Execução da Pena 0004532-20.2008.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

EDIVALDO CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

AIRES NORONHA ADURES NETO

OAB/MS 7369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:55

Processo Reativado

10/04/2026, 16:54

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:58

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:58

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:46

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 18:09

Expedição em análise para assinatura

15/12/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Edivaldo Carvalho - Intimação para que tome ciência da senteça de fls.80. Intimação - ADV: Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS) Processo 0004532-20.2008.8.12.0004 - Execução da Pena -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/08/2024, 18:15

Manifestação do Ministério Público

15/08/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 15:18

Emissão da Relação

15/08/2024, 15:17

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 16:55

Processo Reativado

10/04/2026, 16:54

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:58

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 15:58

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 13:46

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 18:06

Despacho

•27/11/2023, 18:31

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 18:09

Expedição em análise para assinatura

15/12/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Edivaldo Carvalho - Intimação para que tome ciência da senteça de fls.80. Intimação - ADV: Aires Noronha Adures Neto (OAB 7369B/MS) Processo 0004532-20.2008.8.12.0004 - Execução da Pena -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/08/2024, 18:15

Manifestação do Ministério Público

15/08/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 15:18

Emissão da Relação

15/08/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:15

Autos entregues em carga ao Promotor

15/08/2024, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 18:06

Extinta a punibilidade por prescrição

27/05/2024, 18:06

Registro de Sentença

27/05/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 15:12

Manifestação do Ministério Público

20/05/2024, 17:29

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/05/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:40

Autos entregues em carga ao Promotor

15/05/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:31

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/11/2023, 17:28

Redistribuição de Processo - Saída

23/11/2023, 17:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/11/2023, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2023, 12:38

Processo Desarquivado

17/04/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/04/2023, 12:31

Arquivo Provisório

05/05/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

29/04/2011, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

27/04/2011, 12:00

Juntada de NULL

31/03/2011, 12:00

Aguardando - Intimar Promotor de Justiça

31/03/2011, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

21/03/2011, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

17/03/2011, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/08/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

17/08/2010, 12:00

Decisão Proferida

17/08/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

16/08/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/08/2010, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

09/08/2010, 12:00

Expedição de NULL.

27/07/2010, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista ao Promotor Público

27/07/2010, 12:00

Aguardando Cump. Medida Sóc.-Educ. Prest. Serviços

04/03/2010, 12:00

Juntada de NULL

03/03/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

25/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

21/01/2010, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

21/01/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

20/01/2010, 12:00

Despacho Proferido

20/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Minist. Público

27/11/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/11/2009, 12:00

Autos em Carga ao Promotor

17/11/2009, 12:00

Expedição de NULL.

10/11/2009, 12:00

Aguardando em Cartório - Vista ao Promotor Público

10/11/2009, 12:00

Aguardando Cump. Medida Sóc.-Educ. Prest. Serviços

20/03/2009, 12:00

Juntada de NULL

20/03/2009, 12:00

Juntada de NULL

11/02/2009, 12:00

Aguardando Decurso de Prazo

11/02/2009, 12:00

Aguardando Expedição de Ofício

07/01/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

19/12/2008, 12:00

Conclusos para Despacho

18/12/2008, 12:00

Despacho Proferido

18/12/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/12/2008, 12:00

Processo Distribuído por Dependência

12/12/2008, 12:00

Despacho

•17/04/2023, 12:31

Despacho

•17/04/2023, 12:31