Emissão da Relação

30/05/2025, 10:51

Prazo em Curso

09/04/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

07/04/2025, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:17

Julgado improcedente o pedido

25/02/2025, 17:17

Registro de Sentença

25/02/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de Réplica

29/01/2025, 15:29

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:55

Prazo em Curso

04/12/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Zanor de Cicca - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Ficam as partes intimadas para no prazo comum de 05 (cinco) dias especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento, inclusive sobre a eventual existência de súmula aplicável ao caso. Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0800482-93.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:00

Emissão da Relação

02/12/2024, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:52

Prazo em Curso

21/10/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Zanor de Cicca - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0800482-93.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

14/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de Contestação

14/10/2024, 13:45

Prazo em Curso

09/10/2024, 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 10:33

Prazo em Curso

18/09/2024, 18:00

Expedição de Carta.

05/09/2024, 19:00

Expedição em análise para assinatura

05/09/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Zanor de Cicca - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0800482-93.2024.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c restituição de indébito c/c indenização por danos morais e tutela de urgência proposta por Zanor de Cicca, qualificado na inicial, em desfavor de Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Cole

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:00

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 15:18

Emissão da Relação

15/08/2024, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 14:24

Não Concedida a Medida Liminar

12/08/2024, 14:24

Conclusos para decisão

12/08/2024, 01:20

Informação do Sistema

10/08/2024, 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/08/2024, 07:05

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 22:35

Interlocutória

•12/08/2024, 14:24