Procedimento Comum Cível 0809032-80.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 16.252,45

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo sobrestado - IRDR

09/12/2025, 00:14

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/12/2025, 04:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 15:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 16:15

Prazo em Curso

10/09/2025, 02:49

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

04/09/2025, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:04

Todas as movimentações(123)

Processo sobrestado - IRDR

09/12/2025, 00:14

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:48

Emissão da Relação

01/12/2025, 04:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 15:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

26/09/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2025, 16:15

Prazo em Curso

10/09/2025, 02:49

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

04/09/2025, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:17

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.

19/05/2025, 17:48

Prazo em Curso

13/03/2025, 01:49

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

07/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 07:31

Prazo em Curso

22/01/2025, 17:59

Documento Digitalizado

22/01/2025, 17:57

Documento Digitalizado

21/01/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Robinson Jorge Paulitsch - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Guilherme Matos Paulitsch (OAB 28229/MS) Processo 0809032-80.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o incluso requerimento (f. 201-204), e determino a expedição de alvará referente ao valor incontroverso disponível em subconta, consoante dados bancários indicados (f. 201) e procuração (f. 26). Acolho a renúncia dos advogados da parte requerida, proceda-se a exclusão do cadastro de partes e representantes. Determino a intimação da parte requerida para regularizar a representação processual, anexando procuração devidamente assinada, em 15 (quinze) dias. Após a regularização, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o incluso petitório (f. 201-204), em igual prazo. Depois, voltem para ulteriores deliberações. Intimem-se.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:45

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 14:17

Emissão da Relação

16/01/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 15:19

Processo Reativado

11/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:20

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 20:22

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 20:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/09/2024, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

27/09/2024, 07:03

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/09/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/09/2024, 16:59

Transitado em Julgado em data

19/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 21:05

Prazo em Curso

22/08/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Robinson Jorge Paulitsch - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação - ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Guilherme Matos Paulitsch (OAB 28229/MS) Processo 0809032-80.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil: a) Julgo procedente o pedido de condenação da parte requerida no ressarcimento da quantia paga e não devolvida à parte requerente, no valor de R$1.252,45 (mil, duzentos e cinquenta e dois reais

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 07:59

Emissão da Relação

16/08/2024, 03:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:18

Registro de Sentença

05/08/2024, 13:18

Julgado procedente o pedido

05/08/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 07:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 03:15

Prazo em Curso

20/03/2024, 07:44

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

18/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2024.

09/03/2024, 03:05

Prazo em Curso

22/02/2024, 07:22

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:44

Emissão da Relação

09/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:38

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 19:45

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:57

Emissão da Relação

28/09/2023, 07:44

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2023, 12:55

Prazo em Curso

06/09/2023, 11:31

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

30/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de Contestação

25/08/2023, 09:30

Prazo em Curso

09/08/2023, 10:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 17:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2023, 09:07

Prazo em Curso

29/05/2023, 20:18

Prazo em Curso

25/05/2023, 14:59

Expedição de Carta.

25/05/2023, 14:57

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:53

Expedição em análise para assinatura

24/05/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2023, 18:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2023, 18:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2023, 18:40

Emissão da Relação

23/05/2023, 17:12

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 17:20

Prazo em Curso

19/05/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2023 01:20:00, 14ª Vara Cível.

19/05/2023, 15:37

Prazo em Curso

11/05/2023, 19:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2023, 16:41

Recebida petição inicial

11/05/2023, 16:41

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 12:35

Prazo em Curso

27/03/2023, 19:35

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:52

Emissão da Relação

23/03/2023, 19:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 16:27

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:35

Informação do Sistema

20/02/2023, 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/02/2023, 15:21

Distribuído por sorteio

20/02/2023, 15:05

Documentos

Interlocutória

•28/11/2025, 15:27

Despacho

•30/07/2025, 13:17

Despacho

•18/12/2024, 14:41

Sentença

•05/08/2024, 13:18

Despacho

•30/01/2024, 14:39

Despacho

•11/05/2023, 16:41

Despacho

•17/03/2023, 16:27