Cumprimento de sentença 0804381-59.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.528,48

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 15:09

Prazo em Curso

06/04/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 19:32

Emissão da Relação

31/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2026.

26/03/2026, 17:25

Prazo em Curso

12/03/2026, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2026, 09:06

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:35

Expedição de Carta.

25/02/2026, 12:33

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 17:33

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 16:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 15:09

Prazo em Curso

06/04/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 19:32

Emissão da Relação

31/03/2026, 19:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2026.

26/03/2026, 17:25

Prazo em Curso

12/03/2026, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2026, 09:06

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:35

Expedição de Carta.

25/02/2026, 12:33

Autos preparados para expedição

11/02/2026, 07:43

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 17:33

Prazo em Curso

12/01/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2026, 11:24

Evolução da Classe Processual

12/01/2026, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:56

Conclusos para despacho

04/12/2025, 16:23

Processo Reativado

02/12/2025, 14:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 09:14

Transitado em Julgado em data

21/10/2024, 09:12

Prazo em Curso

15/10/2024, 07:21

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0804381-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Timotheo da Silva Oliveira - Sentença de fls. 23: "HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 20/22 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC e, no ensejo, indefere-se o requerimento formulado na f. 22, no sentido de que haja a extinção do feito somente após o cumprimento integral da obrigação, pois, como é sabido, em sede de Juizado Especial não há suspensão processual, até porque contraria os princípios norteadores previstos no art. 2°, da Lei 9099/95. Logo, não é razoável o sobrestamento do feito a fim de se aguardar o cumprimento do acordo, porque, nos termos do art. 515, II, do CPC, a decisão homologatória de autocomposição judicial é título executivo judicial, de modo que, em caso de descumprimento, passível de execução. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se."

14/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 15:01

Emissão da Relação

10/10/2024, 14:53

Juntada de Mandado

08/10/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:24

Homologada a Transação

04/10/2024, 15:24

Registro de Sentença

04/10/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:44

Juntada de NULL

04/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 16:34

Prazo em Curso

20/09/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 12:48

Autos preparados para expedição

16/09/2024, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2024, 08:09

Prazo em Curso

20/08/2024, 11:44

Expedição de Carta.

20/08/2024, 11:43

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0804381-59.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Timotheo da Silva Oliveira - "Vistos, etc. Presentes os requisitos do artigo 798 e incisos do CPC, recebe-se a presente inicial de execução de título extrajudicial. Faculta-se desde já ao exequente obter certidão com identificação das partes e do valor da causa para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisp

19/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2024, 14:31

Emissão da Relação

16/08/2024, 14:26

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

13/08/2024, 18:56

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2024, 14:59

Informação do Sistema

08/08/2024, 14:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/08/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 14:35

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 16:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/12/2025, 14:06

Sentença

•04/10/2024, 15:24

Despacho

•14/08/2024, 16:41