Procedimento Comum Cível 0810166-53.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 25.702,65

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

29/04/2026, 14:53

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

27/04/2026, 13:41

Documento Digitalizado

27/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2026, 13:06

Expedição em análise para assinatura

22/04/2026, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 08:59

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 17:23

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 14:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/03/2026, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:33

Todas as movimentações(234)

Prazo em Curso

29/04/2026, 14:53

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 07:50

Emissão da Relação

27/04/2026, 13:41

Documento Digitalizado

27/04/2026, 13:40

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 18:03

Sentença

•18/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/04/2026, 13:06

Expedição em análise para assinatura

22/04/2026, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 08:59

Autos preparados para expedição

15/04/2026, 17:23

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 14:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/03/2026, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 17:33

Conclusos para despacho

19/03/2026, 07:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 13:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/03/2026, 07:24

Prazo em Curso

10/03/2026, 13:51

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:48

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:25

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:16

Emissão da Relação

06/03/2026, 15:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

05/03/2026, 16:14

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2026, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2026, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/03/2026, 16:12

Transitado em Julgado em data

05/03/2026, 15:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/12/2025, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/12/2025, 17:39

Prazo em Curso

24/11/2025, 07:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2025.

20/11/2025, 02:55

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2025, 16:08

Prazo em Curso

23/10/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

16/10/2025, 14:49

Juntada de Petição de Apelação

15/10/2025, 16:21

Prazo em Curso

25/09/2025, 15:14

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

22/09/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 14:26

Registro de Sentença

18/09/2025, 14:26

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:51

Prazo em Curso

22/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:37

Prazo em Curso

13/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de Alegações finais

09/05/2025, 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 05:09:11, 2ª Vara Cível.

22/04/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:19

Juntada de Mandado

14/04/2025, 13:16

Juntada de NULL

14/04/2025, 13:16

Prazo em Curso

09/04/2025, 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2025, 17:17

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2025, 14:14

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/03/2025, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/02/2025, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/02/2025, 11:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/02/2025, 11:55

Prazo em Curso

24/02/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:47

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 12:22

Emissão da Relação

20/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 16:35

Prazo em Curso

22/01/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Otair de Paula e Souza - Réu: Banco Pan S.A., Mt Peres Informações Cadastrais - Decisão de fls. 377/378: "Os pontos controvertidos residem em aferir, essencialmente: a) Se houve vício de consentimento/induzimento a erro na contratação do cartão de crédito consignado objeto da lide; b) A existência e regularidade das contratações em questão. Portanto, para o deslinde do feito, Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Isabel Orlato Selem (OAB 115997/SP), Lilian Alves Marques (OAB 364762/SP) Processo 0810166-53.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2025, às 16h00min, a qual será realizada na modalidade presencial.As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo comum de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC, ficando cientes os advogados de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do CPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado. Intime-se também a parte autora, pessoalmente, a fim de prestar depoimento pessoal, constando-se no mandado as advertências do art. 385, § 1º do CPC. Às providências e intimações necessárias."//////////////////// Intimação da parte requerida para recolher 01 diligência para expedição de mandado, no mesmo prazo.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

15/01/2025, 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/01/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 04:00:00, 2ª Vara Cível.

15/01/2025, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 17:28

Processo saneado

15/01/2025, 17:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:18

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 14:28

Prazo em Curso

20/08/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Otair de Paula e Souza - Réu: Banco Pan S.A., Mt Peres Informações Cadastrais - Decisão de fls. 371: "Analisando os autos, cumpre registrar que o ônus da prova, quer pela disposição do CPC (Ar Intimação - ADV: Marcos Flavio de Oliveira Pacheco (OAB 9527/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Isabel Orlato Selem (OAB 115997/SP), ADRIANE CRISTINA NOTÁRIO (OAB 465128/SP) Processo 0810166-53.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

16/08/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 11:14

Outras Decisões

07/08/2024, 11:14

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 16:36

Prazo em Curso

05/04/2024, 09:11

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

03/04/2024, 08:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:02

Prazo em Curso

01/04/2024, 15:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/01/2024, 07:01

Prazo em Curso

18/12/2023, 16:41

Expedição de Carta.

18/12/2023, 16:40

Expedição em análise para assinatura

15/12/2023, 19:02

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

17/10/2023, 10:44

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2023, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 21:05

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:46

Emissão da Relação

26/04/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 14:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:08

Conclusos para decisão

01/12/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 15:11

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2022, 07:40

Emissão da Relação

27/10/2022, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:42

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:28

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2022, 19:49

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:44

Emissão da Relação

29/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2022, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:32

Prazo em Curso

26/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de Réplica

21/07/2022, 18:51

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:31

Expedição de Carta.

07/07/2022, 16:57

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:39

Expedição em análise para assinatura

06/07/2022, 12:41

Emissão da Relação

06/07/2022, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 13:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/03/2022, 13:31

CEJUSC - Conciliação não realizada

30/03/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 12:05

Conclusos para despacho

29/03/2022, 18:24

Juntada de Petição de Contestação

28/03/2022, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:42

Prazo em Curso

04/03/2022, 16:30

Prazo em Curso

04/03/2022, 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 09:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2022, 15:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2022, 15:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/02/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 17:22

Prazo em Curso

15/02/2022, 16:04

Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

14/02/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2022, 07:41

Emissão da Relação

11/02/2022, 16:18

Prazo em Curso

11/02/2022, 16:17

Expedição de Carta.

11/02/2022, 16:17

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2022, 12:05

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2022, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/12/2021, 19:13

Expedição de Certidão.

25/12/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 01:49

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:07

Autos preparados para expedição

15/12/2021, 17:01

Juntada de Ofício

15/12/2021, 16:48

Prazo em Curso

15/12/2021, 15:59

Documento Digitalizado

15/12/2021, 15:58

Prazo em Curso

15/12/2021, 15:53

Expedição de Ofício.

14/12/2021, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/12/2021, 18:19

Expedição de Carta.

14/12/2021, 18:18

Expedição de Carta.

14/12/2021, 18:18

Expedição em análise para assinatura

14/12/2021, 13:54

Expedição em análise para assinatura

14/12/2021, 13:46

Documento Digitalizado

13/12/2021, 18:48

Autos preparados para expedição

13/12/2021, 18:06

Prazo em Curso

09/12/2021, 13:29

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2021, 07:42

Emissão da Relação

01/12/2021, 13:19

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 13:17

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2022 03:00:00, 2ª Vara Cível.

01/12/2021, 13:17

Documento Digitalizado

01/12/2021, 13:10

Autos preparados para expedição

01/12/2021, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 18:37

Tutela Provisória

30/11/2021, 18:37

Conclusos para decisão

25/11/2021, 17:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/11/2021, 08:15

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/11/2021, 08:15

Informação do Sistema

24/11/2021, 17:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/11/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 17:20

Interlocutória

•15/01/2025, 17:28

Interlocutória

•07/08/2024, 11:14

Despacho

•25/08/2023, 16:44

Despacho

•30/03/2023, 14:47

Despacho

•04/10/2022, 14:42

Despacho

•04/07/2022, 10:11

Despacho

•09/02/2022, 09:49

Interlocutória

•30/11/2021, 18:37