Dúvida 0000117-70.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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DúvidaITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIODúvida

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Iguatemi_Direção

Partes do Processo

OFICIAL TITULAR DO 2 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, PROTESTOS TIT., REG. TIT. DOC. DA COMARCA DE IGUATEMI

CNPJ

Autor

SAMUEL EDUARDO VICENTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SINTIA DA SILVA

OAB/MS 27531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:25

Informação do Sistema

07/10/2024, 12:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 12:30

Prazo em Curso

23/08/2024, 13:02

Juntada de Ofício

22/08/2024, 17:56

Documento Digitalizado

21/08/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sintia da Silva (OAB 27531/MS) Processo 0000117-70.2023.8.12.0035 - Dúvida - Reqte: Samuel Eduardo Vicente de Oliveira - Intimação da parte, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se já foi feita a averbação da construção na matrícula do imóvel.

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

15/08/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 18:12

Todas as movimentações(39)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:25

Informação do Sistema

07/10/2024, 12:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 18:59

Despacho

•08/08/2024, 18:12

07/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 12:30

Prazo em Curso

23/08/2024, 13:02

Juntada de Ofício

22/08/2024, 17:56

Documento Digitalizado

21/08/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sintia da Silva (OAB 27531/MS) Processo 0000117-70.2023.8.12.0035 - Dúvida - Reqte: Samuel Eduardo Vicente de Oliveira - Intimação da parte, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se já foi feita a averbação da construção na matrícula do imóvel.

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:07

Emissão da Relação

15/08/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 15:31

Conclusos para despacho

20/04/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 15:33

Manifestação do Ministério Público

11/04/2023, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:02

Autos entregues em carga ao Promotor

14/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2023, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 16:07

Documento Digitalizado

07/03/2023, 12:23

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:27

Documento Digitalizado

02/03/2023, 10:24

Documento Digitalizado

02/03/2023, 10:24

Documento Digitalizado

02/03/2023, 10:24

Documento Digitalizado

02/03/2023, 10:24

Documento Digitalizado

02/03/2023, 10:24

Documento Digitalizado

02/03/2023, 10:24

Documento Digitalizado

02/03/2023, 10:24

Documento Digitalizado

02/03/2023, 10:24

Documento Digitalizado

02/03/2023, 10:24

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 10:17

Despacho

•07/03/2023, 16:07