Procedimento Comum Cível 0800787-72.2023.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 10:16

Prazo em Curso

01/04/2026, 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2026 02:33:32, Vara Única.

01/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:06

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:59

Autos preparados para expedição

27/02/2026, 18:36

Emissão da Relação

27/02/2026, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2026, 12:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:12

Todas as movimentações(153)

Prazo em Curso

14/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2026, 10:16

Prazo em Curso

01/04/2026, 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2026 02:33:32, Vara Única.

Documentos

Interlocutória

•25/11/2024, 18:47

Despacho

•23/09/2024, 14:36

01/04/2026, 14:33

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:06

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 15:04

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:59

Autos preparados para expedição

27/02/2026, 18:36

Emissão da Relação

27/02/2026, 18:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2026, 12:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:31

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 15:36

Prazo em Curso

04/12/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2026 02:00:00, Vara Única.

04/12/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 01:48

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:04

Emissão da Relação

24/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:07

Autos preparados para expedição

24/03/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 01:53:10, Vara Única.

24/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jose Dias Silva Camilo - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: 1) Nos termos do artigo 357, inciso I, do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Diante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, dou por saneado o feito. 2) Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800787-72.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação para concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) ou benefício por incapacidade temporária (auxílio doença) rural, cujo eventual reconhecimento do autor na qualidade de segurado especial apenas poderá ser corroborado por coerente e robusta prova testemunhal. Ante o exposto, defiro a produção de prova testemunhal requerida às fls. 109/110 e 155/156. Desta forma, designo o dia 06 de maio de 2025 às 13h30min para a audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas à fl. 11.3) O ato será realizado na forma presencial, na sala de audiência da única de Inocência/MS (Avenida Albertina Garcia Dias, nº 377, Centro, Inocência/MS). 4) Insta salientar que, conforme dispõe o art. 455 do Código de Processo Civil: "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Às providências e intimações necessárias.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 07:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

06/02/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 03:48

Autos preparados para expedição

03/12/2024, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 18:47

Outras Decisões

25/11/2024, 18:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 01:30:00, Vara Única.

11/11/2024, 13:11

Conclusos para despacho

11/11/2024, 06:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2024.

08/11/2024, 03:27

Prazo em Curso

25/10/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 02:38

Prazo em Curso

23/10/2024, 13:52

Documento Digitalizado

23/10/2024, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Jose Dias Silva Camilo - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800787-72.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1) Homologo o laudo pericial de fls. 119/124, ante a ausência de qualquer impugnação a esse (fl. 129/135 e 140/147). Desta feita, promova-se o pagamento dos honorários periciais, consoante determinado à fl. 80. 2) Ademais para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1) os fatos controvertidos; 2) os meios de provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência; 3) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Na ocasião, a parte autora ainda deverá manifestar se permanece o interesse na prova oral requerida às fls. 11 e 109/110. Fica desde já consignado que, em caso de eventual inércia (devidamente certificada nos autos), ocasionará a homologação da desistência da prova testemunhal e o julgamento do feito no estado em que se encontra. Com a manifestação das partes, voltem conclusos.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:28

Prazo em Curso

15/10/2024, 09:26

Emissão da Relação

15/10/2024, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 14:36

Outras Decisões

23/09/2024, 14:36

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:35

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2024, 14:00

Prazo em Curso

18/09/2024, 07:44

Juntada de Petição de Contestação

13/09/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jose Dias Silva Camilo - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - “NOTA DO CARTÓRIO: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Laudo Pericial de fls. 119/124." Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800787-72.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 18:34

Autos preparados para expedição

10/09/2024, 18:30

Emissão da Relação

10/09/2024, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 06:30

Prazo em Curso

03/09/2024, 18:16

Documento Digitalizado

03/09/2024, 18:15

Expedição de Carta.

31/08/2024, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:35

Conclusos para despacho

30/08/2024, 07:45

Prazo em Curso

22/08/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 08:01

Expedição em análise para assinatura

19/08/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jose Dias Silva Camilo - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Sem prejuízo, ante o requerimento de prova testemunhal efetuado à fls. 109/110, Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800787-72.2023.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que, desde já, indique suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta, no prazo de dez dias.

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:08

Emissão da Relação

15/08/2024, 10:08

Expedição em análise para assinatura

15/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:30

Conclusos para despacho

09/08/2024, 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 13:16

Prazo em Curso

02/08/2024, 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:31

Prazo em Curso

20/06/2024, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:17

Prazo em Curso

17/05/2024, 17:19

Prazo em Curso

15/05/2024, 19:00

Juntada de Mandado

15/05/2024, 19:00

Juntada de NULL

15/05/2024, 19:00

Prazo em Curso

08/05/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 01:31

Prazo em Curso

21/04/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

21/04/2024, 13:30

Expedição em análise para assinatura

19/04/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 07:11

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:55

Prazo em Curso

16/04/2024, 17:02

Autos preparados para expedição

16/04/2024, 17:02

Autos preparados para expedição

16/04/2024, 14:25

Emissão da Relação

16/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 06:30

Prazo em Curso

09/04/2024, 16:54

Documento Digitalizado

09/04/2024, 16:52

Expedição de Carta.

04/04/2024, 19:52

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:24

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 08:01

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 07:25

Expedição em análise para assinatura

06/03/2024, 07:03

Emissão da Relação

06/03/2024, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 18:07

Proferida decisão interlocutória

04/03/2024, 18:07

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:05

Prazo em Curso

01/03/2024, 14:15

Juntada de Informações

01/03/2024, 14:12

Juntada de NULL

01/03/2024, 14:12

Juntada de Mandado

01/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:01

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:30

Prazo em Curso

24/01/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 12:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2024, 20:02

Emissão da Relação

23/01/2024, 19:59

Apensado ao processo numero do processo

23/01/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 19:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:19

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:43

Conclusos para despacho

23/01/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2024, 09:41

Informação do Sistema

08/12/2023, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/12/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 10:05

Despacho

•30/08/2024, 15:35

Despacho

•09/08/2024, 13:30

Interlocutória

•04/03/2024, 18:07

Despacho

•23/01/2024, 14:19