Execução de Título Extrajudicial 0800428-40.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 871.712,66

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 16:41

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Ricardo Alex Pereira Lima (OAB 11634A/MS), Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS) Processo 0800428-40.2024.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda - Exectdo: Cícero Bastos Filho - O acordo entabulado deve ser homologado, uma vez que não há prejuízo às partes, não contraria as leis e não apresenta nulidades. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 112-116), cujos termos são parte integrante, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015. Sem custas. Honorários conforme acordado. Não há que se falar em suspensão da tramitação do feito, eis que o prazo para cumprimento do acordo encerrou-se e em caso de inadimplência a parte credora pode pleitear cumprimento de sentença. Homologo a renúncia ao prazo recursal. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

16/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:57

Recebidos os autos

10/09/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:02

Homologada a Transação

10/09/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:05

Recebidos os autos

06/09/2024, 09:57

Todas as movimentações(61)

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 16:41

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Ricardo Alex Pereira Lima (OAB 11634A/MS), Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS) Processo 0800428-40.2024.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda - Exectdo: Cícero Bastos Filho - O acordo entabulado deve ser homologado, uma vez que não há prejuízo às partes, não contraria as leis e não apresenta nulidades. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 112-116), cujos termos são parte integrante, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015. Sem custas. Honorários conforme acordado. Não há que se falar em suspensão da tramitação do feito, eis que o prazo para cumprimento do acordo encerrou-se e em caso de inadimplência a parte credora pode pleitear cumprimento de sentença. Homologo a renúncia ao prazo recursal. O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

16/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:57

Recebidos os autos

10/09/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:02

Homologada a Transação

10/09/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 09:05

Recebidos os autos

06/09/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:52

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 15:05

Conclusos para despacho

02/09/2024, 06:42

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Cassio Simabuco Tibana (OAB 16070/MS) Processo 0800428-40.2024.8.12.0052 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itahum Export Comércio de Cereais Ltda - Exectdo: Cícero Bastos Filho - Intima o autor, para no prazo de cinco (05) dias, manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 105.

19/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 17:35

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 17:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:08

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 17:04

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:44

Decisão ou Despacho

03/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 14:20

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:03

Realizado cálculo de custas

27/04/2024, 07:17

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/04/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 09:50

Realizado cálculo de custas

25/04/2024, 16:05

Recebidos os autos

25/04/2024, 14:46

Concedida a Medida Liminar

25/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 17:23

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:41

INCONSISTENTE

15/04/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:36

INCONSISTENTE

15/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 10:35

Realizado cálculo de custas

12/04/2024, 07:20

Realizado cálculo de custas

11/04/2024, 18:40

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 18:40

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 15:02

Despacho

•06/09/2024, 09:57

Interlocutória

•02/09/2024, 15:05

Interlocutória

•03/05/2024, 16:44

Interlocutória

•25/04/2024, 14:46