Embargos à Execução 0801224-97.2023.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.472.512,36

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:41

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

16/01/2026, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 16:34

Conclusos para despacho

01/12/2025, 19:22

Prazo em Curso

03/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 18:25

Prazo em Curso

18/09/2025, 23:46

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

16/09/2025, 13:54

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:41

Prazo em Curso

20/01/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:33

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 16:34

Decisão Monocrática Terminativa

•12/09/2025, 14:02

Emissão da Relação

16/01/2026, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 16:34

Conclusos para despacho

01/12/2025, 19:22

Prazo em Curso

03/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 18:25

Prazo em Curso

18/09/2025, 23:46

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

16/09/2025, 13:54

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/09/2025, 14:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/09/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Gilberto Fermino Branco Junior Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - COISA JULGADA ACOLHIDA - PRETENSÃO REVISIONAL DE ENCARGOS CONTRATUAIS JÁ ANALISADA EM AÇÃO DE REVISÃO DO CONTRATO - ALONGAMENTO DA DÍVIDA JÁ DISCUTIDA E DECIDIDA - RECURSO DESPROVIDO. Apesar de a ação revisional ter contemplado diversos contratos firmados, não apenas do apelante, mas de todo o seu grupo familiar, houve análise do contrato objeto da lide executiva, impondo-se o decreto da coisa julgada e a eficácia preclusiva das matérias lá discutidas. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801224-97.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negaram provimento ao recuso, nos termos do voto do Relator..

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto Fermino Branco Junior Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801224-97.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a):

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gilberto Fermino Branco Junior Advogado: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB: 7985A/MS) Advogado: Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB: 15898A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801224-97.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

29/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/10/2024, 13:37

Prazo em Curso

03/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2024, 17:54

Prazo em Curso

19/09/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB 15898A/MS) Processo 0801224-97.2023.8.12.0009 - Embargos à Execução - Embargte: Gilberto Fermino Branco Junior - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Intimação para conhecimento da apelação, bem como para apresentar contrarrazões, querendo.

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 07:40

Emissão da Relação

09/09/2024, 16:51

Prazo em Curso

09/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de Apelação

06/09/2024, 14:56

Prazo em Curso

21/08/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Péricles Landgraf Araújo de Oliveira (OAB 7985A/MS), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Henrique Jambiski Pinto dos Santos (OAB 15898A/MS) Processo 0801224-97.2023.8.12.0009 - Embargos à Execução - Embargte: Gilberto Fermino Branco Junior - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Posto isso e por tudo o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, rejeitando os embargos à execução, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:37

Emissão da Relação

16/08/2024, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:18

Registro de Sentença

15/08/2024, 16:18

Julgado improcedente o pedido

15/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:07

Prazo em Curso

23/02/2024, 11:08

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:34

Emissão da Relação

16/02/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 17:07

Prazo em Curso

26/01/2024, 12:59

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:35

Emissão da Relação

22/01/2024, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 01:50

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2023, 17:52

Prazo em Curso

14/11/2023, 09:13

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

08/11/2023, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:52

Conclusos para decisão

21/08/2023, 06:37

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 06:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/08/2023, 06:36

Distribuído por dependência

17/08/2023, 16:36

Decisão Monocrática Terminativa

•12/09/2025, 14:01

Sentença

•15/08/2024, 16:18

Despacho

•08/11/2023, 09:52