Procedimento Comum Cível 0800024-49.2024.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.089,90

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

CLAUDECIR APARECIDO DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA

OAB/MS 19234·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB/MS 18423·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:48

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:06

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:59

Emissão da Relação

25/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/01/2026, 10:56

Prazo em Curso

19/12/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

17/12/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 20:38

Registro de Sentença

04/12/2025, 20:38

Todas as movimentações(79)

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:48

Prazo em Curso

26/02/2026, 09:06

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:59

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 20:38

Interlocutória

•14/08/2024, 14:16

Emissão da Relação

25/02/2026, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/01/2026, 10:56

Prazo em Curso

19/12/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:56

Emissão da Relação

17/12/2025, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 20:38

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 20:38

Registro de Sentença

04/12/2025, 20:38

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 07:27

Juntada de Petição de Memoriais

11/09/2024, 13:57

Prazo em Curso

04/09/2024, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Claudecir Aparecido dos Santos Santana - Réu: Grupo Casas Bahia S.A - DESPACHO: Decorrido o prazo sem manifestação ou informado o desinteresse na produção de provas pelas partes, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo legal. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA (OAB 19234/MS) Processo 0800024-49.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

27/08/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 19:01

Prazo em Curso

26/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Claudecir Aparecido dos Santos Santana - Réu: Grupo Casas Bahia S.A - decsiao: II.3 – Preceitua o art. 357, § 1º, do CPC que, realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. Assim, intimem-se as parte Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), EDUARDO MILANEZI SIQUEIRA SOUZA (OAB 19234/MS) Processo 0800024-49.2024.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

15/08/2024, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 14:16

Processo saneado

14/08/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 04:55

Juntada de Petição de Réplica

06/05/2024, 19:46

Prazo em Curso

15/04/2024, 08:12

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

12/04/2024, 05:51

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2024, 13:47

Prazo em Curso

26/03/2024, 05:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/03/2024, 17:25

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 12:16

Prazo em Curso

25/01/2024, 06:56

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:28

Prazo em Curso

24/01/2024, 19:23

Expedição de Carta.

24/01/2024, 19:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:50

Expedição em análise para assinatura

23/01/2024, 10:03

Emissão da Relação

23/01/2024, 09:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/01/2024, 14:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2024, 14:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/01/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 11:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 04:40:00, Vara Única.

22/01/2024, 11:39

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:51

Prazo em Curso

19/01/2024, 05:56

Emissão da Relação

19/01/2024, 05:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 17:10

Tutela Provisória

18/01/2024, 17:10

Conclusos para decisão

18/01/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/01/2024, 10:11

Informação do Sistema

17/01/2024, 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/01/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 16:45

Interlocutória

•18/01/2024, 17:10