Usucapião 0800355-17.2017.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2017

Valor da Causa

R$ 14.233,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

FLORENTINA SOUZA DA ROSA

CPF

Autor

MANOEL APOLINáRIO DE ALCâNTARA FILHO

CPF

Reu

TEREZA MOREL DE ALCANTARA

Reu

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

TERCEIRO

ROSSANA MARIA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

THIAGO PEREIRA GOMES

OAB/MS 18002·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FLORENTINA SOUZA DA ROSA

CPF

Autor

MANOEL APOLINáRIO DE ALCâNTARA FILHO

CPF

Reu

TEREZA MOREL DE ALCANTARA

Reu

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

TERCEIRO

ROSSANA MARIA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MARCIO DORNELES CANDIA

CPF

TERCEIRO

ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO FERNANDES

CPF

TERCEIRO

PROCURADOR-GERAL DA UNIAO

TERCEIRO

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PONTA PORA MS

TERCEIRO

ISABEL PEREIRA DUTRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LUIZA RODRIGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO JOSE DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 07:01

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 07:00

Prazo em Curso

29/10/2025, 15:12

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/10/2025, 14:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/10/2025, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2025, 13:24

Emissão da Relação

10/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 19:06

Julgado procedente o pedido

30/09/2025, 19:06

Registro de Sentença

30/09/2025, 19:06

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 15:17

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 07:01

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 07:00

Prazo em Curso

29/10/2025, 15:12

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/10/2025, 14:09

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 19:06

Despacho

•12/06/2025, 15:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/10/2025, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 13:24

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2025, 13:24

Emissão da Relação

10/10/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 19:06

Julgado procedente o pedido

30/09/2025, 19:06

Registro de Sentença

30/09/2025, 19:06

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 15:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/06/2025, 10:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/06/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:33

Autos entregues em carga ao Defensor

16/06/2025, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:14

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 18:11

Juntada de Mandado

10/01/2025, 12:56

Juntada de NULL

10/01/2025, 12:56

Documento Digitalizado

29/11/2024, 04:46

Prazo em Curso

26/11/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 16:39

Expedição em análise para assinatura

10/10/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: Manoel Apolinário de Alcantara Filho - DECISÃO DE F. 162: 1. O réu tomou assento nos autos através da petição de fls. 156-157, ocasião em que não se opôs ao pedido autoral. Não obstante, por constar da certidão de matrícula de f. 14 ser ele casado com Tereza Morel de Alcantara, deve ser intimado, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se sobre dita situação, declinando, se for o caso, o endereço de Intimação - ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS) Processo 0800355-17.2017.8.12.0019 - Usucapião -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:52

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 12:31

Emissão da Relação

16/08/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:52

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/05/2024, 14:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/05/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:14

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2024, 18:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2024, 08:22

Prazo em Curso

03/04/2024, 17:43

Expedição de Carta.

03/04/2024, 17:42

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 17:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/03/2024, 17:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/03/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 18:52

Autos entregues em carga ao Defensor

16/02/2024, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 16:15

Conclusos para despacho

24/01/2024, 18:44

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 10:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/11/2023, 17:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/11/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:24

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2023, 16:23

Juntada de NULL

08/11/2023, 13:54

Prazo em Curso

29/08/2023, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 07:30

Prazo em Curso

09/08/2023, 15:11

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2023, 07:43

Emissão da Relação

07/08/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 17:05

Prazo em Curso

28/07/2023, 17:45

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 15:38

Expedição em análise para assinatura

25/07/2023, 17:12

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 17:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/03/2023, 16:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/03/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:22

Autos entregues em carga ao Defensor

29/03/2023, 15:22

Documento Digitalizado

29/03/2023, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 22:49

Expedição de Carta.

23/02/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 22:49

Expedição em análise para assinatura

06/02/2023, 19:09

Autos preparados para expedição

09/12/2022, 19:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/10/2022, 20:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/10/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:33

Autos entregues em carga ao Defensor

21/10/2022, 16:32

Juntada de Outros documentos

13/10/2022, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2022, 18:03

Outras Decisões

13/10/2022, 18:03

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/05/2021, 22:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/05/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:42

Autos entregues em carga ao Defensor

05/05/2021, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 17:01

Juntada de Mandado

16/04/2021, 11:13

Juntada de NULL

16/04/2021, 11:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/03/2021, 22:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/03/2021, 22:55

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:41

Autos entregues em carga ao Defensor

03/03/2021, 13:41

Juntada de Mandado

03/03/2021, 09:05

Juntada de NULL

03/03/2021, 09:05

Juntada de Mandado

03/03/2021, 09:04

Juntada de NULL

03/03/2021, 08:56

Prazo em Curso

01/02/2021, 16:15

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

01/02/2021, 16:09

Autos preparados para expedição

21/02/2020, 09:22

Autos preparados para expedição

21/02/2020, 09:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/02/2020, 19:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/02/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 11:00

Autos entregues em carga ao Defensor

13/02/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 10:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/02/2020, 17:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/02/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 16:40

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2020, 16:40

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/11/2019, 15:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/11/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 18:08

Autos entregues em carga ao Defensor

14/11/2019, 18:07

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 18:05

Prazo em Curso

09/07/2019, 16:13

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 16:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2019, 17:21

Autos preparados para expedição

11/03/2019, 14:01

Juntada de Outros documentos

28/02/2019, 15:44

Autos preparados para expedição

30/11/2018, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2018, 17:57

Determinada localização de endereço (convênios)

13/09/2018, 17:57

Conclusos para despacho

11/07/2018, 15:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/07/2018, 08:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/07/2018, 20:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/07/2018, 20:43

Juntada de Carta precatória

29/06/2018, 17:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 09:07

Autos entregues em carga ao Defensor

26/06/2018, 09:07

Juntada de Carta precatória

19/06/2018, 14:03

Prazo em Curso

02/05/2018, 08:47

Documento Digitalizado

02/05/2018, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2017, 15:13

Expedição de Carta precatória.

18/12/2017, 15:13

Expedição em análise para assinatura

04/12/2017, 17:52

Autos preparados para expedição

14/11/2017, 12:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/11/2017, 18:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/11/2017, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2017, 10:00

Autos entregues em carga ao Defensor

09/11/2017, 09:59

Juntada de NULL

09/11/2017, 09:03

Juntada de Mandado

09/11/2017, 09:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/11/2017, 19:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/11/2017, 19:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 10:35

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2017, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2017, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2017, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2017, 08:20

Documento Digitalizado

23/10/2017, 09:35

Documento Digitalizado

23/10/2017, 09:35

Documento Digitalizado

23/10/2017, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/10/2017, 08:00

Documento Digitalizado

10/10/2017, 07:57

Prazo em Curso

05/10/2017, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2017, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2017, 08:36

Documento Digitalizado

05/10/2017, 08:24

Documento Digitalizado

05/10/2017, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2017, 11:25

Prazo em Curso

18/09/2017, 14:37

Expedição de Certidão.

18/09/2017, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 09:49

Expedição em análise para assinatura

11/09/2017, 18:56

Prazo em Curso

11/09/2017, 18:56

Prazo em Curso

11/09/2017, 18:55

Expedição de Ofício.

11/09/2017, 18:40

Expedição de Ofício.

11/09/2017, 18:38

Expedição de Ofício.

11/09/2017, 18:35

Expedição de Ofício.

11/09/2017, 18:34

Expedição de Mandado.

11/09/2017, 18:15

Expedição de Ofício.

11/09/2017, 18:06

Expedição de Ofício.

11/09/2017, 18:03

Expedição de Ofício.

11/09/2017, 18:02

Expedição de Ofício.

11/09/2017, 18:01

Expedição de Ofício.

11/09/2017, 18:00

Autos preparados para expedição

22/03/2017, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2017, 14:56

Despacho de recebimento da inicial

17/03/2017, 14:56

Conclusos para despacho

13/03/2017, 11:34

Distribuído por sorteio

10/03/2017, 11:57

Despacho

•03/07/2024, 14:52

Despacho

•02/02/2024, 16:16

Interlocutória

•13/10/2022, 18:03

Interlocutória

•13/09/2018, 17:57

Despacho

•17/03/2017, 14:56