Procedimento Comum Cível 0807032-13.2024.8.12.0021 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0807032-13.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/07/2025, 05:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 08:18

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 03:39

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.

26/06/2025, 12:25

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:33

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em data

13/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Darly do Carmo Nascimento Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0807032-13.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Darly do Carmo Nascimento Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0807032-13.2024.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Darly do Carmo Nascimento Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO PAN - AFASTADA - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA JUNTADA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO- EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0807032-13.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Darly do Carmo Nascimento Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO PAN - AFASTADA - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA JUNTADA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO- EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0807032-13.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Darly do Carmo Nascimento Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0807032-13.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

19/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 15:11

Decisão Monocrática Terminativa

•25/06/2025, 16:17

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para tipo de conclusão.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Todas as movimentações(67)