Procedimento Comum Cível 0801436-02.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 23:06

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/11/2025, 17:22

Emissão da Relação

03/11/2025, 17:21

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2025, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/10/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/06/2025, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/06/2025, 18:20

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 23:06

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:30

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 14:30

Despacho

•15/08/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/11/2025, 17:22

Emissão da Relação

03/11/2025, 17:21

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2025, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/10/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/06/2025, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/06/2025, 18:20

Prazo em Curso

22/04/2025, 07:11

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 22:30

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 07:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/02/2025, 07:02

Juntada de Petição de Apelação

25/02/2025, 11:01

Prazo em Curso

21/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ruan Gavilan de Oliveira - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - "Isso posto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados por Ruan Galivan de Oliveira em face do Estado de Mato Grosso do Sul." Intimação - ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0801436-02.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/02/2025, 08:12

Emissão da Relação

04/02/2025, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:30

Registro de Sentença

31/01/2025, 14:30

Julgado improcedente o pedido

31/01/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ruan Gavilan de Oliveira - Após, intimem-se as partes para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0801436-02.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/11/2024, 08:52

Emissão da Relação

01/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de Réplica

08/10/2024, 16:34

Prazo em Curso

23/09/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ruan Gavilan de Oliveira - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - “(FICA A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU).” Intimação - ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0801436-02.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:30

Emissão da Relação

16/09/2024, 07:17

Juntada de Petição de Contestação

14/09/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ruan Gavilan de Oliveira - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - "Cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V." Intimação - ADV: Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0801436-02.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:10

Expedição de Carta.

16/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/08/2024, 11:56

Emissão da Relação

16/08/2024, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:45

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:24

Informação do Sistema

09/08/2024, 18:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/08/2024, 18:01

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 17:35