Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001250-36.2020.8.12.0009 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0001250-36.2020.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 389555/2026

23/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 389555/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 20:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:12

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239143/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2806046/MS

15/04/2026, 18:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 259689/2026

20/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 259689/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245159/2026

18/03/2026, 11:16

Protocolizada Petição 245159/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239143/2026

17/03/2026, 08:41

Protocolizada Petição 239143/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

17/03/2026, 08:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1175876/2025 - AgRg

17/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175876 - AgRg nos EAREsp 2806046 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 10:30

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/04/2026, 21:11

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/03/2026, 12:31

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 389555/2026

Protocolizada Petição 389555/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239143/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2806046/MS

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 259689/2026

Protocolizada Petição 259689/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245159/2026

Protocolizada Petição 245159/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 239143/2026

Protocolizada Petição 239143/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2026 Petição Nº 1175876/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175876 - AgRg nos EAREsp 2806046 - Publicação prevista para 17/03/2026

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