Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/09/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0689077 - AgInt no AREsp 2329093 - Publicação prevista para 08/09/2023
06/09/2023, 06:10
Conhecido o recurso de INDÚSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00689077/2023 - AgInt no AREsp 2329093/MS
04/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)
21/08/2023, 21:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023
18/08/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:06
Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00689077/2023 - AgInt no AREsp 2329093/MS
17/08/2023, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
07/08/2023, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754379/2023
07/08/2023, 16:16
Protocolizada Petição 754379/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023
07/08/2023, 16:13
Documentos
-
•21/03/2023, 15:07
-
•21/03/2023, 15:08
08/09/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/09/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0689077 - AgInt no AREsp 2329093 - Publicação prevista para 08/09/2023
06/09/2023, 06:10
Conhecido o recurso de INDÚSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00689077/2023 - AgInt no AREsp 2329093/MS
04/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)
21/08/2023, 21:52
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023
18/08/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:06
Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00689077/2023 - AgInt no AREsp 2329093/MS
17/08/2023, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
07/08/2023, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754379/2023
07/08/2023, 16:16
Protocolizada Petição 754379/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023
07/08/2023, 16:13
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/07/2023 Petição Nº 689077/2023 -
17/07/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/07/2023, 18:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689077/2023. Publicação prevista para 17/07/2023)
14/07/2023, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 689077/2023
14/07/2023, 11:36
Protocolizada Petição 689077/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2023
14/07/2023, 11:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629750/2023
26/06/2023, 19:31
Protocolizada Petição 629750/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023
26/06/2023, 19:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023
26/06/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023, 19:08
Conheço do agravo de INDÚSTRIAS REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
23/06/2023, 06:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023
23/06/2023, 06:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
05/06/2023, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 539343/2023
05/06/2023, 20:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/06/2023, 19:57
Protocolizada Petição 539343/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2023
05/06/2023, 19:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023
01/06/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/05/2023, 19:14
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
31/05/2023, 09:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023
31/05/2023, 09:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
22/05/2023, 08:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
22/05/2023, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/05/2023, 13:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/05/2023, 11:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/04/2023, 16:03
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/04/2023, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL