Cumprimento de sentença 0805917-97.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.895,77

Órgão julgador

Unidade Desativada

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:01

Transitado em Julgado em data

24/02/2026, 16:15

Prazo em Curso

20/01/2026, 06:16

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:37

Emissão da Relação

19/12/2025, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:11

Registro de Sentença

18/12/2025, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 12:15

Prazo em Curso

25/11/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:41

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:01

Transitado em Julgado em data

24/02/2026, 16:15

Prazo em Curso

20/01/2026, 06:16

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:37

Emissão da Relação

19/12/2025, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:11

Registro de Sentença

18/12/2025, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 12:15

Prazo em Curso

25/11/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:41

Emissão da Relação

19/11/2025, 18:07

Processo Desarquivado

19/11/2025, 18:06

Documento Digitalizado

19/11/2025, 18:05

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:45

Prazo em Curso

01/07/2025, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:51

Prazo em Curso

23/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2025.

23/06/2025, 11:46

Incidente Processual Instaurado

20/05/2025, 11:18

Prazo em Curso

13/05/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/05/2025, 18:19

Juntada de Outros documentos

01/05/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

01/05/2025, 13:55

Juntada de Informações Sniper

01/05/2025, 13:55

Juntada de Informações

01/05/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

01/05/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:42

Prazo em Curso

13/11/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0805917-97.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carita Oliveira de Souza - Intime-se o polo ativo, para que, em 5 (cinco) dias, apresente cálculo ATUALIZADO do débito, sob pena de extinção. Na oportunidade, deverá requerer, DE UMA VEZ SÓ, as diligências de SisbaJud (inclusive "teimosinha"), de RenaJud, de InfoJud e de SerasaJud, o que propiciará que este Juízo realize as diligências também de UMA SÓ VEZ e DE FORMA GLOBAL. Defiro as seguintes diligências, por ordem (se postuladas): via SisbaJud, via RenaJud (por duas vezes apenas), via InfoJud, via SNIPER e via SerasaJud. Para a realização das diligências, os autos deverão ser encaminhados ao servidor atribuído. A escrivania, desde já, fica autorizada à expedição de instrumento de penhora e demais atos. APÓS, SE SEM BEM PASSÍVEL DE PENHORA, renove-se a conclusão, para extinção (art. 53 da Lei 9.099/1995).

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:49

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:54

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 09:46

Prazo em Curso

01/11/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0805917-97.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carita Oliveira de Souza - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Intimação do Autor para dar andamento ao feito, em 5 dias, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 07:50

Emissão da Relação

30/10/2024, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 18:54

Prazo em Curso

02/10/2024, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0805917-97.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia de R$ 12.306,00 (doze mil, trezentos e seis reais) já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário. O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora). O polo executado, se não estiver "representado por advogado particular", deve ser intimado pessoalmente. Se houver pagamento ou se houver oposição de embargos à execução, a escrivania deve realizar a conclusão destes autos, para adoção do procedimento adequado. Na hipótese de inexistência de pagamento voluntário e na ausência de oposição de embargos à execução pelo polo executado, intime-se o polo exequente sobre seu ônus de apresentar memorial de cálculo atualizado do débito (já com o acréscimo da multa dantes destacada), bem como de deduzir o requerimento executivo cabível (de realização de diligência via SisbaJud ou RenaJud, de realização de penhora com indicação expressa do bem passível de "constrição", etc.), no prazo de 15 (quinze) dias.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:51

Prazo em Curso

30/09/2024, 16:12

Emissão da Relação

30/09/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/09/2024, 16:07

Evolução da Classe Processual

30/09/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:19

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:13

Transitado em Julgado em data

26/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/09/2024, 09:02

Prazo em Curso

19/09/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Carita Oliveira de Souza - Réu: Hurb Technologies S/A - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc. I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a restituir na forma simples, o valor de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reai Intimação - ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0805917-97.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

09/09/2024, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 10:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

09/09/2024, 10:37

Registro de Sentença

09/09/2024, 10:37

Expedição de NULL.

07/09/2024, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/09/2024, 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/09/2024 02:24:23, Juizado Especial Adjunto Cível.

03/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de Réplica

03/09/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Carita Oliveira de Souza - Réu: Hurb Technologies S/A - CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, designei Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/09/2024, às 14:00horas. Nada mais. Intimação - ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0805917-97.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2024, 13:42

Emissão da Relação

15/08/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/09/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

15/08/2024, 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2024, 13:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2024, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 09:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2024, 11:32

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2024, 18:45

Expedição de Carta.

26/03/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 18:32

Emissão da Relação

26/03/2024, 16:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

26/03/2024, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:43

Conclusos para despacho

15/11/2023, 11:04

Autos preparados para expedição

14/11/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2023, 12:30

Informação do Sistema

03/11/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 08:10

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 09:10

Despacho

•30/06/2025, 16:04

Despacho

•11/11/2024, 10:54

Despacho

•26/09/2024, 10:19

Sentença

•09/09/2024, 10:37

Sentença (Outras)

•07/09/2024, 15:05

Despacho

•16/11/2023, 13:43