Agravo em Recurso Especial 0800002-39.2020.8.12.0029 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800002-39.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2024, 11:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/04/2024, 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/03/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1097164/2023 - EDcl

20/12/2023, 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:37

Conheço do agravo de ALEXANDRE MARTIN GRADELLA, ALLAMANDA MOURA DE LIMA, ANTONIO GOMES DE SOUSA FILHO, AUGUSTO CESAR CANESIN, BEATRIZ BARBOSA DE ARAUJO, BIATA DE OLIVEIRA SOUZA, CARLOS SILVIO MARTINS, CINTIA MITI WASSANO CARDOSO, FLÁVIO VIEIRA DE FREITAS JÚNIOR, FÁBIO AUGUSTO DE CAMPOS BONICONTRO, HELOISA FERRAREZI MANTOVAN, JOAO LUIS ROSENBAUM FILHO, JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO FERREIRA, JOSÉ ANTONIO MARTINS, MARIA TERESINHA CALDAS DE CARVALHO FERREIRA, MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ e PRISCILA HAGE BONICONTRO para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 12:40

Prejudicado o recurso de ALEXANDRE MARTIN GRADELLA, ALLAMANDA MOURA DE LIMA, ANTONIO GOMES DE SOUSA FILHO, AUGUSTO CESAR CANESIN, BEATRIZ BARBOSA DE ARAUJO, BIATA DE OLIVEIRA SOUZA, CARLOS SILVIO MARTINS, CINTIA MITI WASSANO CARDOSO, FLÁVIO VIEIRA DE FREITAS JÚNIOR, FÁBIO AUGUSTO DE CAMPOS BONICONTRO, HELOISA FERRAREZI MANTOVAN, JOAO LUIS ROSENBAUM FILHO, JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO FERREIRA, JOSÉ ANTONIO MARTINS, MARIA TERESINHA CALDAS DE CARVALHO FERREIRA e PRISCILA HAGE BONICONTRO - Petição Nº 2023/01097164 - EDcl no AREsp 2461475

19/12/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097164 - EDcl no AREsp 2461475 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/12/2023, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 24/11/2023, para MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ apresentar resposta à petição n. 1097164/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2864.

27/11/2023, 14:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1097164/2023 -

09/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023, 18:52

Documentos

•20/09/2023, 18:41

•20/09/2023, 18:42

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Partes do Processo(34)

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 18/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1097164/2023 - EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1097164 - EDcl no AREsp 2461475 - Publicação prevista para 20/12/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 24/11/2023, para MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ apresentar resposta à petição n. 1097164/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2864.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1097164/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

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