Procedimento Comum Cível 0801555-49.2019.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 179.088,34

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ANTONIO LEONARDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

LINEAR PERICIA & CONSULTORIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO DO AMARAL FREITAS

OAB/MS 17443·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/RJ 2693·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/MS 15113·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:43

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:09

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

20/01/2026, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:07

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:27

Prazo em Curso

02/06/2025, 06:17

Todas as movimentações(129)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:43

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 15:11

Despacho

•02/12/2025, 16:07

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:09

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

20/01/2026, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:07

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 15:27

Prazo em Curso

02/06/2025, 06:17

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 08:02

Emissão da Relação

29/05/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 07:03

Conclusos para despacho

23/09/2024, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 03:37

Prazo em Curso

18/09/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Antonio Leonardo da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - despacho: Em seguida, Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0801555-49.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida por 10 (dez) dias.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

04/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 07:01

Prazo em Curso

27/08/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Antonio Leonardo da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - desapcho: Ante o disposto nos artigos 9º e 10 do CPC, Intimação - ADV: Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0801555-49.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a pertinência do pedido de produção de prova pericial, em razão da manifestação anterior de f. 157 e decisão de f. 159, justifica

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

15/08/2024, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:20

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 12:17

Prazo em Curso

03/05/2024, 08:12

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:51

Emissão da Relação

30/04/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 21:23

Conclusos para decisão

26/01/2024, 17:34

Processo Desarquivado

26/01/2024, 17:30

Processo Desarquivado

26/01/2024, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 03:12

Arquivado Provisoriamente

07/10/2022, 09:55

Documento Digitalizado

07/10/2022, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2022.

07/10/2022, 09:52

Processo Desarquivado

07/10/2022, 09:47

Processo Desarquivado

07/10/2022, 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 00:24

Arquivado Provisoriamente

16/09/2021, 07:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 19:20

Prazo em Curso

23/02/2021, 14:35

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 18:58

Publicado ato_publicado em 16/12/2020.

16/12/2020, 18:58

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2020, 08:22

Emissão da Relação

14/12/2020, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2020, 15:44

Despacho Saneador

01/12/2020, 15:44

Conclusos para decisão

26/11/2020, 19:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2020, 15:14

Juntada de Petição de Alegações finais

25/11/2020, 09:26

Juntada de Petição de Alegações finais

24/11/2020, 21:17

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 23:45

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 23:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2020, 08:42

Emissão da Relação

20/11/2020, 16:48

Autos preparados para expedição

09/11/2020, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2020, 12:26

Despacho Saneador

08/10/2020, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2020, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2020, 01:14

Conclusos para julgamento

14/09/2020, 20:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/09/2020, 16:19

Publicado ato_publicado em 10/09/2020.

10/09/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2020, 10:15

Emissão da Relação

02/09/2020, 18:01

Autos preparados para expedição

01/09/2020, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 16:01

Conclusos para decisão

01/06/2020, 20:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2020, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 14:48

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Prazo em Curso

24/04/2020, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 14:39

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 22:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 09:03

Emissão da Relação

17/04/2020, 07:31

Juntada de Petição de Réplica

16/04/2020, 14:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2020.

16/04/2020, 00:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2020, 09:52

Emissão da Relação

14/04/2020, 09:21

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2020, 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2020, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 07:01

Prazo em Curso

28/01/2020, 14:13

Expedição de Carta.

28/01/2020, 14:12

Expedição em análise para assinatura

24/01/2020, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2020, 03:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/12/2019, 07:22

Conclusos para decisão

12/12/2019, 15:19

Informação do Sistema

12/12/2019, 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/12/2019, 13:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/12/2019, 12:36

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 12:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2019, 12:31

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 12:31

Despacho

•28/05/2025, 19:36

Despacho

•12/08/2024, 12:20

Despacho

•15/04/2024, 21:23

Interlocutória

•01/12/2020, 15:44

Interlocutória

•08/10/2020, 12:26

Despacho

•19/08/2020, 16:02

Despacho

•24/01/2020, 14:55