Procedimento Comum Cível 0801000-89.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:35

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Gomes do Nascimento - Réu: Rio Paraná Energia S.A. - Sentença de fls. 249/253: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Como não há litigiosidade, isento de honorários advocatícios, cabendo o pagamento das custas à parte autora, fincando, contudo, suspensa a exigibilidade em razão da Justiça Gratuita a ela deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos" Intimação - ADV: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB 14971B/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0801000-89.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:25

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:19

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 15:19

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:29

Conclusos para tipo de conclusão.

23/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de tipo

10/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de tipo

06/09/2024, 17:34

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:35

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luciano Gomes do Nascimento - Réu: Rio Paraná Energia S.A. - Sentença de fls. 249/253: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Como não há litigiosidade, isento de honorários advocatícios, cabendo o pagamento das custas à parte autora, fincando, contudo, suspensa a exigibilidade em razão da Justiça Gratuita a ela deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos" Intimação - ADV: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB 14971B/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0801000-89.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2025, 20:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:25

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:19

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 15:19

Julgado improcedente o pedido

29/01/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:29

Conclusos para tipo de conclusão.

23/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de tipo

10/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de tipo

06/09/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luciano Gomes do Nascimento - Réu: Rio Paraná Energia S.A. - Despacho de fls. 241: "Indefiro a expedição de ofício ao Departamento Hidroviário do Estado de São, uma vez que este não é parte nos autos. No que se refere ao pedido da parte ré de coreção do polo pasivo, diante da ausência de discordância da parte autora, retifique-se o Intimação - ADV: Manoel Zeferino de Magalhães Neto (OAB 14971B/MS), Danilo Gallardo Correia (OAB 247066/SP) Processo 0801000-89.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 17:23

Expedição de tipo de documento.

16/08/2024, 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/08/2024, 17:22

Recebidos os autos

14/08/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de tipo

08/08/2024, 09:05

Juntada de Petição de tipo

23/05/2024, 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.

23/05/2024, 15:52

Juntada de tipo de documento

20/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de tipo

16/05/2024, 17:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:49

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 16:51

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:40

Outras Decisões

03/05/2024, 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.

29/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de tipo

01/04/2024, 15:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/03/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:28

Recebidos os autos

07/02/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.

07/02/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:03

Distribuído por tipo

05/02/2024, 17:35

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 15:19

Despacho

•14/08/2024, 10:46

Interlocutória

•03/05/2024, 16:40

Despacho

•07/02/2024, 17:11

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