Procedimento Comum Cível 0801116-86.2024.8.12.0024 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801116-86.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 11:15

Decorrido prazo de parte

01/05/2025, 03:13

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 14:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2025, 05:36

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:15

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:31

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:31

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Dalvan Pereira de Sousa Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - JUROS REMUNERATÓRIOS - POSICIONAMENTO CONSOLIDADO NO STJ - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - SEGURO PRESTAMISTA MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801116-86.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dalvan Pereira de Sousa Advogado: Renato Antônio da Silva (OAB: 29470/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801116-86.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a):

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dalvan Pereira de Sousa Advogado: Renato Antonio da Silva (OAB: 29470/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801116-86.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

16/01/2025, 00:00

Expedição de tipo de documento.

15/01/2025, 14:25

Remetidos os Autos para destino.

15/01/2025, 14:25

Remetidos os Autos para destino.

15/01/2025, 14:25

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 15:19

Despacho

•16/09/2024, 10:54

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

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