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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 31.733,16

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

06/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:02

Juntada de NULL

12/03/2026, 17:00

Juntada de Mandado

12/03/2026, 17:00

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:27

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:47

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 10:32

Emissão da Relação

12/01/2026, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:21

Conclusos para despacho

29/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/09/2025, 18:10

Prazo em Curso

02/09/2025, 11:36

Todas as movimentações(64)

Prazo em Curso

06/05/2026, 15:00

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:02

Juntada de NULL

12/03/2026, 17:00

Juntada de Mandado

12/03/2026, 17:00

Prazo em Curso

10/03/2026, 10:27

Expedição de Mandado.

10/03/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:47

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 10:32

Emissão da Relação

12/01/2026, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:21

Conclusos para despacho

29/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/09/2025, 18:10

Prazo em Curso

02/09/2025, 11:36

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

29/08/2025, 17:56

Documento

12/08/2025, 20:15

Documento Digitalizado

12/08/2025, 20:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/08/2025, 20:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/08/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 16:33

Autos entregues em carga ao Defensor

25/07/2025, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.

17/07/2025, 03:20

Prazo em Curso

10/07/2025, 08:13

Prazo em Curso

01/07/2025, 16:32

Documento Digitalizado

23/05/2025, 01:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:43

Expedição em análise para assinatura

08/04/2025, 12:22

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 13:38

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Elisário da Costa - EXPEDIENTE: Intima-se a parte autora a manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do Aviso de Recebimento de Fl. 40. Intimação - ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS) Processo 0847082-44.2024.8.12.0001 - Monitória -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

17/12/2024, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 10:17

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:24

Expedição de Carta.

26/11/2024, 12:48

Expedição em análise para assinatura

25/11/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sebastião Elisário da Costa - Réu: Taquion Obras de Infraestrutura Ltda - 1. A pretensão ampara-se em prova escrita da dívida que se pretende receber sem eficácia de título executivo. Logo, é pertinente o ajuizamento da ação monitória. 1.1 Expeça-se mandado, com o prazo de 15 (quinze) dias, para o cumprimento da obrigação, mais o pagamento de 5% (cinco porcento) de honorários advocatícios sobre o valor atribuído à causa (CPC, art. 701). 1.2 A parte requerida ficará isenta do pagamento de custas se cumprir o mandado no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 701, §1º). 1.3 Caso a parte requerida não cumpra a obrigação nem oponha embargos à ação monitória no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 702), constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 701, §2º). 2. Não realizado o pagamento nem opostos embargos, certifique-se, evolua-se a classe para Cumprimento de Sentença e retifique-se o tipo das partes (CPC, art. 701, §2º). 3. Intimar a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o feito com cálculo aritmético atualizado do valor cobrado (CPC, art. 509, §2º). Se inerte, arquive-se. 4. Apresentados os cálculos da parte credora, intimar a parte devedora (CPC, art. 513, §2º). 5. Decorrido o prazo sem a prova do pagamento, intimar a parte exequente para apresentar em 15 (quinze) dias, cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, com a inclusão da multa de 10%, adicionada de mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, §1º). 6. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se, desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 7. Atualizado o cálculo e se houver requerimento de penhora, com qualificação completa da parte executada (inclusive CPF/CNPJ), voltem conclusos. 8. Caso tenha requerimento expresso de sigilo, diante dos dados sensíveis que instruem a inicial, Intimação - ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS) Processo 0847082-44.2024.8.12.0001 - Monitória - defiro a inserção de anotação de sigilo exclusivamente nos documentos apontados como sigilosos. 9. Defiro os benefícios da justiça gratuita, dada a hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 07 e 25-34), a fim de garantir e facilitar o seu direito de acesso à justiça. Intimem-se.

30/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 18:29

Emissão da Relação

28/10/2024, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 12:56

Recebida petição inicial

14/10/2024, 12:56

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:43

Prazo em Curso

29/08/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Elisário da Costa - 1. À parte requerente para comprovar a sua condição financeira por meio da última declaração do imposto de renda. 2. Caso não tenha a declaração de imposto de renda, o que é muito comum, a parte requerente deve viabilizar outros documentos atualizados que comprovem os seus rendimentos, tais como: holerites, contas de consumo, extratos bancários, despesas... Prazo Intimação - ADV: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB 19813/MS) Processo 0847082-44.2024.8.12.0001 - Monitória -

19/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.

16/08/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 08:00

Emissão da Relação

15/08/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:03

Conclusos para despacho

13/08/2024, 06:39

Informação do Sistema

12/08/2024, 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/08/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 17:35

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 14:56

Despacho

•28/11/2025, 15:21

Despacho

•31/03/2025, 13:38

Despacho

•14/10/2024, 12:56

Interlocutória

•14/08/2024, 16:03