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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 605.145,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

ALDIVINA DA GLORIA COINETE DE CARVALHO

CPF

Autor

LAURENTINO ALVES DOS SANTOS

Reu

EMILIA CASTRO ALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRÉ VOGADO DE QUEIROZ

OAB/MS 19193·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

ALDIVINA DA GLORIA COINETE DE CARVALHO

CPF

Autor

LAURENTINO ALVES DOS SANTOS

Reu

EMILIA CASTRO ALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CLAUDIO DE SOUZA MARQUES

CPF

TERCEIRO

ANTONIO HARTMANN

CPF

TERCEIRO

MORRO CHATO AGROPECUARIA LTDA

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA

CNPJ

TERCEIRO

LINEU MARCIO FRITSCHE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 09:53

Prazo em Curso

22/04/2026, 00:10

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:19

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2026, 14:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:49

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2026, 08:49

Emissão da Relação

26/03/2026, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:50

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 15:50

Registro de Sentença

23/03/2026, 15:50

Todas as movimentações(123)

Prazo em Curso

07/05/2026, 09:53

Prazo em Curso

22/04/2026, 00:10

Prazo em Curso

31/03/2026, 11:19

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:45

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 15:50

Despacho

•29/05/2025, 15:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2026, 14:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/03/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 08:49

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2026, 08:49

Emissão da Relação

26/03/2026, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:50

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 15:50

Registro de Sentença

23/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão

18/08/2025, 23:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/06/2025, 11:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 21:46

Autos entregues em carga ao Defensor

11/06/2025, 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:30

Prazo em Curso

03/06/2025, 21:26

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

30/05/2025, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2025, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 15:18

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:08

Prazo em Curso

25/11/2024, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2024, 11:52

Expedição de Carta.

13/11/2024, 15:10

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Aldivina da Gloria Coinete de Carvalho, João Francisco dos Santos Carvalho - DESPACHO FL.204: Chamo o feito à ordem. Verifica-se dos autos que o confinante Morro Chato Agropecuária LTDA ainda não foi citado. Assim, Intimação - ADV: André Vogado de Queiroz (OAB 19193/MS) Processo 0803870-84.2022.8.12.0019 - Usucapião - cite-se no endereço informado à f. 3. Às providências.

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/08/2024, 20:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/08/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 12:55

Autos entregues em carga ao Defensor

16/08/2024, 12:54

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 12:53

Emissão da Relação

16/08/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:59

Conclusos para decisão

06/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2024, 11:19

Prazo em Curso

14/12/2023, 18:14

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

11/12/2023, 22:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/12/2023, 17:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/12/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 07:48

Autos entregues em carga ao Defensor

11/12/2023, 07:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/12/2023, 18:48

Manifestação do Ministério Público

04/12/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:02

Autos entregues em carga ao Promotor

22/11/2023, 14:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/11/2023, 23:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/11/2023, 23:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:37

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2023, 08:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/09/2023, 17:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/09/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:12

Autos entregues em carga ao Defensor

01/09/2023, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2023.

27/07/2023, 03:29

Prazo em Curso

14/07/2023, 17:19

Documento Digitalizado

14/07/2023, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2023, 17:16

Prazo em Curso

03/07/2023, 11:47

Prazo em Curso

30/06/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 18:03

Prazo em Curso

22/06/2023, 14:28

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:47

Emissão da Relação

20/06/2023, 16:47

Juntada de Mandado

19/06/2023, 16:44

Juntada de NULL

19/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 10:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/06/2023, 10:44

Juntada de NULL

13/06/2023, 15:05

Juntada de Mandado

13/06/2023, 15:05

Juntada de Mandado

13/06/2023, 13:19

Juntada de NULL

13/06/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 00:44

Prazo em Curso

25/05/2023, 14:54

Prazo em Curso

25/05/2023, 14:54

Documento Digitalizado

25/05/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:49

Expedição de Carta.

25/05/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 14:44

Expedição em análise para assinatura

17/05/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 17:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/05/2023, 17:01

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:47

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 14:23

Prazo em Curso

17/01/2023, 11:37

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2023, 07:43

Emissão da Relação

11/01/2023, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:28

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2022, 08:26

Informação do Sistema

01/11/2022, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/11/2022, 12:02

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 11:11

Despacho

•08/07/2024, 10:44

Despacho

•28/02/2023, 13:47

Despacho

•05/12/2022, 10:29