Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0825984-18.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 8.385,90

Órgão julgador

Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo

Partes do Processo

DONIZETE ALVES BATISTA

CPF

Autor

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO

OAB/MS 16314·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SOLIGO

OAB/MS 2464·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

KATIUSCI SANDIM VILELA

OAB/MS 13679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 09:31

Realizado cálculo de custas

17/06/2025, 12:59

Expedição de tipo de documento.

17/06/2025, 12:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/05/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de tipo

05/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de tipo

05/05/2025, 14:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:00

Realizado cálculo de custas

16/04/2025, 09:59

Expedição de tipo de documento.

16/04/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de parte

16/04/2025, 03:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:04

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 09:31

Realizado cálculo de custas

17/06/2025, 12:59

Expedição de tipo de documento.

17/06/2025, 12:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/05/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 08:44

Documentos

Interlocutória

•31/08/2023, 17:48

Despacho

•25/07/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de tipo

05/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de tipo

05/05/2025, 14:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2025, 00:15

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:00

Realizado cálculo de custas

16/04/2025, 09:59

Expedição de tipo de documento.

16/04/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de parte

16/04/2025, 03:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:02

Expedição de tipo de documento.

02/04/2025, 12:54

Expedição de tipo de documento.

02/04/2025, 12:54

Expedição de tipo de documento.

02/04/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:31

Remetidos os Autos para destino.

11/02/2025, 18:33

Remetidos os Autos para destino.

11/02/2025, 18:33

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 06:34

Processo Desarquivado

06/02/2025, 06:33

Juntada de Petição de tipo

30/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de tipo

14/01/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de tipo

03/09/2024, 10:30

Realizado cálculo de custas

27/08/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0825984-18.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectda: OI S/A - EXPEDIENTE: Intimação da parte requerida para pagamento das custas processuais finais, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja guia encontra-se disponível às f. 2591-2592, sob pena de inscrição em dívida ativa.

19/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:39

Realizado cálculo de custas

15/08/2024, 12:35

Decorrido prazo de parte

23/03/2024, 02:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:04

Expedição de tipo de documento.

28/02/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:57

Transitado em Julgado em data

27/02/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:35

Decorrido prazo de parte

06/10/2023, 02:56

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 14:52

Recebidos os autos

31/08/2023, 17:48

Outras Decisões

31/08/2023, 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.

30/08/2023, 19:19

Juntada de Petição de tipo

30/08/2023, 15:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/08/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de tipo

17/08/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/08/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:31

Recebidos os autos

25/07/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 19:11

Conclusos para tipo de conclusão.

24/07/2023, 16:54

Remetidos os Autos para destino.

20/07/2023, 16:51

Remetidos os Autos para destino.

20/07/2023, 16:51

Remetidos os Autos para destino.

20/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de parte

20/07/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 17:07

Expedição de tipo de documento.

29/06/2023, 04:10

Expedição de tipo de documento.

19/06/2023, 17:43

Expedição de tipo de documento.

19/06/2023, 17:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/06/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de tipo

12/05/2023, 17:04

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:31

Declarada incompetência

02/05/2023, 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2023, 18:17

Juntada de Petição de tipo

15/02/2023, 09:30

Expedição de tipo de documento.

10/02/2023, 00:14

Expedição de tipo de documento.

31/01/2023, 10:10

Expedição de tipo de documento.

31/01/2023, 10:06

Expedição de tipo de documento.

31/01/2023, 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/01/2023, 09:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 13:29

Recebidos os autos

24/01/2023, 11:25

Expedição de tipo de documento.

24/01/2023, 11:25

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de tipo

04/10/2022, 10:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/09/2022, 21:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 08:49

Juntada de Petição de tipo

13/09/2022, 23:24

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:13

Juntada de Petição de tipo

04/09/2022, 18:15

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/08/2022, 21:25

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 17:05

Recebidos os autos

31/05/2022, 11:52

Expedição de tipo de documento.

31/05/2022, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2022, 19:02

Juntada de Petição de tipo

09/05/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 12:30

Juntada de Petição de tipo

27/04/2022, 09:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

23/04/2022, 08:34

Juntada de Petição de tipo

22/04/2022, 13:31

Expedição de tipo de documento.

13/03/2022, 01:03

Expedição de tipo de documento.

03/03/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 17:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2022, 20:55

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 14:00

Recebidos os autos

18/01/2022, 16:14

Outras Decisões

18/01/2022, 16:14

Juntada de Petição de tipo

13/10/2020, 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.

30/03/2020, 13:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/03/2020, 20:23

Juntada de Petição de tipo

20/03/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2020, 13:34

Recebidos os autos

09/03/2020, 14:38

Decisão ou Despacho

09/03/2020, 14:38

Juntada de tipo de documento

12/12/2019, 16:13

Juntada de Petição de tipo

30/10/2019, 11:30

Juntada de Petição de tipo

11/06/2019, 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.

10/06/2019, 14:06

Juntada de Petição de tipo

05/06/2019, 10:30

Juntada de Petição de tipo

24/05/2019, 10:59

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 14:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/05/2019, 23:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 12:46

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 12:43

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 12:30

Juntada de Petição de tipo

10/05/2019, 12:22

Juntada de tipo de documento

22/04/2019, 17:59

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 17:13

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 15:26

Ato ordinatório praticado

15/03/2019, 14:27

Juntada de Petição de tipo

14/03/2019, 15:01

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 14:35

Juntada de Petição de tipo

22/02/2019, 15:57

Ato ordinatório praticado

22/02/2019, 12:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2019, 22:40

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 12:08

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 12:59

Recebidos os autos

14/02/2019, 18:34

Decisão ou Despacho

23/01/2019, 14:31

Juntada de Petição de tipo

10/11/2018, 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.

29/10/2018, 14:30

Juntada de Petição de tipo

04/10/2018, 19:16

Juntada de Petição de tipo

03/09/2018, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2018, 18:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/08/2018, 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/08/2018, 22:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 12:13

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 12:13

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 15:54

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 15:53

Juntada de Petição de tipo

29/06/2018, 10:30

Recebidos os autos

13/06/2018, 17:36

Decisão ou Despacho

13/06/2018, 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.

11/06/2018, 14:12

Juntada de Petição de tipo

08/06/2018, 15:26

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 18:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/05/2018, 22:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2018, 13:53

Recebidos os autos

14/05/2018, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.

29/01/2018, 15:35

Juntada de Petição de tipo

24/01/2018, 16:44

Recebidos os autos

09/01/2018, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2018, 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.

20/11/2017, 14:18

Juntada de tipo de documento

13/11/2017, 17:26

Processo Reativado

13/11/2017, 17:23

Ato ordinatório praticado

11/07/2017, 13:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2017, 22:15

Ato ordinatório praticado

10/07/2017, 13:55

Recebidos os autos

07/07/2017, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2017, 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.

23/01/2017, 13:41

Juntada de Petição de tipo

19/01/2017, 09:03

Ato ordinatório praticado

14/09/2016, 15:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/09/2016, 22:28

Ato ordinatório praticado

13/09/2016, 14:38

Ato ordinatório praticado

12/09/2016, 16:13

Juntada de tipo de documento

12/09/2016, 16:12

Expedição de tipo de documento.

12/09/2016, 16:11

Recebidos os autos

03/08/2016, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2016, 14:04

Juntada de Petição de tipo

20/06/2016, 12:47

Juntada de Petição de tipo

29/04/2016, 19:37

Ato ordinatório praticado

20/04/2016, 08:17

Juntada de Petição de tipo

18/04/2016, 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.

31/03/2016, 15:25

Juntada de Petição de tipo

30/03/2016, 15:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2016, 21:53

Ato ordinatório praticado

24/03/2016, 08:37

Ato ordinatório praticado

23/03/2016, 17:38

Recebidos os autos

23/03/2016, 16:06

Decisão ou Despacho

14/03/2016, 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.

29/02/2016, 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.

26/10/2015, 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.

23/10/2015, 13:22

Juntada de Petição de tipo

22/10/2015, 12:08

Juntada de Petição de tipo

19/10/2015, 16:47

Ato ordinatório praticado

06/10/2015, 13:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/10/2015, 12:16

Ato ordinatório praticado

02/10/2015, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/09/2015, 14:08

Recebidos os autos

25/09/2015, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2015, 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.

27/07/2015, 12:51

Distribuído por tipo

27/07/2015, 12:39

Interlocutória

•02/05/2023, 14:31

Sentença

•24/01/2023, 11:25

Sentença

•31/05/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:20

Interlocutória

•18/01/2022, 16:14

Interlocutória

•09/03/2020, 14:38

Interlocutória

•14/02/2019, 18:33

Interlocutória

•13/06/2018, 17:36

Despacho

•14/05/2018, 14:23

Despacho

•09/01/2018, 16:03

Despacho

•07/07/2017, 10:08

Despacho

•03/08/2016, 14:04

Interlocutória

•23/03/2016, 16:06

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•31/08/2023, 17:48

Despacho

•25/07/2023, 19:11

Interlocutória

•02/05/2023, 14:31

Sentença

•24/01/2023, 11:25

Sentença

•31/05/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:20

Interlocutória

•18/01/2022, 16:14

Interlocutória

•09/03/2020, 14:38

Interlocutória

•14/02/2019, 18:33

Interlocutória

•13/06/2018, 17:36

Despacho

•14/05/2018, 14:23

Despacho

•09/01/2018, 16:03

Despacho

•07/07/2017, 10:08

Despacho

•03/08/2016, 14:04

Interlocutória

•23/03/2016, 16:06

Despacho

•25/09/2015, 14:52