Cumprimento de sentença 0800040-20.2022.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 35.490,92

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

DIEGO FERNANDO DA CRUZ

CPF

Autor

AVON COSMéTICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP 422056·CPF·Representa: Autor

HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO

OAB/SP 157407·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2023, 07:29

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2023, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 09:20

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2023, 07:29

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 18:28

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2023, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

06/10/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:19

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2023, 09:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.

08/08/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

11/07/2023, 11:22

Recebidos os autos

07/07/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:36

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:17

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 16:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/07/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 14:20

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:56

Recebidos os autos

19/04/2023, 13:21

Recebidos os autos

19/04/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Diego Fernando da Cruz Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800040-20.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Diego Fernando da Cruz Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800040-20.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Diego Fernando da Cruz Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800040-20.2022.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Diego Fernando da Cruz Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) E M E N T A - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLATÓRIA CUMULADA C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÍVIDA PRESCRITA - AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - PLATAFORMA "SERASA LIMPA NOME" - MERA FERRAMENTA DE SOL Acórdão - Apelação Cível nº 0800040-20.2022.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2022, 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/10/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões

17/10/2022, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 09:17

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.

26/09/2022, 21:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:08

Juntada de Petição de Apelação

15/09/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 15:55

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2022.

29/08/2022, 21:52

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:04

Recebidos os autos

09/08/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 19:01

Julgado procedente em parte o pedido

09/08/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2022, 10:35

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.

22/07/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 14:47

Recebidos os autos

19/07/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 11:20

Conclusos para decisão

20/05/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 15:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2022.

20/05/2022, 14:55

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.

05/05/2022, 21:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 19:35

Juntada de Petição de Réplica

29/04/2022, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.

12/04/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 23:19

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:34

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 01:44

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 16:28

Expedição de Carta.

11/03/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2022.

11/02/2022, 21:14

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:41

Recebidos os autos

09/02/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 16:10

Conclusos para despacho

08/02/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 08:28

INCONSISTENTE

08/02/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 08:27

INCONSISTENTE

08/02/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 12:35

Despacho

•19/07/2022, 14:53

Sentença

•09/08/2022, 19:01

Despacho

•19/04/2023, 10:30

Acórdão

•19/04/2023, 10:30

Sentença

•03/07/2023, 16:40

Despacho

•07/07/2023, 15:36