Usucapião 0800431-94.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 19.235,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

FABIOLA CRISTINA SOLIGO

CPF

Autor

ATALIBA REBELO

CPF

Reu

RAMONA ALVES REBELO

Reu

ATALIBA REBELO

CPF

TERCEIRO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS PITON

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NOMINANDO JUNIOR PEREIRA MOREIRA

OAB/MS 25407·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

FABIOLA CRISTINA SOLIGO

CPF

Autor

ATALIBA REBELO

CPF

Reu

RAMONA ALVES REBELO

Reu

ATALIBA REBELO

CPF

TERCEIRO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS PITON

CPF

TERCEIRO

NORTE 12 METROS COM O LOTE N6;

TERCEIRO

LESTE 30,00 METROS COM O LOTE N 10;

TERCEIRO

SUL 12 METROS, COM A RUA NAZARIO LOPES DA SILVA;

TERCEIRO

OESTE 30 METROS, COM O LOTE N 12.

TERCEIRO

SILMAR MARTINS ANTUNES

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 11:27

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

06/05/2026, 06:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:40

Conclusos para despacho

08/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 14:12

Prazo em Curso

05/03/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:44

Emissão da Relação

03/03/2026, 21:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 08:15

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 11:27

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

06/05/2026, 06:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 10:40

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 10:40

Despacho

•10/09/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:40

Conclusos para despacho

08/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2026.

31/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2026.

25/03/2026, 14:12

Prazo em Curso

05/03/2026, 08:38

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:44

Emissão da Relação

03/03/2026, 21:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 08:15

Prazo em Curso

20/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:01

Prazo em Curso

05/02/2026, 22:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2026, 09:44

Documento Digitalizado

21/01/2026, 05:07

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:30

Expedição em análise para assinatura

19/01/2026, 10:46

Prazo em Curso

19/01/2026, 10:41

Expedição de Carta.

19/01/2026, 10:40

Expedição de Carta.

19/01/2026, 10:40

Expedição de Carta.

19/01/2026, 10:40

Expedição de Carta.

19/01/2026, 10:40

Expedição de Carta.

19/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/01/2026, 10:35

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:04

Prazo em Curso

18/09/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:43

Emissão da Relação

10/09/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 11:24

Conclusos para despacho

18/06/2025, 20:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:41

Prazo em Curso

26/05/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

22/05/2025, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 16:38

Proferida decisão interlocutória

12/05/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 16:31

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:22

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 00:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 23:51

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 21:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/12/2024, 18:44

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.

11/09/2024, 06:27

Prazo em Curso

27/08/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Fabiola Cristina Soligo - DESPACHO DE FLS. 59/60: Intimação - ADV: Nominando Junior Pereira Moreira (OAB 25407/MS) Processo 0800431-94.2024.8.12.0019 - Usucapião - Vistos. 1. Apesar de admitida a autocomposição, ante à especificidade da causa, cuja natureza revela pouca probabilidade de transação em um primeiro momento, atrelada à possibilidade de adequação do rito pelo magistrado, prevista no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil de 2015 e referendada pelo Enunciado nº 35 da ENFAM, e diante d

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

16/08/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:12

Conclusos para decisão

29/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

29/06/2024, 02:24

Prazo em Curso

07/06/2024, 18:49

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

05/06/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:51

Conclusos para decisão

21/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/05/2024, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/05/2024, 09:55

Prazo em Curso

19/04/2024, 15:47

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

15/04/2024, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 15:02

Gratuidade da Justiça

04/04/2024, 15:02

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 07:33

Prazo em Curso

08/03/2024, 16:42

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

06/03/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:18

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2024, 11:47

Informação do Sistema

30/01/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/01/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 09:10

Interlocutória

•12/05/2025, 16:38

Despacho

•30/07/2024, 15:12

Despacho

•29/05/2024, 16:51

Interlocutória

•04/04/2024, 15:02

Despacho

•29/02/2024, 15:18