Reintegração / Manutenção de Posse 0825803-12.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 65.547,64

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 15ª Vara Cível

Partes do Processo

SANTA Fé CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

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JANE LUCIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO FERREIRA DE CARVALHO

CPF

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Advogados / Representantes

HELEN ELISE HUÇALO

OAB/MS 12642·CPF·Representa: Autor

GUSTAWO ADOLPHO DE LIMA TOLETINO

OAB/MS 7919·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111112·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:56

Autos entregues em carga ao Defensor

13/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 18:26

Prazo em Curso

06/04/2026, 15:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 15:29

Prazo em Curso

17/03/2026, 14:39

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:00

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2026, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 10:59

Emissão da Relação

16/03/2026, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 18:33

Todas as movimentações(300)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:56

Autos entregues em carga ao Defensor

13/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2026, 18:26

Prazo em Curso

06/04/2026, 15:03

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 18:33

Sentença

•11/09/2025, 08:33

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Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 15:29

Prazo em Curso

17/03/2026, 14:39

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:00

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2026, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 10:59

Emissão da Relação

16/03/2026, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 18:33

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2026, 18:33

Registro de Sentença

13/03/2026, 18:33

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:47

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/10/2025, 19:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/10/2025, 19:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/10/2025, 19:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/09/2025, 17:07

Prazo em Curso

12/09/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 13:20

Autos entregues em carga ao Defensor

11/09/2025, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 08:33

Pedido conhecido em parte e procedente

11/09/2025, 08:33

Registro de Sentença

11/09/2025, 08:33

Conclusos para decisão

10/09/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2025, 17:38

Outras Decisões

03/09/2025, 17:38

Conclusos para despacho

08/05/2025, 17:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/04/2025, 11:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/04/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 17:36

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:32

Prazo em Curso

13/02/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

11/02/2025, 10:45

Prazo em Curso

15/01/2025, 17:06

Juntada de Mandado

15/01/2025, 17:01

Juntada de Mandado

15/01/2025, 17:01

Juntada de Mandado

15/01/2025, 17:01

Juntada de Mandado

15/01/2025, 17:01

Juntada de Mandado

15/01/2025, 17:01

Juntada de Mandado

15/01/2025, 17:01

Juntada de Mandado

15/01/2025, 17:01

Juntada de NULL

15/01/2025, 17:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2024, 00:49

Prazo em Curso

22/10/2024, 09:38

Prazo em Curso

10/10/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 14:33

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 19:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/08/2024, 16:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/08/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helen Elise Huçalo (OAB 12642/MS), Gustawo Adolpho de LIma Toletino (OAB 7919B/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0825803-12.2018.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Santa Fé Construtora Ltda - Reqdo: João Ferreira de Carvalho - Inexistem questões processuais pendentes e estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual declaro saneado o processo. Os pontos fáticos controvertidos se dão exclu

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:40

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2024, 13:40

Autos preparados para expedição

15/08/2024, 13:39

Emissão da Relação

15/08/2024, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 17:57

Despacho Saneador

30/07/2024, 17:57

Conclusos para decisão

03/04/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 17:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2024, 18:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/02/2024, 18:03

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 08:04

Emissão da Relação

07/02/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:20

Autos entregues em carga ao Defensor

07/02/2024, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:02

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de Réplica

17/08/2023, 17:02

Prazo em Curso

26/07/2023, 09:53

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

24/07/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:02

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2023, 17:02

Conclusos para despacho

06/03/2023, 18:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2022.

22/11/2022, 01:24

Prazo em Curso

21/10/2022, 12:21

Prazo em Curso

23/09/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:40

Expedição em análise para assinatura

21/09/2022, 09:51

Autos preparados para expedição

23/06/2022, 18:42

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:37

Emissão da Relação

15/06/2022, 19:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 11:23

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 17:47

Prazo em Curso

20/01/2022, 17:59

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 07:36

Emissão da Relação

18/01/2022, 09:18

Prazo em Curso

17/12/2021, 17:10

Juntada de NULL

17/12/2021, 17:09

Juntada de Mandado

17/12/2021, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 02:24

Prazo em Curso

29/11/2021, 14:23

Prazo em Curso

29/11/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 12:26

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 12:18

Expedição em análise para assinatura

24/11/2021, 15:38

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 15:36

Autos preparados para expedição

26/10/2021, 13:22

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2021, 07:39

Emissão da Relação

20/10/2021, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2021, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 00:27

Conclusos para despacho

12/08/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 17:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 04:12

Prazo em Curso

20/07/2021, 15:54

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

16/07/2021, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2021, 18:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2021, 17:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2021, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:25

Prazo em Curso

21/05/2021, 14:48

Expedição de Carta.

21/05/2021, 12:39

Expedição de Carta.

21/05/2021, 12:39

Expedição de Carta.

21/05/2021, 12:39

Expedição de Carta.

21/05/2021, 12:39

Expedição em análise para assinatura

21/05/2021, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 09:30

Autos preparados para expedição

23/04/2021, 22:37

Juntada de Informações

19/04/2021, 14:34

Juntada de Informações

19/04/2021, 14:34

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 18:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 08:34

Prazo em Curso

17/03/2021, 19:40

Expedição de Carta.

15/03/2021, 13:41

Expedição de Carta.

15/03/2021, 13:41

Expedição de Carta.

15/03/2021, 13:40

Expedição de Carta.

15/03/2021, 13:40

Expedição de Carta.

15/03/2021, 13:40

Expedição de Carta.

15/03/2021, 13:39

Expedição em análise para assinatura

12/03/2021, 10:35

Autos preparados para expedição

10/03/2021, 09:54

Juntada de Informações

09/03/2021, 15:44

Juntada de Informações

09/03/2021, 15:44

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 15:43

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 21:36

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2021, 08:07

Emissão da Relação

24/02/2021, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2021, 16:43

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/02/2021, 16:43

Conclusos para decisão

01/09/2020, 14:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2020, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2020, 17:22

Prazo em Curso

21/08/2020, 15:05

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.

21/08/2020, 09:53

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.

21/08/2020, 09:53

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2020, 07:49

Emissão da Relação

19/08/2020, 10:36

Juntada de NULL

18/08/2020, 15:59

Juntada de Mandado

18/08/2020, 15:58

Autos preparados para expedição

11/08/2020, 19:06

Publicado ato_publicado em 11/08/2020.

11/08/2020, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2020, 07:57

Emissão da Relação

04/08/2020, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2020, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 19:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/05/2020, 01:59

Apensado ao processo numero do processo

29/04/2020, 19:44

Conclusos para despacho

19/03/2020, 15:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/03/2020, 01:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2020.

12/03/2020, 00:49

Prazo em Curso

04/03/2020, 23:26

Juntada de Ofício

02/03/2020, 16:28

Prazo em Curso

19/02/2020, 11:08

Documento Digitalizado

18/02/2020, 17:38

Expedição de Ofício.

13/02/2020, 12:43

Expedição em análise para assinatura

12/02/2020, 20:00

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 19:59

Prazo em Curso

15/10/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 15:40

Expedição em análise para assinatura

15/10/2019, 09:51

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 09:50

Expedição em análise para assinatura

14/10/2019, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 16:22

Prazo em Curso

13/09/2019, 19:59

Publicado ato_publicado em 12/09/2019.

12/09/2019, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2019, 07:59

Emissão da Relação

11/09/2019, 12:08

Juntada de Outros documentos

30/08/2019, 14:15

Juntada de NULL

30/08/2019, 14:15

Prazo em Curso

26/06/2019, 10:47

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 18:23

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 16:33

Expedição em análise para assinatura

24/06/2019, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 17:19

Prazo em Curso

28/05/2019, 09:06

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2019, 11:22

Emissão da Relação

23/05/2019, 20:09

Autos preparados para expedição

22/05/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 16:26

Prazo em Curso

14/05/2019, 07:19

Publicado ato_publicado em 13/05/2019.

13/05/2019, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2019, 11:10

Emissão da Relação

09/05/2019, 10:34

Juntada de NULL

07/05/2019, 13:33

Juntada de Outros documentos

07/05/2019, 13:33

Prazo em Curso

26/04/2019, 08:13

Expedição de Certidão.

25/04/2019, 15:21

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 13:20

Expedição em análise para assinatura

24/04/2019, 11:18

Autos preparados para expedição

22/02/2019, 09:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/02/2019, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 16:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2019, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 16:37

Publicado ato_publicado em 11/02/2019.

11/02/2019, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2019, 13:26

Emissão da Relação

11/02/2019, 07:30

JUÍZO - Conciliação não realizada

01/02/2019, 16:15

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 14:38

Juntada de NULL

01/02/2019, 13:11

Juntada de Outros documentos

01/02/2019, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2019, 22:17

Informação do Sistema

25/11/2018, 18:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/11/2018, 18:43

Prazo em Curso

23/11/2018, 14:43

Expedição de Certidão.

23/11/2018, 13:41

Expedição de Mandado.

23/11/2018, 13:36

Prazo em Curso

23/11/2018, 13:34

Publicado ato_publicado em 23/11/2018.

23/11/2018, 08:30

Expedição em análise para assinatura

22/11/2018, 14:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2018, 11:33

Emissão da Relação

21/11/2018, 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/11/2018, 16:34

Autos preparados para expedição

20/11/2018, 12:33

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 15:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2019 04:15:00, 15ª Vara Cível.

19/11/2018, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/11/2018, 08:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/11/2018, 15:09

JUÍZO - Conciliação não realizada

12/11/2018, 15:07

Prazo em Curso

06/11/2018, 12:20

Publicado ato_publicado em 05/11/2018.

05/11/2018, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2018, 11:47

Emissão da Relação

01/11/2018, 13:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/11/2018, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 19:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/10/2018, 14:02

Prazo em Curso

25/10/2018, 13:41

Publicado ato_publicado em 25/10/2018.

25/10/2018, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2018, 12:24

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 15:26

Emissão da Relação

23/10/2018, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2018, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2018, 11:33

Conclusos para despacho

02/10/2018, 18:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/10/2018, 14:09

Autos preparados para expedição

28/09/2018, 15:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/09/2018, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2018.

28/09/2018, 13:50

Prazo em Curso

11/09/2018, 14:27

Publicado ato_publicado em 10/09/2018.

10/09/2018, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2018, 13:02

Autos preparados para expedição

06/09/2018, 13:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2018, 13:04

Emissão da Relação

06/09/2018, 13:03

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 12:07

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2018 02:45:00, 15ª Vara Cível.

06/09/2018, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2018, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 18:00

Conclusos para despacho

27/08/2018, 13:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/08/2018, 18:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/08/2018, 18:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/08/2018, 18:23

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 18:23

Interlocutória

•03/09/2025, 17:38

Interlocutória

•30/07/2024, 17:57

Despacho

•15/01/2024, 18:02

Despacho

•18/07/2023, 18:02

Despacho

•03/06/2022, 11:23

Despacho

•04/10/2021, 17:36

Interlocutória

•22/02/2021, 16:43

Despacho

•03/08/2020, 19:31

Interlocutória

•23/10/2018, 11:33

Despacho

•04/09/2018, 18:00