Cumprimento de sentença 0803427-93.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.541,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 17:55

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 18:00

Expedição em análise para assinatura

10/04/2026, 17:12

Autos preparados para expedição

09/04/2026, 15:45

Transitado em Julgado em data

09/04/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

01/04/2026, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 09:22

Registro de Sentença

01/04/2026, 09:22

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:49

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 17:55

Documento Digitalizado

17/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2026, 18:00

Expedição em análise para assinatura

10/04/2026, 17:12

Autos preparados para expedição

09/04/2026, 15:45

Transitado em Julgado em data

09/04/2026, 15:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

01/04/2026, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 09:22

Registro de Sentença

01/04/2026, 09:22

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 20:23

Prazo em Curso

09/02/2026, 16:27

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

05/02/2026, 12:37

Documento Digitalizado

05/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 09:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/01/2026, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

21/01/2026, 07:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 06:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/01/2026, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:58

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 00:15

Documento Digitalizado

14/01/2026, 17:41

Emissão da Relação

14/01/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2026, 17:35

Evolução da Classe Processual

14/01/2026, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 13:30

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:11

Realizado cálculo de custas

14/01/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 13:10

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/11/2025, 11:25

Prazo em Curso

05/11/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/10/2025, 15:26

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 14:24

Prazo em Curso

03/10/2025, 15:15

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

01/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 17:22

Registro de Sentença

30/09/2025, 17:22

Julgado procedente o pedido

30/09/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de Memoriais

09/06/2025, 11:23

Prazo em Curso

16/05/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

14/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de Alegações finais

09/05/2025, 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 05:08:41, 2ª Vara Cível.

22/04/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 17:28

Outras Decisões

16/04/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:07

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 03:59

Prazo em Curso

22/01/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Aparecida Navarro - Réu: Claro S/A - Decisão de fls. 246/247: "Os pontos controvertidos residem em aferir, essencialmente: a) Se houve vício de consentimento/induzimento a erro na contratação objeto da lide; b) A existência e extensão dos danos materiais e morais alegados. Portanto, para o deslinde do feito, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0803427-93.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2025, às 15h30min, a qual será realizada na modalidade presencial.A parte autora apresentou rol testemunhal às fls. 242/244. A parte ré deverá apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC. Cientifiquem-se os advogados de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Às providências e intimações necessárias. "

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

15/01/2025, 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/01/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.

15/01/2025, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 17:27

Processo saneado

15/01/2025, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:13

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:27

Prazo em Curso

19/08/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Aparecida Navarro - Réu: Claro S/A - Decisão de fls. 239: "Analisando os autos, diante da manifestação de fls. 145/153, observa-se que, do ponto de vista da autora, Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0803427-93.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - trata-se de alegação de vício de consentimento relativo à relação jurídica em discusão. Nese paso, em relação ao ônus probatório, apesar de ser pat

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:55

Emissão da Relação

15/08/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 18:27

Outras Decisões

05/08/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 12:50

Conclusos para decisão

08/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 17:28

Prazo em Curso

08/04/2024, 18:56

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:45

Emissão da Relação

19/03/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:35

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de Réplica

19/02/2024, 17:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 14:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/01/2024, 14:15

Prazo em Curso

23/01/2024, 15:13

Expedição de NULL.

23/01/2024, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 16:38

Juntada de Petição de Contestação

03/01/2024, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 08:07

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:35

Prazo em Curso

25/10/2023, 14:16

Expedição de Carta.

25/10/2023, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:44

Expedição em análise para assinatura

24/10/2023, 18:10

Emissão da Relação

24/10/2023, 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2023, 15:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2023, 15:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2023, 15:49

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 18:03

Prazo em Curso

19/10/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 16:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 02:00:00, 2ª Vara Cível.

19/10/2023, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/10/2023, 12:26

Prazo em Curso

10/10/2023, 10:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2023, 13:14

CEJUSC - Conciliação não realizada

14/08/2023, 13:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2023, 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2023, 14:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2023, 14:14

Prazo em Curso

06/06/2023, 16:16

Prazo em Curso

06/06/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 16:09

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2023 01:00:00, 2ª Vara Cível.

06/06/2023, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2023, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2023, 12:02

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:47

Prazo em Curso

02/06/2023, 20:54

Emissão da Relação

02/06/2023, 20:51

Recebida petição inicial

19/05/2023, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 15:05

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:48

Informação do Sistema

15/05/2023, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/05/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 14:20

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 09:22

Despacho

•14/01/2026, 13:40

Sentença

•30/09/2025, 17:22

Interlocutória

•16/04/2025, 17:28

Interlocutória

•15/01/2025, 17:27

Interlocutória

•05/08/2024, 18:27

Despacho

•19/03/2024, 17:35

Despacho

•19/05/2023, 15:05