Usucapião 0800359-72.2023.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoHabitaçãoCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:07

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 11:26

Emissão da Relação

24/04/2026, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:00

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 07:39

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:01

Emissão da Relação

08/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 17:39

Todas as movimentações(153)

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2026, 08:07

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 11:26

Emissão da Relação

24/04/2026, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 02:00

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 07:39

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:01

Emissão da Relação

08/04/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 17:39

Proferida decisão interlocutória

25/03/2026, 17:39

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 08:10

Prazo em Curso

04/12/2025, 09:34

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:28

Emissão da Relação

01/12/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 16:00

Conclusos para despacho

25/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 09:41

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:57

Emissão da Relação

11/11/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:35

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 08:33

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 15:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2025, 17:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/08/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:22

Autos entregues em carga ao Defensor

01/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:11

Prazo em Curso

28/07/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 08:03

Emissão da Relação

24/07/2025, 20:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 21:23

Conclusos para despacho

16/07/2025, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/06/2025, 16:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/06/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:59

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2025, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 08:21

Documento Digitalizado

01/04/2025, 03:54

Prazo em Curso

17/01/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 17:57

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Carmosina Costa da Silva Favi - Por observar que restaram esgotados todos os meios para localização do requerido, inclusive em buscas por meios eletrônicos, Intimação - ADV: Pedro Francisco Luiz Filho (OAB 21788/MS) Processo 0800359-72.2023.8.12.0042 - Usucapião - DEFIRO o pedido de citação por edital na forma dos artigos 256 e 257 do CPC. Determino o prazo de 20 (vinte) dias para citação por edital, na forma do art. 257, III do CPC. Em caso de revelia, nomeio a Defensoria Pública como curador do réu, devendo ser intimado para apresentar defesa em momento oportuno. Intime-se. Diligencie-se. Às providências necessárias.

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:12

Emissão da Relação

25/09/2024, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:22

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Carmosina Costa da Silva Favi - Intimação - ADV: Pedro Francisco Luiz Filho (OAB 21788/MS) Processo 0800359-72.2023.8.12.0042 - Usucapião - Indefiro, por ora, o pedido de citação dos confrontantes por edital (fls. 50/51), visto que conforme o atual regramento processual para o requerido ser considerado em lugar incerto e não sabido é necessária prévia requisição de endereço junto aos cadastros públicos (§ 3º, do art. 256, do CPC), o que até o presente momento não foi requerido pela parte autora, bem

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:11

Emissão da Relação

16/08/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 09:22

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:39

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 10:26

Prazo em Curso

02/05/2024, 07:58

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

22/04/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

19/04/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:45

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 08:55

Prazo em Curso

20/03/2024, 11:13

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:04

Emissão da Relação

18/03/2024, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

22/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.

26/10/2023, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:56

Prazo em Curso

31/08/2023, 14:29

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:58

Emissão da Relação

29/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 08:56

Prazo em Curso

22/08/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:03

Prazo em Curso

21/08/2023, 12:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:55

Emissão da Relação

18/08/2023, 10:17

Prazo em Curso

18/08/2023, 10:16

Prazo em Curso

15/08/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 00:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2023, 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:48

Documento Digitalizado

01/08/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 08:35

Expedição em análise para assinatura

31/07/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:52

Prazo em Curso

19/07/2023, 12:59

Prazo em Curso

17/07/2023, 16:41

Expedição de Carta.

13/07/2023, 18:33

Expedição de Carta.

13/07/2023, 18:32

Expedição de Carta.

13/07/2023, 18:32

Expedição em análise para assinatura

12/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 14:55

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 11:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/06/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 11:55

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/06/2023, 11:28

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 11:28

Emissão da Relação

01/06/2023, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:33

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/05/2023, 18:57

Informação do Sistema

29/05/2023, 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/05/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 11:00

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 14:04

Interlocutória

•25/03/2026, 17:39

Despacho

•30/11/2025, 16:00

Despacho

•03/11/2025, 14:35

Despacho

•13/10/2025, 08:33

Despacho

•20/07/2025, 21:23

Despacho

•10/09/2024, 14:22

Despacho

•14/08/2024, 09:22

Despacho

•17/04/2024, 15:45

Despacho

•23/02/2024, 14:16

Despacho

•30/05/2023, 18:33