Procedimento Comum Cível 0800290-49.2023.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.774,41

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de tipo

12/06/2025, 22:20

Juntada de Petição de tipo

12/06/2025, 22:20

Decorrido prazo de parte

05/06/2025, 04:15

Realizado cálculo de custas

30/05/2025, 07:15

Realizado cálculo de custas

30/05/2025, 07:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2025, 05:54

Realizado cálculo de custas

26/05/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:30

Realizado cálculo de custas

20/05/2025, 10:26

Expedição de tipo de documento.

20/05/2025, 10:25

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de tipo

12/06/2025, 22:20

Juntada de Petição de tipo

12/06/2025, 22:20

Decorrido prazo de parte

05/06/2025, 04:15

Realizado cálculo de custas

30/05/2025, 07:15

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 14:05

Interlocutória

•27/09/2023, 16:37

Realizado cálculo de custas

30/05/2025, 07:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 14:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2025, 05:54

Realizado cálculo de custas

26/05/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:30

Realizado cálculo de custas

20/05/2025, 10:26

Expedição de tipo de documento.

20/05/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 10:25

Recebidos os autos

14/05/2025, 13:33

Recebidos os autos

14/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 12:00

Expedição de tipo de documento.

27/02/2025, 17:05

Remetidos os Autos para destino.

27/02/2025, 17:05

Remetidos os Autos para destino.

27/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 14:51

Juntada de Petição de tipo

09/12/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 02:37

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Carlos Feitosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800290-49.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/11/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de tipo

30/10/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 02:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Carlos Feitosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 3. DISPOSITIVO Isso posto, com espeque no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo os pedidos iniciais procedentes, em parte, para DECLARAR a inexistência do débito de R$3.492,35 e CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA (parágrafo único do art. 389 do CC) e acrescidos de juros de 1% ao mês, ambos da data do evento danoso. Em consequência da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2.º., do Código de Processo Civil, considerados os trabalhos advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800290-49.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/10/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 17:49

Recebidos os autos

04/10/2024, 14:05

Expedição de tipo de documento.

04/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:05

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.

11/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de tipo

09/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de tipo

09/09/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Carlos Feitosa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de indeferimento e/ou preclusão. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800290-49.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de tipo

14/08/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/08/2024, 15:43

Audiência tipo de audiência situação.

09/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de tipo

08/08/2024, 15:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 08:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2024, 17:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:30

Expedição de tipo de documento.

27/05/2024, 16:29

de Instrução e Julgamento

27/05/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:00

Juntada de tipo de documento

15/01/2024, 14:56

Juntada de tipo de documento

15/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de tipo

20/11/2023, 19:20

Juntada de Petição de tipo

13/11/2023, 15:36

Expedição de tipo de documento.

30/10/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:50

Expedição de tipo de documento.

30/10/2023, 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de tipo

26/10/2023, 16:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/09/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:32

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:37

Tutela Provisória

27/09/2023, 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de tipo

22/09/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 15:16

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:29

Recebidos os autos

19/09/2023, 12:04

Decisão ou Despacho

19/09/2023, 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.

13/09/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 17:09

Distribuído por tipo

13/09/2023, 16:15

Interlocutória

•19/09/2023, 12:04