Embargos à Execução 0808453-95.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:28

Transitado em Julgado em #{data}

26/11/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Henrique Gonzatti Quintino (OAB 102738/PR) Processo 0808453-95.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Rogério Rodrigues Moreno - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Sent. de fls. 166-167: (...) Assim, com fulcro no artigo 330, inciso III, c/c artigo 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, julgando extinta a presente demanda, sem a resolução do mérito.Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, pois, comprovada a hipossuficiência financeira, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 06:33

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:10

Recebidos os autos

22/10/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:54

Indeferida a petição inicial

22/10/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:54

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:18

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:51

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:28

Transitado em Julgado em #{data}

26/11/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Henrique Gonzatti Quintino (OAB 102738/PR) Processo 0808453-95.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Rogério Rodrigues Moreno - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Sent. de fls. 166-167: (...) Assim, com fulcro no artigo 330, inciso III, c/c artigo 485, inciso VI, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, julgando extinta a presente demanda, sem a resolução do mérito.Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, pois, comprovada a hipossuficiência financeira, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 06:33

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:10

Recebidos os autos

22/10/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:54

Indeferida a petição inicial

22/10/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 15:54

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:18

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:02

Recebidos os autos

03/10/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:22

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Henrique Gonzatti Quintino (OAB 102738/PR) Processo 0808453-95.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Rogério Rodrigues Moreno - Defiro a dilação de prazo requerido. No mesmo prazo, deverá o autor se manifestar sobre a apresentação de embargos à execução, ação autônoma, quando o feito principal é pedido monitório e demanda apresentação de embargos como petição intermediária. Intimem-se

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:37

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 18:52

Conclusos para despacho

10/09/2024, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Henrique Gonzatti Quintino (OAB 102738/PR) Processo 0808453-95.2024.8.12.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Rogério Rodrigues Moreno - Diante disso, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, para tanto trazendo aos autos: a) seu comprovante de rendimento; b) as 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda. O não cumprimento da determinação supra ensejará o ind

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 20:08

Recebidos os autos

14/08/2024, 18:31

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

14/08/2024, 18:31

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

08/08/2024, 16:50

Distribuído por dependência

08/08/2024, 16:50

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 15:54

Despacho

•07/10/2024, 14:51

Despacho

•03/10/2024, 17:22

Despacho

•10/09/2024, 18:52

Interlocutória

•14/08/2024, 18:31