Cumprimento de sentença 0800347-41.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 90.397,02

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 04:41

Prazo em Curso

30/04/2026, 09:36

Expedição de Carta.

30/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2026, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

29/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2026, 07:35

Evolução da Classe Processual

28/04/2026, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:49

Conclusos para despacho

01/04/2026, 16:01

Processo Reativado

27/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 16:41

Todas as movimentações(124)

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 04:41

Prazo em Curso

30/04/2026, 09:36

Expedição de Carta.

30/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2026, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

29/04/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2026, 07:35

Evolução da Classe Processual

28/04/2026, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:49

Conclusos para despacho

01/04/2026, 16:01

Processo Reativado

27/03/2026, 08:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/03/2026, 16:41

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 17:08

Transitado em Julgado em data

04/09/2025, 17:07

Prazo em Curso

01/08/2025, 07:25

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:30

Emissão da Relação

07/07/2025, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 08:06

Registro de Sentença

04/07/2025, 08:05

Julgado procedente o pedido

03/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

18/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:34

Prazo em Curso

29/05/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

26/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.

26/05/2025, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 11:40

Prazo em Curso

25/02/2025, 09:01

Expedição de Carta.

24/02/2025, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/02/2025, 15:10

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 13:45

Autos preparados para expedição

19/02/2025, 14:36

Juntada de NULL

17/02/2025, 17:27

Juntada de Mandado

17/02/2025, 17:26

Prazo em Curso

10/02/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 13:33

Expedição em análise para assinatura

03/02/2025, 15:31

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/01/2025, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/01/2025, 08:01

Prazo em Curso

14/01/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Supergasbras Energia Ltda - Fica a parte intimada para que recolha uma diligência de oficial de justiça, bem como quilometragem necessária, para permitir a expedição do mandado. Prazo: 10 dias. Intimação - ADV: Roberto Trigueiro Fontes (OAB 2611RN) Processo 0800347-41.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Supergasbras Energia Ltda - Ré: Dariane Nogueira de Lima Bitencourt - Diante da dificuldade de localização da demandada, deixo de designar nova audiência de conciliação, o que poderá ser realizada em momento oportuno, após a devida citação da parte. Assim, Intimação - ADV: Roberto Trigueiro Fontes (OAB 2611RN) Processo 0800347-41.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - cite-se a parte demandada para que integre a relação jurídico-processual (art. 238) e ofereça contestação, por petição no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, advertindo-o que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC). No mais, cabe ao oficial de justiça a verificação da suspeita de ocultação e, se o caso, proceder à citação da parte ré com hora certa nos moldes do art. 252 do CPC. Expeça-se novo mandado. Na hipótese de ser realizada a citação com hora certa, cumpra a Serventia o determinado no art. 254 do CPC. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

09/01/2025, 16:50

Emissão da Relação

09/01/2025, 16:48

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 13:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2024, 17:29

JUÍZO - Conciliação não realizada

08/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 13:26

Conclusos para despacho

05/11/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 13:32

Prazo em Curso

31/10/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Supergasbras Energia Ltda - A parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sobrea certidão do oficial de justiça, requerendo que de direito Intimação - ADV: Roberto Trigueiro Fontes (OAB 2611RN) Processo 0800347-41.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:30

Emissão da Relação

29/10/2024, 16:11

Juntada de NULL

29/10/2024, 16:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Supergasbras Energia Ltda - Ré: Dariane Nogueira de Lima Bitencourt - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 08/11/2024 Hora 16:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Intimação - ADV: Roberto Trigueiro Fontes (OAB 2611RN) Processo 0800347-41.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:03

Prazo em Curso

11/09/2024, 17:39

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:31

Expedição em análise para assinatura

10/09/2024, 18:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2024, 13:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2024, 13:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2024, 13:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/09/2024, 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2024, 13:39

Emissão da Relação

10/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 04:30:00, 1ª Vara.

04/09/2024, 16:29

Autos preparados para expedição

26/08/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Supergasbras Energia Ltda - Ré: Dariane Nogueira de Lima Bitencourt - Paute-se nova audiência de conciliação. Proceda-se a tentativa de citação pessoal da demandada por oficial de justiça no endereço de fl. 134. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Intimação - ADV: Roberto Trigueiro Fontes (OAB 2611RN) Processo 0800347-41.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:31

Prazo em Curso

16/08/2024, 17:07

Emissão da Relação

16/08/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 11:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2024, 16:21

CEJUSC - Conciliação não realizada

28/05/2024, 16:08

Conclusos para despacho

27/05/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

27/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2024, 13:38

Expedição de Carta.

12/04/2024, 18:55

Expedição em análise para assinatura

12/04/2024, 18:04

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:30

Emissão da Relação

26/03/2024, 16:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/03/2024, 15:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/03/2024, 15:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:52

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 04:00:00, 1ª Vara.

22/03/2024, 12:52

Autos preparados para expedição

13/03/2024, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:49

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/03/2024, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 16:57

Conclusos para despacho

06/03/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2024, 14:02

Informação do Sistema

06/03/2024, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/03/2024, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/03/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 09:20

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:50

Sentença

•04/07/2025, 08:05

Despacho

•07/11/2024, 13:26

Despacho

•07/08/2024, 11:03

Despacho

•13/03/2024, 09:49

Despacho

•06/03/2024, 16:57