Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/02/2026, 01:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/12/2025, 01:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2025, 01:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2025, 03:28
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2025, 02:37
Arquivado Provisoriamente
27/05/2025, 18:19
Documento Digitalizado
27/05/2025, 18:16
Documento Digitalizado
27/05/2025, 18:16
Prazo em Curso
10/03/2025, 12:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
08/02/2025, 04:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025, 17:17
Expedição em análise para assinatura
17/01/2025, 15:10
Autos preparados para expedição
15/01/2025, 17:23
Prazo em Curso
10/01/2025, 08:06
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/12/2024, 17:53
Documentos
Interlocutória
•28/11/2024, 09:14
Interlocutória
•22/10/2024, 15:49
03/11/2025, 02:37
Arquivado Provisoriamente
27/05/2025, 18:19
Documento Digitalizado
27/05/2025, 18:16
Documento Digitalizado
27/05/2025, 18:16
Prazo em Curso
10/03/2025, 12:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2025.
08/02/2025, 04:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025, 17:17
Expedição em análise para assinatura
17/01/2025, 15:10
Autos preparados para expedição
15/01/2025, 17:23
Prazo em Curso
10/01/2025, 08:06
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/12/2024, 17:53
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/12/2024, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0800626-89.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Marciano da Silva Amarilha - Por essa razão, diante do posicionamento adotado pela maioria das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça deste Estado, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, pois demonstrado que o valor bloqueado é oriundo de benefício previdenciário da parte executada. Devolva-se o valor bloqueado à parte executada. Conta à f. 375. Intime-se a parte exequente para conhecimento. Nada sendo requerido no prazo de quinze dias, remetam-se os autos ao arquivo provisório, na forma do artigo 921 do CPC. Às diligências necessárias.
19/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024, 08:05
Prazo em Curso
17/12/2024, 10:45
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 10:43
Autos entregues em carga ao Defensor
17/12/2024, 10:43
Emissão da Relação
17/12/2024, 10:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2024, 02:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/11/2024, 09:14
Proferida decisão interlocutória
28/11/2024, 09:14
Conclusos para decisão
27/11/2024, 09:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
22/11/2024, 03:34
Prazo em Curso
13/11/2024, 13:47
Documento Digitalizado
08/11/2024, 16:00
Documento Digitalizado
08/11/2024, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800626-89.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Marciano da Silva Amarilha - Teor do Ato: Ciência à parte exequente. No mesmo ato, diga a parte exequente para se manifestar quanto a impenhorabilidade já alegada pelo executado às f. 371/373, em dez dias. Após, tornem conclusos.
05/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024, 21:27
Prazo em Curso
04/11/2024, 13:50
Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024, 13:50
Autos preparados para expedição
04/11/2024, 13:49
Emissão da Relação
04/11/2024, 13:48
Juntada de Outros documentos
22/10/2024, 15:49
Juntada de Outros documentos
22/10/2024, 15:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/10/2024, 15:49
Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024, 15:49
Conclusos para decisão
22/10/2024, 14:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
28/08/2024, 03:12
Prazo em Curso
23/08/2024, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800626-89.2019.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Itaú Consignado S.A. - Exectdo: Marciano da Silva Amarilha - Intime-se o exequente para se manifestar acerca do pedido de desbloqueio e proposta de pagamento da dívida de f. 370/372, no prazo de 5 dias.
20/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024, 08:10
Emissão da Relação
16/08/2024, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024, 21:36
Expedição em análise para assinatura
11/07/2024, 18:53
Prazo em Curso
03/06/2024, 10:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/05/2024, 15:08
Bloqueio, Penhora ou Arresto
03/05/2024, 15:08
Conclusos para decisão
29/04/2024, 10:59
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2024.
21/03/2024, 03:56
Prazo em Curso
08/03/2024, 09:43
Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024, 08:02
Emissão da Relação
26/02/2024, 10:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/01/2024, 11:11
Rejeição
17/01/2024, 11:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/07/2023, 03:35
Conclusos para decisão
21/06/2023, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023, 14:51
Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023, 07:51
Emissão da Relação
19/05/2023, 14:31
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2023, 09:36
Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023, 21:16
Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2023, 08:02
Emissão da Relação
27/04/2023, 16:00
Expedição de Certidão.
27/04/2023, 15:59
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023, 15:59
Evolução da Classe Processual
28/03/2023, 11:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/03/2023, 17:31
Recebida petição inicial
27/03/2023, 17:31
Conclusos para decisão
06/02/2023, 13:26
Processo Reativado
01/02/2023, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023, 11:08
Arquivado Definitivamente
10/11/2022, 09:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2022.
10/11/2022, 02:54
Prazo em Curso
01/11/2022, 10:47
Publicado ato_publicado em 31/10/2022.
31/10/2022, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2022, 07:49
Emissão da Relação
27/10/2022, 12:03
Expedição de Certidão.
27/10/2022, 12:00
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
06/10/2022, 09:51
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/10/2022, 09:51
Transitado em Julgado em data
29/09/2022, 12:00
Expedição de Outros documentos.
08/12/2021, 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/12/2021, 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/12/2021, 16:54
Prazo em Curso
08/11/2021, 20:43
Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2021, 18:36
Prazo em Curso
18/10/2021, 12:28
Publicado ato_publicado em 15/10/2021.
15/10/2021, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2021, 07:51
Emissão da Relação
14/10/2021, 12:57
Prazo em Curso
06/10/2021, 09:42
Juntada de Petição de Apelação
06/10/2021, 08:05
Prazo em Curso
20/09/2021, 12:32
Publicado ato_publicado em 15/09/2021.
15/09/2021, 21:00
Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2021, 07:51
Emissão da Relação
14/09/2021, 13:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/09/2021, 13:45
Expedição de Certidão.
03/09/2021, 13:45
Julgado procedente o pedido
03/09/2021, 13:45
Registro de Sentença
03/09/2021, 13:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/06/2021, 08:50
Conclusos para julgamento
07/04/2021, 22:23
Prazo em Curso
02/03/2021, 14:31
Juntada de Petição de Embargos de declaração
17/02/2021, 10:21
Publicado ato_publicado em 11/02/2021.
11/02/2021, 13:47
Publicado ato_publicado em 11/02/2021.
11/02/2021, 13:47
Publicado ato_publicado em 11/02/2021.
11/02/2021, 13:47
Publicado ato_publicado em 11/02/2021.
11/02/2021, 13:47
Publicado ato_publicado em 11/02/2021.
11/02/2021, 13:47
Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2021, 17:10
Emissão da Relação
08/02/2021, 16:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2020, 03:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/09/2020, 19:43
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 19:43
Julgado improcedente o pedido
24/09/2020, 19:43
Registro de Sentença
24/09/2020, 19:43
Conclusos para julgamento
02/09/2020, 14:45
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/09/2020, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2020, 11:05
Juntada de Petição de Réplica
04/08/2020, 08:52
Prazo em Curso
24/07/2020, 14:32
Publicado ato_publicado em 16/07/2020.
16/07/2020, 22:54
Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2020, 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2020, 16:14
Emissão da Relação
15/07/2020, 16:13
Juntada de Ofício
10/07/2020, 18:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2020, 07:24
Prazo em Curso
18/06/2020, 14:24
Expedição de Ofício.
10/06/2020, 13:36
Expedição em análise para assinatura
09/06/2020, 18:15
Prazo em Curso
08/06/2020, 12:20
Publicado ato_publicado em 06/06/2020.
06/06/2020, 00:38
Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2020, 14:41
Emissão da Relação
03/06/2020, 13:52
Autos preparados para expedição
03/06/2020, 13:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/05/2020, 22:21
Proferida decisão interlocutória
21/05/2020, 22:21
Conclusos para decisão
16/05/2020, 12:51
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/05/2020, 17:03
Juntada de Petição de Réplica
04/05/2020, 11:50
Candidato a Vinculação a Tema de Precedente
25/04/2020, 09:47
Prazo em Curso
13/04/2020, 14:52
Publicado ato_publicado em 08/04/2020.
08/04/2020, 00:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020, 08:50
Emissão da Relação
06/04/2020, 18:02
Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2020, 17:07
Juntada de Petição de Contestação
03/04/2020, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020, 18:17
Prazo em Curso
13/03/2020, 18:30
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
13/03/2020, 17:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2020, 08:02
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/01/2020, 17:49
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/01/2020, 10:35
Publicado ato_publicado em 31/01/2020.
31/01/2020, 07:42
Expedição de Carta.
30/01/2020, 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2020, 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2020, 14:31
Emissão da Relação
29/01/2020, 14:03
Expedição em análise para assinatura
19/12/2019, 18:02
Expedição de Certidão.
19/12/2019, 17:59
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2020 03:45:00, Vara Única.
19/12/2019, 17:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/12/2019, 14:42
Proferida decisão interlocutória
19/12/2019, 14:42
Conclusos para despacho
19/12/2019, 12:44
Informação do Sistema
18/12/2019, 12:52
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2019, 12:52
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino