Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
23/10/2020, 10:50
Transitado em Julgado em 23/10/2020
23/10/2020, 10:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020
28/08/2020, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2020, 18:35
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020
26/08/2020, 18:50
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
11/03/2020, 17:56
Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
05/03/2020, 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)
28/02/2020, 19:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020
21/02/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/02/2020, 19:02
Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
20/02/2020, 16:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
17/01/2020, 15:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/01/2020, 15:07
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/01/2020, 15:01
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
17/01/2020, 13:06
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/08/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•26/08/2020, 18:50
26/08/2020, 18:50
Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
11/03/2020, 17:56
Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
05/03/2020, 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-2T)
28/02/2020, 19:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2020
21/02/2020, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/02/2020, 19:02
Incluído em pauta para 05/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
20/02/2020, 16:58
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
17/01/2020, 15:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/01/2020, 15:07
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/01/2020, 15:01
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
17/01/2020, 13:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
17/01/2020, 12:59
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
17/01/2020, 12:58
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/03/2018, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2017
11/12/2017, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/12/2017, 19:13
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 543-B, § 3º, e 543-C, §§ 7º e 8º, do CPC/1973; e 1040 e seguintes do CPC/2015 e após a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia: a) denegue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelos Tribunais Superiores; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo. (Publicação prevista para 11/12/2017)
07/12/2017, 15:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
06/12/2017, 07:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
06/11/2017, 15:06
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
06/11/2017, 11:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL