Agravo em Recurso Especial 0809062-98.2012.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0809062-98.2012.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553076/2024

28/06/2024, 20:11

Protocolizada Petição 553076/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 19:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 289363/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289363 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 937779 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024, 10:10

Conhecido o recurso de VENINA BENEDETTI FAGUNDES e FRANCISCO CORDEIRO FAGUNDES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00289363/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 937779/MS

25/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

29/05/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024, 18:46

Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289363/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 937779/MS

28/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/05/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para LETICIA ROSA ESPIRITO SANTO DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 289363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2816.

10/05/2024, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para ISMAR MUNHOZ ALAVARSE apresentar resposta à petição n. 289363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2816.

10/05/2024, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para ANTONIO FRANCO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 289363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2816.

10/05/2024, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/06/2024, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2024, 23:30

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 07/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553076/2024

Protocolizada Petição 553076/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 289363/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289363 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 937779 - Publicação prevista para 28/06/2024

Conhecido o recurso de VENINA BENEDETTI FAGUNDES e FRANCISCO CORDEIRO FAGUNDES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00289363/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 937779/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289363/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 937779/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para LETICIA ROSA ESPIRITO SANTO DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 289363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2816.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para ISMAR MUNHOZ ALAVARSE apresentar resposta à petição n. 289363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2816.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para ANTONIO FRANCO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 289363/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2816.

Todas as movimentações(178)