Procedimento Comum Cível 0800730-08.2019.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 29.145,60

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:09

Expedição em análise para assinatura

16/09/2025, 12:50

Prazo em Curso

15/09/2025, 10:15

Processo Reativado

12/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:24

Prazo em Curso

18/07/2025, 12:43

Documento Digitalizado

18/07/2025, 12:40

Documento Digitalizado

15/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2025, 13:59

Expedição em análise para assinatura

15/07/2025, 13:16

Prazo em Curso

05/06/2025, 09:05

Prazo em Curso

30/05/2025, 12:04

Documento Digitalizado

30/05/2025, 12:03

Todas as movimentações(244)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:09

Expedição em análise para assinatura

16/09/2025, 12:50

Prazo em Curso

15/09/2025, 10:15

Processo Reativado

12/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:59

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 19:25

Sentença

•05/04/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 16:24

Prazo em Curso

18/07/2025, 12:43

Documento Digitalizado

18/07/2025, 12:40

Documento Digitalizado

15/07/2025, 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2025, 13:59

Expedição em análise para assinatura

15/07/2025, 13:16

Prazo em Curso

05/06/2025, 09:05

Prazo em Curso

30/05/2025, 12:04

Documento Digitalizado

30/05/2025, 12:03

Documento Digitalizado

30/05/2025, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 15:27

Prazo em Curso

25/04/2025, 08:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

31/03/2025, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 15:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/03/2025, 15:39

Documento Digitalizado

28/03/2025, 15:38

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 16:32

Prazo em Curso

12/12/2024, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:18

Prazo em Curso

04/12/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Andréia da Silva Castro - Réu: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. - intimaçao: ficam as parte intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO) Processo 0800730-08.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:07

Emissão da Relação

03/12/2024, 06:54

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 06:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/12/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/12/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Andréia da Silva Castro Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COBRANÇA DE SEGURO - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ DO SEGURADO - IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO OU EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. Quando não constatada a invalidez do segurado, é improcedente o pedido de cobrança do seguro, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. O pleito de suspensão do processo até finalização do tratamento não se enquadra nas hipóteses legais previstas no art. 313 do Código de Processo Civil. É incabível a extinção do processo sem resolução do mérito quando não há sinais de doença em atividade. Recurso não provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800730-08.2019.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Andréia da Silva Castro Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800730-08.2019.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a):

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Andréia da Silva Castro Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800730-08.2019.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des. Vilson Bertelli

29/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2024, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2024, 14:49

Prazo em Curso

25/10/2024, 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2024, 09:19

Prazo em Curso

20/09/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Andréia da Silva Castro - Réu: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO) Processo 0800730-08.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:03

Emissão da Relação

10/09/2024, 11:25

Prazo em Curso

29/08/2024, 09:11

Prazo em Curso

28/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de Apelação

27/08/2024, 17:33

Prazo em Curso

27/08/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Andréia da Silva Castro - Réu: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. - SENTENÇA: conheço dos embargos de declaração de f. 371-377, mas rejeito-os, mantendo inalterada a sentença de f. 361-367. Intimação - ADV: Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS), Almir Vieira Pereira Júnior (OAB 8281/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 13721/GO) Processo 0800730-08.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 17:37

Emissão da Relação

15/08/2024, 10:31

Prazo em Curso

15/08/2024, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2024, 19:25

Registro de Sentença

06/08/2024, 19:25

Conclusos para decisão

02/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/05/2024, 09:18

Prazo em Curso

26/04/2024, 10:58

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

25/04/2024, 07:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2024, 15:19

Prazo em Curso

22/04/2024, 09:14

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

18/04/2024, 10:24

Prazo em Curso

18/04/2024, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:41

Registro de Sentença

05/04/2024, 13:41

Julgado improcedente o pedido

05/04/2024, 13:41

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:44

Prazo em Curso

29/09/2023, 15:45

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:54

Emissão da Relação

27/09/2023, 06:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2023, 15:13

Proferida decisão interlocutória

22/09/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 08:31

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:51

Emissão da Relação

29/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 16:53

Prazo em Curso

15/08/2022, 14:09

Documento Digitalizado

15/08/2022, 14:07

Expedição de Carta.

15/08/2022, 13:58

Expedição em análise para assinatura

15/08/2022, 12:11

Autos preparados para expedição

12/08/2022, 07:14

Publicado ato_publicado em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2022, 07:44

Emissão da Relação

14/07/2022, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 20:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2022, 20:00

Conclusos para despacho

20/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 15:16

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2022, 11:02

Emissão da Relação

29/03/2022, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:57

Conclusos para despacho

18/10/2021, 08:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/10/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 16:09

Publicado ato_publicado em 15/09/2021.

15/09/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2021, 07:49

Emissão da Relação

15/09/2021, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 10:56

Prazo em Curso

23/08/2021, 09:44

Autos preparados para expedição

11/08/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/08/2021, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/08/2021, 17:52

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:52

Expedição em análise para assinatura

05/08/2021, 16:00

Emissão da Relação

05/08/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 11:34

Autos preparados para expedição

25/06/2021, 19:21

Autos preparados para expedição

25/06/2021, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 15:37

Documento Digitalizado

02/06/2021, 15:14

Expedição de Ofício.

02/06/2021, 14:51

Expedição em análise para assinatura

01/06/2021, 17:23

Autos preparados para expedição

28/05/2021, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2021, 11:16

Despacho Saneador

19/05/2021, 11:16

Conclusos para decisão

11/05/2021, 18:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2021, 15:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 16:31

Prazo em Curso

04/05/2021, 15:15

Publicado ato_publicado em 30/04/2021.

30/04/2021, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2021, 08:30

Emissão da Relação

29/04/2021, 16:16

Autos preparados para expedição

29/04/2021, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 17:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/04/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 12:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/03/2021, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2021, 18:02

Despacho Saneador

25/03/2021, 18:02

Conclusos para decisão

22/03/2021, 16:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2021, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2021, 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2021, 19:18

Expedição em análise para assinatura

19/03/2021, 15:16

Autos preparados para expedição

19/03/2021, 09:41

Juntada de NULL

11/03/2021, 11:38

Juntada de Mandado

11/03/2021, 11:37

Prazo em Curso

17/02/2021, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 09:19

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2021, 09:20

Emissão da Relação

10/02/2021, 18:13

Autos preparados para expedição

10/02/2021, 18:11

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 18:10

Autos preparados para expedição

10/02/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 08:33

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 09:43

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 09:43

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 17:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2021, 08:31

Emissão da Relação

29/01/2021, 14:23

Autos preparados para expedição

14/12/2020, 21:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/12/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 11:01

Prazo em Curso

28/07/2020, 10:14

Documento Digitalizado

28/07/2020, 10:13

Expedição de Ofício.

28/07/2020, 09:59

Autos preparados para expedição

28/07/2020, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 18:23

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 23:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2020, 08:47

Emissão da Relação

22/06/2020, 17:00

Autos preparados para expedição

22/06/2020, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2020, 18:54

Processo saneado

17/06/2020, 14:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 09:55

Conclusos para decisão

10/02/2020, 09:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2020, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 23:51

Prazo em Curso

16/01/2020, 08:12

Publicado ato_publicado em 15/01/2020.

15/01/2020, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2020, 08:11

Emissão da Relação

14/01/2020, 15:58

Prazo em Curso

12/11/2019, 08:07

Publicado ato_publicado em 11/11/2019.

11/11/2019, 23:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2019, 10:22

Juntada de Petição de Réplica

07/11/2019, 14:41

Emissão da Relação

07/11/2019, 13:26

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2019, 16:42

Prazo em Curso

28/10/2019, 07:58

Expedição em análise para assinatura

28/10/2019, 07:57

Publicado ato_publicado em 25/10/2019.

25/10/2019, 22:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2019, 08:23

Emissão da Relação

24/10/2019, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2019, 10:14

Proferida decisão interlocutória

24/10/2019, 10:14

Conclusos para decisão

23/10/2019, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 09:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2019, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/09/2019, 07:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2019, 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/08/2019, 11:29

Prazo em Curso

22/08/2019, 11:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2019, 11:32

Publicado ato_publicado em 22/08/2019.

22/08/2019, 02:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 11:25

Expedição de Ofício.

20/08/2019, 09:04

Expedição de Carta.

20/08/2019, 09:03

Expedição em análise para assinatura

19/08/2019, 11:48

Emissão da Relação

19/08/2019, 11:43

Autos preparados para expedição

12/08/2019, 15:47

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 15:45

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2019 01:15:00, Vara Única.

12/08/2019, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 16:08

Conclusos para decisão

06/08/2019, 09:34

Informação do Sistema

06/08/2019, 09:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/08/2019, 09:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/08/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

06/08/2019, 09:01

Interlocutória

•22/09/2023, 15:13

Despacho

•27/06/2022, 20:00

Despacho

•11/03/2022, 15:22

Interlocutória

•19/05/2021, 11:16

Interlocutória

•25/03/2021, 18:02

Interlocutória

•17/06/2020, 18:54

Interlocutória

•24/10/2019, 10:14

Despacho

•08/08/2019, 16:08