Execução Fiscal 0924209-29.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.854,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:06

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:15

Informação do Sistema

26/03/2025, 15:05

Apensado ao processo numero do processo

26/03/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:41

Informação do Sistema

27/02/2025, 13:50

Apensado ao processo numero do processo

27/02/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0924209-29.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Dariane Rodrigues Miranda - Vistos [...] II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 18:32

Emissão da Relação

21/01/2025, 18:24

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:06

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:15

Informação do Sistema

26/03/2025, 15:05

Apensado ao processo numero do processo

26/03/2025, 15:05

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 14:41

Despacho

•27/11/2024, 15:32

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Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:41

Informação do Sistema

27/02/2025, 13:50

Apensado ao processo numero do processo

27/02/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0924209-29.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Dariane Rodrigues Miranda - Vistos [...] II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

21/01/2025, 18:32

Emissão da Relação

21/01/2025, 18:24

Transitado em Julgado em data

21/01/2025, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:32

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2024, 13:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vinicius Santana Pizetta Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Jessica Cristina Bortot (OAB: 20482/MS) Interessado: Dariane Rodrigues Miranda Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENC Acórdão - Apelação Cível nº 0924209-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vinicius Santana Pizetta Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Jessica Cristina Bortot (OAB: 20482/MS) Interessado: Dariane Rodrigues Miranda Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0924209-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Vinicius Santana Pizetta Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Jessica Cristina Bortot (OAB: 20482/MS) Interessado: Dariane Rodrigues Miranda Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2024. Processo incluso automatica Acórdão - Apelação Cível nº 0924209-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2024, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/08/2024, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 18:19

Prazo em Curso

13/08/2024, 19:01

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:37

Autos preparados para expedição

23/07/2024, 14:34

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 12:31

Prazo em Curso

26/06/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão

22/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de Apelação

17/05/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 01:02

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 21:08

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 22:37

Emissão da Relação

29/04/2024, 22:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2024, 08:47

Registro de Sentença

28/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:18

Conclusos para decisão

04/11/2022, 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2022, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2022.

02/10/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:59

Autos preparados para expedição

02/09/2022, 11:05

Processo Reativado

02/09/2022, 11:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/08/2022, 17:43

Arquivado Definitivamente

25/08/2022, 10:06

Transitado em Julgado em data

25/08/2022, 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2022.

25/08/2022, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 11:14

Registro de Sentença

10/08/2022, 11:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

10/08/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:06

Juntada de Pedido de Desistência Litispendência

02/08/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 02:57

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 13:24

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 18:39

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/06/2022, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:01

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 19:56

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:37

Despacho

•25/06/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 14:08

Sentença

•28/04/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:59

Sentença

•10/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 13:24

Despacho

•03/02/2022, 14:01