Execução da Pena 0003475-98.2007.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

ELIZEU BRANDAO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CEZAR DE AZAMBUJA MARTINS

OAB/MS 3364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:59

Processo Reativado

10/04/2026, 16:59

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:56

Processo Reativado

10/04/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:53

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:53

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 17:42

Expedição em análise para assinatura

15/12/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Elizeu Brandão - Intimação para que tome ciência da senteça de fls.107. Intimação - ADV: Luiz Cezar de Azambuja Martins (OAB 3364/MS) Processo 0003475-98.2007.8.12.0004 - Execução da Pena -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:18

Manifestação do Ministério Público

15/08/2024, 18:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/08/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:10

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:59

Processo Reativado

10/04/2026, 16:59

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:56

Processo Reativado

10/04/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:53

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 09:16

Despacho

•27/11/2023, 18:30

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:53

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 17:42

Expedição em análise para assinatura

15/12/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Elizeu Brandão - Intimação para que tome ciência da senteça de fls.107. Intimação - ADV: Luiz Cezar de Azambuja Martins (OAB 3364/MS) Processo 0003475-98.2007.8.12.0004 - Execução da Pena -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:18

Manifestação do Ministério Público

15/08/2024, 18:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/08/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 14:51

Emissão da Relação

15/08/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:49

Autos entregues em carga ao Promotor

15/08/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:16

Extinta a punibilidade por prescrição

25/07/2024, 09:16

Registro de Sentença

25/07/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 13:48

Manifestação do Ministério Público

24/05/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/05/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:22

Autos entregues em carga ao Promotor

15/05/2024, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:30

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

22/11/2023, 15:25

Redistribuição de Processo - Saída

22/11/2023, 15:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/11/2023, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2023, 13:04

Processo Desarquivado

10/04/2023, 13:02

Arquivo Provisório

23/04/2009, 12:00

Expedição de NULL.

17/04/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

02/03/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

27/02/2009, 12:00

Despacho Proferido

27/02/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

27/02/2009, 12:00

Juntada de NULL

25/02/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/02/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

16/01/2009, 12:00

Aguardando Cumprimento de Pena

16/01/2009, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

13/01/2009, 12:00

Expedição de NULL.

12/12/2008, 12:00

Aguardando - Intimar Promotor de Justiça

12/12/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

09/12/2008, 12:00

Decisão Proferida

09/12/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

05/12/2008, 12:00

Conclusos para Decisão

05/12/2008, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

04/12/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2008, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista ao Promotor Público

03/12/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

13/10/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Pena

13/10/2008, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

06/10/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

02/10/2008, 12:00

Expedição de NULL.

02/10/2008, 12:00

Aguardando - Intimar Promotor de Justiça

02/10/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

01/10/2008, 12:00

Decisão Proferida

01/10/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

29/09/2008, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

22/09/2008, 12:00

Despacho Proferido

16/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

16/09/2008, 12:00

Expedição de NULL.

16/09/2008, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista ao Promotor Público

16/09/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

15/09/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

10/09/2008, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

01/09/2008, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista ao Promotor Público

26/08/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Advogado

18/08/2008, 12:00

Autos em Carga ao Advogado do Réu

12/08/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Pena

09/06/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

06/06/2008, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

03/06/2008, 12:00

Aguardando - Intimar Promotor de Justiça

20/05/2008, 12:00

Juntada de NULL

19/05/2008, 12:00

Juntada de NULL

07/12/2007, 12:00

Aguardando Cumprimento de Pena

07/12/2007, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

24/10/2007, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

22/10/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

19/10/2007, 12:00

Conclusos

18/10/2007, 12:00

Despacho Proferido

18/10/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

17/10/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/10/2007, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

15/10/2007, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/10/2007, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

05/10/2007, 12:00

Aguardando - Intimar Promotor de Justiça

05/10/2007, 12:00

Processo Distribuído por Dependência

04/10/2007, 12:00

Despacho

•10/04/2023, 13:00

Despacho

•10/04/2023, 13:00

Despacho

•10/04/2023, 12:59