Procedimento Comum Cível 0800710-85.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

12/05/2026, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 10:53

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 10:53

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:46

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:56

Emissão da Relação

05/05/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2026 10:50:26, 2ª Vara Cível.

05/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 10:42

Todas as movimentações(153)

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

12/05/2026, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 10:53

Proferida decisão interlocutória

12/05/2026, 10:53

Documentos

Interlocutória

•12/05/2026, 10:53

Despacho

•03/03/2026, 15:13

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 07:46

Conclusos para decisão

05/05/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:56

Emissão da Relação

05/05/2026, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2026 10:50:26, 2ª Vara Cível.

05/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 10:42

Prazo em Curso

01/04/2026, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 08:04

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:45

Emissão da Relação

26/03/2026, 17:08

Juntada de NULL

06/03/2026, 14:20

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:44

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:19

Prazo em Curso

04/03/2026, 16:31

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 16:26

Emissão da Relação

04/03/2026, 16:11

Expedição de Carta.

04/03/2026, 16:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:44

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:14

Emissão da Relação

03/03/2026, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:43

Conclusos para despacho

02/03/2026, 18:46

Emissão da Relação

02/03/2026, 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2026, 18:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:33

Autos preparados para expedição

10/02/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2026 03:00:00, 2ª Vara Cível.

10/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 05:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:45

Prazo em Curso

18/11/2025, 13:33

Emissão da Relação

18/11/2025, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão

08/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 19:58

Prazo em Curso

29/05/2025, 12:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:49

Emissão da Relação

26/05/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:24

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/11/2024, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/11/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maycon Rudinei Gomes Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - SENTENÇA ANULADA - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO PROVIDO. Se os elementos dos autos mostram-se insuficientes para a formação da convicção do julgador, há de ser a sentença anulada, para a produção da prova necessária ao esclarecimento da questão controvertida. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800710-85.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maycon Rudinei Gomes Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800710-85.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

03/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2024, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/09/2024, 13:01

Prazo em Curso

23/09/2024, 06:37

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:50

Prazo em Curso

19/09/2024, 08:46

Emissão da Relação

19/09/2024, 08:45

Documento Digitalizado

19/09/2024, 08:26

Documento Digitalizado

19/09/2024, 08:26

Prazo em Curso

18/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800710-85.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 07:46

Emissão da Relação

13/09/2024, 10:28

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2024, 14:27

Prazo em Curso

29/08/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Maycon Rudinei Gomes - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A - Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS), Jeferson Chaves dos Reis (OAB 21902/MS), Cleberson Soares da Silva (OAB 24281MS/) Processo 0800710-85.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Maycon Rudinei Gomes opôs Embargos de Declaração contra a sentença proferida às fls. 187-190, que julgou improcedente o pedido formulado na inicial. Argumentou, em síntese, que a

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

19/08/2024, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:41

Registro de Sentença

12/08/2024, 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2024, 15:41

Conclusos para decisão

28/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2024, 10:41

Prazo em Curso

22/05/2024, 13:38

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

20/05/2024, 15:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2024, 16:48

Prazo em Curso

26/04/2024, 13:19

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:45

Emissão da Relação

24/04/2024, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:07

Registro de Sentença

24/04/2024, 14:07

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 14:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:52

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 11:18

Prazo em Curso

01/11/2023, 15:05

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

30/10/2023, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 09:07

Expedição em análise para assinatura

21/08/2023, 19:13

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 13:50

Prazo em Curso

10/08/2023, 13:49

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.

09/08/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

08/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 09:50

Prazo em Curso

03/08/2023, 14:10

Documento Digitalizado

03/08/2023, 14:09

Expedição de Carta.

24/07/2023, 21:04

Expedição em análise para assinatura

22/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2023.

21/06/2023, 03:37

Prazo em Curso

26/05/2023, 13:46

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:43

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 17:44

Emissão da Relação

24/05/2023, 17:42

Prazo em Curso

20/02/2023, 22:22

Juntada de Petição de Réplica

18/10/2022, 15:55

Prazo em Curso

18/10/2022, 13:09

Publicado ato_publicado em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2022, 07:41

Emissão da Relação

14/10/2022, 07:43

Prazo em Curso

12/10/2022, 18:03

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:41

Emissão da Relação

06/10/2022, 09:41

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2022, 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2022, 08:09

Prazo em Curso

30/08/2022, 18:05

Expedição de Carta.

30/08/2022, 18:03

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 13:47

Informação do Sistema

16/05/2021, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/05/2021, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2021, 15:29

Despacho Saneador

15/03/2021, 15:42

Conclusos para despacho

08/03/2021, 12:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/03/2021, 10:50

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 10:49

Despacho

•30/10/2025, 15:11

Despacho

•21/05/2025, 19:08

Sentença

•12/08/2024, 15:41

Sentença

•24/04/2024, 14:07

Interlocutória

•30/03/2021, 15:29