Usucapião 0800823-68.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.475,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

JACIRA SALINA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARILUCE FERNANDES CAIMAR

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

THIAGO CENTURIAO CANTEIRO

TERCEIRO

ANGELICA ALHENDE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JACIRA SALINA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARILUCE FERNANDES CAIMAR

CPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

THIAGO CENTURIAO CANTEIRO

TERCEIRO

ANGELICA ALHENDE

CPF

TERCEIRO

CATARINO DUARTE

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PONTA PORA

CNPJ

TERCEIRO

LUANA CRISTINA GONCALVES QUEVEDO

TESTEMUNHA_JUIZO

CRISTINA APARECIDA LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

SELVA MIRANDA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2026 04:20:48, 2ª Vara Cível.

25/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:19

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 15:44

Processo saneado

23/03/2026, 15:44

Conclusos para decisão

06/08/2025, 22:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2025, 18:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/08/2025, 18:31

Prazo em Curso

25/07/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:33

Autos entregues em carga ao Defensor

23/07/2025, 13:33

Todas as movimentações(120)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2026 04:20:48, 2ª Vara Cível.

25/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:19

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Documentos

Interlocutória

•23/03/2026, 15:44

Despacho

•15/04/2025, 13:42

23/03/2026, 15:44

Processo saneado

23/03/2026, 15:44

Conclusos para decisão

06/08/2025, 22:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2025, 18:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/08/2025, 18:31

Prazo em Curso

25/07/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:33

Autos entregues em carga ao Defensor

23/07/2025, 13:33

Emissão da Relação

23/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 13:28

Documento Digitalizado

20/05/2025, 05:15

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 18:26

Expedição em análise para assinatura

08/05/2025, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 13:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 19:32

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:12

Juntada de Mandado

23/09/2024, 12:21

Juntada de NULL

23/09/2024, 12:20

Prazo em Curso

02/09/2024, 16:58

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 16:58

Expedição em análise para assinatura

30/08/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0800823-68.2023.8.12.0019 - Usucapião - Ré: Mariluce Fernandes Caimar - DESPACHO DE FL. 178: A autora deve manifestar-se sobre as certidões negativas de f. 72 e f. 76. Intime-se.

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/08/2024, 20:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/08/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:08

Autos entregues em carga ao Defensor

16/08/2024, 13:08

Emissão da Relação

16/08/2024, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:21

Conclusos para decisão

20/06/2024, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2024, 16:50

Prazo em Curso

29/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 17:53

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 15:03

Autos preparados para expedição

12/12/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 18:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/10/2023, 16:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/10/2023, 16:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/09/2023, 18:48

Manifestação do Ministério Público

27/09/2023, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:58

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 15:00

Autos entregues em carga ao Promotor

20/09/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:05

Autos entregues em carga ao Defensor

19/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2023, 21:04

Prazo em Curso

31/08/2023, 15:12

Juntada de Mandado

18/08/2023, 16:55

Juntada de NULL

18/08/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 18:05

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 14:07

Expedição em análise para assinatura

28/07/2023, 15:59

Autos preparados para expedição

25/07/2023, 07:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/07/2023, 23:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/07/2023, 23:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 04:11

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:51

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2023, 14:51

Juntada de NULL

06/07/2023, 16:27

Juntada de Mandado

06/07/2023, 16:27

Juntada de NULL

06/07/2023, 16:27

Juntada de Mandado

06/07/2023, 16:27

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/05/2023, 19:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/05/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:14

Autos entregues em carga ao Defensor

26/05/2023, 17:14

Juntada de Mandado

26/05/2023, 14:53

Juntada de NULL

26/05/2023, 14:52

Prazo em Curso

19/05/2023, 18:05

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 18:02

Expedição em análise para assinatura

18/05/2023, 16:21

Documento Digitalizado

28/04/2023, 13:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/04/2023, 13:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/04/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:53

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2023, 13:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 01:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/03/2023, 13:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/03/2023, 13:56

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 15:39

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/03/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:23

Autos entregues em carga ao Defensor

22/03/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:12

Conclusos para despacho

03/03/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 07:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/03/2023, 07:30

Informação do Sistema

02/03/2023, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/03/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 14:11

Despacho

•29/07/2024, 16:21

Despacho

•13/03/2023, 17:12