Inventário 0801787-51.2024.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

22/09/2025, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2025, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:36

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 16:20

Transitado em Julgado em data

15/09/2025, 16:18

Prazo em Curso

12/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:59

Prazo em Curso

06/08/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:01

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

22/09/2025, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2025, 15:37

Documentos

Sentença

•03/08/2025, 10:10

Despacho

•24/06/2025, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 15:36

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 16:20

Transitado em Julgado em data

15/09/2025, 16:18

Prazo em Curso

12/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:59

Prazo em Curso

06/08/2025, 16:23

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/08/2025, 15:01

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 10:10

Registro de Sentença

03/08/2025, 10:10

Julgado procedente o pedido

03/08/2025, 10:10

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 18:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/07/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 17:24

Prazo em Curso

24/07/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:39

Emissão da Relação

22/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 23:27

Prazo em Curso

30/06/2025, 12:39

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

25/06/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 14:27

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:32

Prazo em Curso

22/04/2025, 14:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:39

Emissão da Relação

14/04/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:10

Conclusos para despacho

13/03/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:39

Prazo em Curso

27/02/2025, 13:04

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

25/02/2025, 17:14

Juntada de NULL

25/02/2025, 15:10

Prazo em Curso

18/02/2025, 12:29

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

14/02/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 22:20

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:39

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 13:38

Emissão da Relação

12/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 17:17

Prazo em Curso

27/01/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: João Eduardo Baida (OAB 10768/MS) Processo 0801787-51.2024.8.12.0011 - Inventário - Invtante: Daniel de Amorim Morais, Denisia de Amorim Morais - Inventariado: Marina Luciana de Amorim - Despacho de fl. 40: Vistos. Considerando que de acordo com a Lei Estadual n.º 1.810/1997 (artigo 127) e o enunciado da Súmula n.º 113, do Supremo Tribunal Federal, a base de cálculo doITCMDé ovalor venaldos bens, calculado no momento da avaliação, não havendo herdeiros menores de idade, desnecessária avaliação judicial dos imóveis, razão pela qual indefiro o pedido. Intime-se o inventariante para,cumprir a decisão de fls. 31/32, dos autos. Às providências e intimações necessárias.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:37

Emissão da Relação

22/01/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 04:03

Conclusos para despacho

31/10/2024, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 17:24

Juntada de Informações

04/10/2024, 15:18

Documento Digitalizado

02/10/2024, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2024, 12:08

Prazo em Curso

26/09/2024, 15:30

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:37

Emissão da Relação

24/09/2024, 13:42

Prazo em Curso

24/09/2024, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2024, 20:34

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 17:14

Prazo em Curso

20/08/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: João Eduardo Baida (OAB 10768/MS) Processo 0801787-51.2024.8.12.0011 - Inventário - Invtante: Daniel de Amorim Morais - Despacho f. 18-....Cuidando-se de ação de inventário, cabe ao inventariante demonstrar a hipossuficiência do espólio, ou seja, a modéstia do acervo hereditário, já que a obrigação quanto ao pagamento das custas processuais é do espólio e não dos sucessores. Verificada, por outro lado, a ausência momentânea de liquidez do espólio, deve-se possibilitar o pagamento das custas

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:39

Emissão da Relação

16/08/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 14:51

Despacho

•03/04/2025, 16:10

Despacho

•15/01/2025, 19:08

Interlocutória

•23/09/2024, 20:34

Despacho

•16/08/2024, 14:09