Embargos de Declaração Cível 0801113-27.2021.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE CACERES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 08:57

Baixa Definitiva

12/05/2023, 08:57

Transitado em Julgado em #{data}

12/05/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

25/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 22:04

Recebidos os autos

14/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/03/2023, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2023, 11:23

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:23

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 08:57

Baixa Definitiva

12/05/2023, 08:57

Transitado em Julgado em #{data}

12/05/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

25/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 18:50

Documentos

Despacho

•26/02/2023, 09:06

Acórdão

•12/03/2023, 16:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 22:04

Recebidos os autos

14/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/03/2023, 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2023, 11:23

Juntada de Certidão

14/03/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/03/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 01:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

03/03/2023, 09:06

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2023, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.

27/02/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2023, 13:17

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/02/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/02/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 00:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2023, 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2023, 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/02/2023, 00:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 11:01

Conclusos para decisão

08/02/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 10:33