Usucapião 0803309-20.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 33.387,86

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:22

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 07:41

Prazo em Curso

14/01/2026, 12:39

Documento Digitalizado

14/01/2026, 04:44

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2026, 12:15

Expedição em análise para assinatura

12/01/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 09:24

Todas as movimentações(125)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/05/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:22

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2026, 14:22

Documentos

Interlocutória

•23/10/2025, 21:26

Despacho

•21/08/2025, 17:32

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Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2026.

28/03/2026, 07:41

Prazo em Curso

14/01/2026, 12:39

Documento Digitalizado

14/01/2026, 04:44

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2026, 12:15

Expedição em análise para assinatura

12/01/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 09:24

Emissão da Relação

30/10/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 21:26

Proferida decisão interlocutória

23/10/2025, 21:26

Conclusos para despacho

14/10/2025, 18:49

Processo Reativado

13/10/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 16:35

Arquivado Provisoriamente

26/09/2025, 09:03

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:58

Emissão da Relação

15/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 17:32

Conclusos para decisão

07/04/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:23

Prazo em Curso

19/02/2025, 14:13

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:52

Emissão da Relação

10/02/2025, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:12

Conclusos para despacho

31/10/2024, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 15:14

Informação do Sistema

10/10/2024, 12:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2024, 12:57

Prazo em Curso

09/10/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcelo Gonçalves Rodrigues, Alessandra Souza Reis - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o mandado com cumprimento negativo, conforme certidão de fl. 94, pleiteando o que entender pertinente. Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0803309-20.2023.8.12.0021 - Usucapião -

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:57

Emissão da Relação

27/09/2024, 13:28

Prazo em Curso

26/09/2024, 17:23

Juntada de NULL

20/09/2024, 13:42

Prazo em Curso

12/09/2024, 15:24

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 18:12

Expedição em análise para assinatura

11/09/2024, 18:07

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:54

Prazo em Curso

23/08/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marcelo Gonçalves Rodrigues, Alessandra Souza Reis - Decisão de fl. 81: " 1. Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0803309-20.2023.8.12.0021 - Usucapião - Defiro a citação do espólio de Ladiris Alves de Souza, através do inventariante Reginaldo Alves dos Santos, no endereço indicado (fl.76). 2. Defiro a citação dos herdeiros de Pedro Carneiro da Silva, por edital, visto que a certidão de óbito (fl.80) apenas informa a existência de herdeiros, sem qualificá-los. 3. Defiro

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:58

Emissão da Relação

15/08/2024, 13:07

Prazo em Curso

15/08/2024, 12:24

Documento Digitalizado

14/08/2024, 23:53

Documento Digitalizado

14/08/2024, 23:52

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:12

Juntada de Informações

08/08/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 17:10

Prazo em Curso

08/08/2024, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 14:21

Proferida decisão interlocutória

02/08/2024, 14:20

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 15:53

Prazo em Curso

07/03/2024, 19:04

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

04/03/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

17/02/2024, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:43

Conclusos para despacho

04/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 15:05

Prazo em Curso

25/09/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 15:53

Prazo em Curso

05/09/2023, 13:40

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

01/09/2023, 15:21

Juntada de NULL

29/08/2023, 17:13

Juntada de NULL

29/08/2023, 13:49

Juntada de NULL

21/08/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2023.

19/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 09:00

Juntada de Ofício

18/08/2023, 13:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 10:36

Prazo em Curso

17/08/2023, 12:59

Prazo em Curso

16/08/2023, 12:55

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2023, 12:48

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:50

Documento Digitalizado

10/08/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:29

Expedição de Ofício.

10/08/2023, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:51

Expedição em análise para assinatura

09/08/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:09

Expedição em análise para assinatura

09/08/2023, 18:05

Emissão da Relação

09/08/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/08/2023, 17:03

Autos preparados para expedição

27/06/2023, 13:21

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

22/06/2023, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:24

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 10:51

Despacho

•07/02/2025, 14:55

Interlocutória

•02/08/2024, 14:20

Despacho

•15/02/2024, 18:44

Despacho

•21/06/2023, 14:24