Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2025, 13:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2025, 13:55
Prazo em Curso
19/09/2025, 13:26
Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2025, 12:18
Prazo em Curso
28/08/2025, 22:20
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025, 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025, 16:13
Emissão da Relação
22/08/2025, 16:13
Juntada de Petição de Apelação
22/08/2025, 16:02
Prazo em Curso
04/08/2025, 20:23
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025, 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025, 07:54
Emissão da Relação
01/08/2025, 04:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/07/2025, 17:38
Documentos
Sentença
•08/07/2025, 17:38
Despacho
•07/08/2024, 17:31
19/09/2025, 12:18
Prazo em Curso
28/08/2025, 22:20
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025, 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025, 16:13
Emissão da Relação
22/08/2025, 16:13
Juntada de Petição de Apelação
22/08/2025, 16:02
Prazo em Curso
04/08/2025, 20:23
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025, 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025, 07:54
Emissão da Relação
01/08/2025, 04:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/07/2025, 17:38
Expedição de Certidão.
08/07/2025, 17:38
Registro de Sentença
08/07/2025, 17:38
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
08/07/2025, 17:38
Conclusos para julgamento
03/09/2024, 12:08
Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2024, 10:57
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024, 09:33
Prazo em Curso
22/08/2024, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB 11917/MS), Paulo César Lani (OAB 12676/MS), Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS) Processo 0042334-56.2011.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juscelino José Toledo Maia - Reqda: OI S/A - Intimação das rés para apresentarem alegações finais
22/08/2024, 00:00
Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024, 14:29
Emissão da Relação
21/08/2024, 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Elizabete Coimbra Lisbôa (OAB 11917/MS), Paulo César Lani (OAB 12676/MS), Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS) Processo 0042334-56.2011.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juscelino José Toledo Maia - Reqda: OI S/A - Declaro encerrada a instrução do presente feito. Intimem-se as partes para, em prazos sucessivos de quinze dias, apresentarem suas alegações finais. Após, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
19/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024, 08:02
Emissão da Relação
15/08/2024, 09:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/08/2024, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024, 17:31
Conclusos para despacho
29/04/2024, 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 15:46
Expedição de Certidão.
16/03/2024, 00:23
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 00:37
Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024, 07:54
Emissão da Relação
06/03/2024, 09:23
Expedição de Certidão.
06/03/2024, 09:16
Expedição de Outros documentos.
06/03/2024, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024, 07:05
Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024, 20:40
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024, 07:47
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 11:02
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 11:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2024, 11:00
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 10:58
Emissão da Relação
27/02/2024, 10:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/02/2024, 15:44
Outras Decisões
22/02/2024, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023, 11:05
Conclusos para despacho
03/08/2023, 07:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.
03/08/2023, 02:57
Prazo em Curso
26/07/2023, 08:54
Publicado ato_publicado em 25/07/2023.
25/07/2023, 20:33
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023, 07:44
Emissão da Relação
24/07/2023, 10:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/07/2023, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023, 09:35
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/01/2023, 00:09
Conclusos para despacho
13/12/2022, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022, 13:01
Prazo em Curso
06/12/2022, 10:02
Publicado ato_publicado em 05/12/2022.
05/12/2022, 20:33
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2022, 07:42
Emissão da Relação
02/12/2022, 13:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/12/2022, 09:22
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022, 09:22
Conclusos para despacho
16/08/2022, 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022, 10:40
Prazo em Curso
15/08/2022, 07:04
Publicado ato_publicado em 12/08/2022.
12/08/2022, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
11/08/2022, 07:37
Emissão da Relação
10/08/2022, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022, 11:18
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/08/2022, 11:18
Conclusos para decisão
06/04/2022, 13:40
Prazo em Curso
14/03/2022, 14:59
Prazo em Curso
14/03/2022, 12:08
Prazo em Curso
09/03/2022, 14:34
Prazo em Curso
09/03/2022, 06:26
Publicado ato_publicado em 08/03/2022.
08/03/2022, 20:21
Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2022, 07:36
Emissão da Relação
07/03/2022, 14:58
Expedição de Certidão.
07/03/2022, 14:58
Processo convertido em eletrônico
07/02/2022, 15:08
Ato ordinatório praticado
03/02/2022, 16:11
Juntada de Ofício
22/11/2021, 16:08
Processo Reativado
22/11/2021, 16:05
Processo Retirado para Consulta/Fotocópia
22/11/2021, 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/11/2021, 14:37
Recebimento pelo Arquivo
07/08/2014, 17:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2014, 16:49
Arquivado Provisoriamente
18/07/2014, 14:14
Publicado ato_publicado em 18/07/2014.
18/07/2014, 13:24
Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2014, 19:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/07/2014, 13:22
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2014, 15:43
Conclusos para despacho
18/06/2014, 19:41
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/06/2014, 16:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2014.
18/06/2014, 16:51
Prazo em Curso
19/02/2014, 15:36
Expedição de Certidão.
19/02/2014, 15:35
Prazo em Curso
21/03/2013, 12:00
Prazo em Curso
24/01/2013, 12:00
Publicado ato_publicado em 23/01/2013.
23/01/2013, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2013, 12:00
Emissão da Relação
21/01/2013, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/01/2013, 12:00
Despacho Interlocutório
07/01/2013, 12:00
Conclusos para despacho
29/11/2012, 12:00
Juntada de Outros documentos
09/11/2012, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/11/2012, 12:00
Autos preparados para juntada
08/11/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Advogado
05/11/2012, 12:00
Autos preparados para juntada
05/11/2012, 12:00
Juntada de Outros documentos
05/11/2012, 12:00
Prazo em Curso
05/11/2012, 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado do Réu
26/10/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 25/10/2012.
25/10/2012, 12:00
Prazo em Curso
25/10/2012, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2012, 12:00
Emissão da Relação
23/10/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/10/2012, 12:00
Despacho Saneador
09/10/2012, 12:00
Conclusos para despacho
10/08/2012, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2012.
07/08/2012, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/08/2012, 12:00
Autos preparados para juntada
24/07/2012, 12:00
Juntada de Outros documentos
24/07/2012, 12:00
Prazo em Curso
24/07/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 19/07/2012.
19/07/2012, 12:00
Prazo em Curso
19/07/2012, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2012, 12:00
Emissão da Relação
13/07/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2012, 12:00
Concedida a Medida Liminar
10/07/2012, 12:00
Conclusos para despacho
09/07/2012, 12:00
Juntada de Outros documentos
05/06/2012, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/06/2012, 12:00
Autos preparados para juntada
04/06/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2012.
30/05/2012, 12:00
Prazo em Curso
30/05/2012, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2012, 12:00
Emissão da Relação
22/05/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/05/2012, 12:00
Concedida a Medida Liminar
10/05/2012, 12:00
Conclusos para despacho
08/05/2012, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/04/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Advogado
24/04/2012, 12:00
Autos preparados para juntada
24/04/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 12/04/2012.
12/04/2012, 12:00
Prazo em Curso
12/04/2012, 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
12/04/2012, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2012, 12:00
Emissão da Relação
10/04/2012, 12:00
Expedição de Certidão.
09/04/2012, 12:00
Prazo em Curso
26/03/2012, 12:00
Prazo em Curso
23/02/2012, 12:00
Concedida a Medida Liminar
16/02/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2012, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/02/2012, 12:00
Conclusos para despacho
03/02/2012, 12:00
Juntada de Petição de Contestação
25/01/2012, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/01/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2012, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/01/2012, 12:00
Prazo em Curso
23/01/2012, 12:00
Publicado ato_publicado em 18/01/2012.
18/01/2012, 12:00
Recebidos os Autos do Advogado
18/01/2012, 12:00
Autos preparados para juntada
18/01/2012, 12:00
Carga Rápida
17/01/2012, 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2012, 12:00
Emissão da Relação
16/01/2012, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2012, 12:00
Prazo em Curso
16/12/2011, 12:00
Processo Entregue - Retornado ao Cartório
14/12/2011, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2011, 12:00
Autos preparados para expedição
12/12/2011, 12:00
Expedição de Ofício.
12/12/2011, 12:00
Expedição em análise para assinatura
12/12/2011, 12:00
Autos preparados para juntada
09/12/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 06/12/2011.
06/12/2011, 12:00
Prazo em Curso
06/12/2011, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2011, 12:00
Emissão da Relação
01/12/2011, 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2011, 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2011, 12:00
Autos preparados para juntada
29/11/2011, 12:00
Prazo em Curso
16/11/2011, 12:00
Processo Entregue - Retornado ao Cartório
11/11/2011, 12:00
Expedição de Ofício.
07/11/2011, 12:00
Expedição de Ofício.
07/11/2011, 12:00
Expedição em análise para assinatura
07/11/2011, 12:00
Juntada de Outros documentos
04/11/2011, 12:00
Autos preparados para expedição
04/11/2011, 12:00
Recebidos os Autos do Advogado
25/10/2011, 12:00
Autos preparados para juntada
25/10/2011, 12:00
Autos entregues em carga ao Advogado do Autor
20/10/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 19/10/2011.
19/10/2011, 12:00
Prazo em Curso
19/10/2011, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2011, 12:00
Emissão da Relação
03/10/2011, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/09/2011, 12:00
Expedição de Certidão.
30/09/2011, 12:00
Autos preparados para expedição
30/09/2011, 12:00
Conclusos para despacho
13/09/2011, 12:00
Concedida a Medida Liminar
13/09/2011, 12:00
Autos preparados para juntada
31/08/2011, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2011, 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
31/08/2011, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/08/2011, 12:00
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2011, 12:00
Conclusos para despacho
17/08/2011, 12:00
Recebidos os autos
16/08/2011, 12:00
Redistribuição de Processo - Saída
15/08/2011, 12:00
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/08/2011, 12:00
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/08/2011, 12:00
Publicado ato_publicado em 10/08/2011.
10/08/2011, 12:00
Autos preparados para remessa ao Distribuidor/Contador/Partidor
10/08/2011, 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/08/2011, 12:00
Recebido pelo Distribuidor
10/08/2011, 12:00
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/08/2011, 12:00
Emissão da Relação
08/08/2011, 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2011, 12:00
Declarada incompetência
03/08/2011, 12:00
Conclusos para decisão
01/08/2011, 12:00
Expedição de Certidão.
27/07/2011, 12:00
Distribuído por sorteio
26/07/2011, 12:00
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino