Cumprimento de sentença 0804868-84.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.552,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:19

Prazo em Curso

01/04/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:44

Emissão da Relação

30/03/2026, 10:08

Juntada de Ofício

02/03/2026, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2026, 08:18

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:27

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:21

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 17:19

Documento Digitalizado

29/01/2026, 17:19

Expedição em análise para assinatura

29/01/2026, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:49

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 07:00

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:19

Prazo em Curso

01/04/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:44

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 13:24

Despacho

•06/05/2025, 11:34

Emissão da Relação

30/03/2026, 10:08

Juntada de Ofício

02/03/2026, 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2026, 08:18

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:27

Prazo em Curso

29/01/2026, 17:21

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 17:19

Documento Digitalizado

29/01/2026, 17:19

Expedição em análise para assinatura

29/01/2026, 15:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:49

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 07:00

Emissão da Relação

29/01/2026, 06:59

Documento Digitalizado

17/01/2026, 13:46

Cobrança exaurida no GECOF

17/01/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 13:38

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2025, 13:24

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

04/12/2025, 13:24

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 19:13

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 14:14

Prazo em Curso

10/09/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/09/2025, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 14:23

Prazo em Curso

16/07/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:44

Emissão da Relação

14/07/2025, 21:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 00:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2025.

28/06/2025, 02:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2025, 08:08

Prazo em Curso

03/06/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:45

Expedição de Ofício.

30/05/2025, 15:10

Emissão da Relação

30/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/05/2025, 08:48

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2025, 11:34

Recebida petição inicial

06/05/2025, 11:34

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/05/2025, 13:33

Transitado em Julgado em data

30/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/04/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/04/2025, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2025, 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/02/2025, 16:37

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2025, 10:33

Prazo em Curso

05/02/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivonice Souza e Silva - Réu: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0804868-84.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

03/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de Apelação

29/01/2025, 15:21

Prazo em Curso

09/12/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Ivonice Souza e Silva - Réu: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0804868-84.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais ao autor no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC. Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e. TJMS para processamento do recurso. Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

05/12/2024, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:21

Registro de Sentença

06/11/2024, 15:21

Julgado procedente o pedido

06/11/2024, 15:13

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivonice Souza e Silva - Réu: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Ao Servidores Publicos - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da certidão de decurso de prazo de fl. 43, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0804868-84.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.

09/10/2024, 09:41

Emissão da Relação

09/10/2024, 09:32

Autos preparados para expedição

08/10/2024, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivonice Souza e Silva - Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0804868-84.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc. V, da Lei

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 20:50

Prazo em Curso

19/08/2024, 15:41

Expedição de Carta.

19/08/2024, 15:37

Expedição em análise para assinatura

19/08/2024, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/08/2024, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 11:21

Recebida petição inicial

18/07/2024, 11:21

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:47

Informação do Sistema

17/07/2024, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/07/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 14:40

Sentença

•06/11/2024, 15:21

Despacho

•18/07/2024, 11:21