Procedimento Comum Cível 0808459-05.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.612,55

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:52

Prazo em Curso

12/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:03

Emissão da Relação

12/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 15:48

Documento Digitalizado

11/05/2026, 17:32

Documento Digitalizado

08/05/2026, 18:04

Expedição de Carta.

07/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:08

Prazo em Curso

06/05/2026, 18:15

Documento Digitalizado

06/05/2026, 18:14

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 11:52

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:49

Documento Digitalizado

22/04/2026, 12:49

Todas as movimentações(116)

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:52

Prazo em Curso

12/05/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:03

Emissão da Relação

12/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 15:48

Documento Digitalizado

11/05/2026, 17:32

Documento Digitalizado

08/05/2026, 18:04

Expedição de Carta.

07/05/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 16:08

Prazo em Curso

06/05/2026, 18:15

Documento Digitalizado

06/05/2026, 18:14

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 11:52

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:49

Documento Digitalizado

22/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 12:49

Documento Digitalizado

10/04/2026, 18:21

Prazo em Curso

10/04/2026, 17:59

Expedição em análise para assinatura

10/04/2026, 14:56

Expedição de Carta.

10/04/2026, 11:43

Juntada de Outros documentos

25/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 10:31

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

16/03/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:18

Emissão da Relação

16/03/2026, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 15:56

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:59

Documento Digitalizado

03/12/2025, 12:58

Prazo em Curso

15/10/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 20:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 14:29

Conclusos para despacho

11/09/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:06

Documento Digitalizado

11/09/2025, 16:02

Prazo em Curso

20/08/2025, 14:48

Documento Digitalizado

20/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 08:49

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 15:01

Prazo em Curso

16/07/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 18:04

Prazo em Curso

15/07/2025, 18:14

Documento Digitalizado

15/07/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 00:26

Prazo em Curso

29/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:35

Documento Digitalizado

28/05/2025, 12:44

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 20:30

Prazo em Curso

23/05/2025, 14:41

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:22

Emissão da Relação

20/05/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 14:06

Proferida decisão interlocutória

23/04/2025, 14:06

Conclusos para decisão

26/03/2025, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:40

Prazo em Curso

17/02/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 07:46

Prazo em Curso

06/02/2025, 07:44

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Érika Miyeko Souza Kato - Despacho de fls.142: Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0808459-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir. Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva. Intime-se. Cumpra-se.

03/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

30/01/2025, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:17

Conclusos para despacho

08/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 17:06

Prazo em Curso

05/12/2024, 12:34

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:51

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Érika Miyeko Souza Kato - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0808459-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

25/11/2024, 12:32

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:29

Expedição de Carta.

19/11/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:11

Autos preparados para expedição

31/10/2024, 15:57

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Érika Miyeko Souza Kato - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora do despacho de fl. 79: Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0808459-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Converto o julgamento em diligência. 1. Diante do requerimento da ré às f. 138/139, e da não oposição da parte autora, com fundamento no art. 130, inciso III, do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerimento de chamamento ao processo da seguradora Brasilseg Companhia de Seguros. 2. Cite-se a ré Brasilseg Companhia de Seguros para apresentar contestação no prazo legal, conforme endereço disponibilizado à f. 139. 3. À Serventia para que regularize a representação processual da parte ré Banco do Brasil S/A, conforme procuração e substabelecimento juntados às f. 254/257. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

10/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:52

Emissão da Relação

08/10/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:48

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 10:31

Prazo em Curso

01/10/2024, 10:31

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Érika Miyeko Souza Kato - Intimação das partes do despacho de fl. 74/75: 1 - Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0808459-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332). 2 - DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela parte autora. 3 - Cite-se a parte ré para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial. Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). 4 - Os réus deverão informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até dez (10) dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC). A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC). 5 - A parte ré poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze (15) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; e, II - na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos. Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC). 6 - Realizada ou não a audiência de conciliação/mediação, caso não tenha havido acordo entre as partes, se oferecida a contestação pela(s) parte(s) ré(s), intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a(s) mesma(s) e respectivos documentos, em 15 (quinze) dias. Atente a Serventia/CPE: se, em até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência de conciliação, não for juntada aos autos comprovação de que a citação de todos os réus resultou positiva, deverá ser feita de ofício a redesignação, com fundamento no art. 334, caput, do CPC, intimando-se as partes. Atente a Serventia/CPE, para o constante no item 06, para que não venham conclusos indevidamente. Intime-se. Cumpra-se.

30/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

26/09/2024, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 11:32

Prazo em Curso

20/08/2024, 11:31

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Érika Miyeko Souza Kato - Intimação das partes do despacho de fl. 67: Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 0808459-05.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, regularizando sua representação processual, sob pena de extinção, uma vez que a empresa Zapsign não consta na lista de autoridades certificadoras credenciadas perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-B

20/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/08/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 14:37

Conclusos para despacho

09/08/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 19:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2024, 19:25

Informação do Sistema

08/08/2024, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/08/2024, 17:31

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 17:20

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:56

Despacho

•17/09/2025, 14:29

Interlocutória

•23/04/2025, 14:06

Despacho

•24/01/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:11

Despacho

•01/10/2024, 14:48

Despacho

•12/08/2024, 14:37