Procedimento Comum Cível 0806453-14.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 102.232,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

SANDRA CAETANO BILAR

CPF

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Reu

MARIA CELIA MADERAL RODRIGUES

CPF

Reu

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ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS ROBERTO MARCUSSI

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

STÊNIO FERREIRA PARRON

OAB/MS 14754·CPF·Representa: Autor

CARMEM NANASHARA JORGE JAYMES AMORIM

OAB/MS 16418·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SANDRA CAETANO BILAR

CPF

Autor

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Reu

MARIA CELIA MADERAL RODRIGUES

CPF

Reu

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS ROBERTO MARCUSSI

TESTEMUNHA_JUIZO

VALTERLEI DE SOUZA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026.

14/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de Apelação

04/05/2026, 17:26

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

28/04/2026, 13:26

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/04/2026, 22:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2026, 11:15

Juntada de Pedido de Substabelecimento

23/04/2026, 09:20

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:10

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

31/03/2026, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:11

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026.

14/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de Apelação

04/05/2026, 17:26

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

28/04/2026, 13:26

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 16:10

Despacho

•15/12/2025, 19:21

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Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/04/2026, 22:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2026, 11:15

Juntada de Pedido de Substabelecimento

23/04/2026, 09:20

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:10

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 07:49

Emissão da Relação

31/03/2026, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:11

Registro de Sentença

25/03/2026, 16:10

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2026, 16:10

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 14:08

Documento Digitalizado

19/12/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:16

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 13:35

Expedição em análise para assinatura

17/12/2025, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:39

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 17:43

Expedição em análise para assinatura

16/12/2025, 12:59

Emissão da Relação

16/12/2025, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:20

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de Alegações finais

09/06/2025, 21:00

Prazo em Curso

04/06/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:42

Emissão da Relação

16/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de Memoriais

29/04/2025, 06:45

Prazo em Curso

16/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:11

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:19

Autos preparados para expedição

02/04/2025, 16:15

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:48

Emissão da Relação

28/03/2025, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 17:09

Proferida decisão interlocutória

20/03/2025, 17:09

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 03:33

Conclusos para despacho

11/11/2024, 17:06

Informação do Sistema

26/10/2024, 09:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/10/2024, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:43

Autos preparados para expedição

24/09/2024, 14:41

Prazo em Curso

24/09/2024, 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2024 02:59:15, 1ª Vara Cível.

11/09/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Sandra Caetano Bilar - Ré: Maria Célia Maderal Rodrigues, AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes da decisão de f. 194/197, certidões de f. 198/199, designando data de audiência. Instrução e Julgamento Data: 10/09/2024 Hora 09:30 Local: Sala Padrão - 1ª Vara Intimação - ADV: Stênio Ferreira Parron (OAB 14754A/MS), Carmem Nanashara Jorge Jaymes Amorim (OAB 16418/MS) Processo 0806453-14.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:29

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 17:27

Emissão da Relação

15/08/2024, 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2024, 06:44

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 14:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:35:00, 1ª Vara Cível.

14/08/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 17:36

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 18:18

Processo saneado

14/05/2024, 18:18

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 18:00

Prazo em Curso

22/04/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 22:30

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:35

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

09/04/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de Réplica

05/04/2024, 22:30

Prazo em Curso

21/03/2024, 18:58

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:41

Emissão da Relação

11/03/2024, 17:53

Prazo em Curso

07/03/2024, 17:38

Juntada de Petição de Contestação

05/03/2024, 17:16

Prazo em Curso

29/02/2024, 15:37

Prazo em Curso

28/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2024, 21:45

Prazo em Curso

15/02/2024, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2024, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2024, 08:08

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:24

Prazo em Curso

19/01/2024, 15:52

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 14:01

Expedição de Carta.

18/01/2024, 13:08

Expedição de Carta.

18/01/2024, 13:08

Expedição de Carta.

18/01/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:38

Autos preparados para expedição

18/01/2024, 12:33

Expedição em análise para assinatura

18/01/2024, 12:33

Emissão da Relação

18/01/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 14:23

Despacho Saneador

19/12/2023, 14:23

Conclusos para despacho

19/12/2023, 00:04

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 16:41

Interlocutória

•20/03/2025, 17:09

Interlocutória

•14/05/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:38

Interlocutória

•19/12/2023, 14:23