Procedimento Comum Cível 0801660-11.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.397,54

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

JOSE ANDRADE RIBAS

CPF

Autor

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIREITO S.A.

CNPJ

Reu

SOLFáCIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVIçOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Reu

GREEN SOLFACIL IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA CRISTINA CÁCERES BARBOSA RODRIGUES

OAB/MS 15592·CPF·Representa: Autor

WILIAM RODRIGUES

OAB/MS 5821·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/MS 21601·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:56

Transitado em Julgado em data

20/01/2026, 09:54

Juntada de NULL

19/12/2025, 17:46

Juntada de Mandado

19/12/2025, 17:46

Documento Digitalizado

05/12/2025, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 12:29

Prazo em Curso

05/12/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 12:28

Documento Digitalizado

05/12/2025, 12:28

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 17:31

Emissão da Relação

27/11/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 14:58

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 09:56

Transitado em Julgado em data

20/01/2026, 09:54

Juntada de NULL

19/12/2025, 17:46

Juntada de Mandado

19/12/2025, 17:46

Documento Digitalizado

05/12/2025, 12:56

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 14:58

Sentença

•26/05/2025, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 12:29

Prazo em Curso

05/12/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

05/12/2025, 12:28

Documento Digitalizado

05/12/2025, 12:28

Expedição em análise para assinatura

03/12/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 17:31

Emissão da Relação

27/11/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:58

Com Resolução do Mérito

13/11/2025, 14:58

Registro de Sentença

13/11/2025, 14:58

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2025, 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/09/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/07/2025, 18:04

Prazo em Curso

24/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2025, 17:15

Prazo em Curso

04/07/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:46

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:24

Emissão da Relação

25/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

23/06/2025, 15:14

Prazo em Curso

29/05/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

27/05/2025, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:04

Registro de Sentença

26/05/2025, 18:04

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 18:04

Informação do Sistema

15/11/2024, 17:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/11/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:01

Prazo em Curso

26/08/2024, 09:57

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: José Andrade Ribas - despacho: especifiquem no prazo comum de cinco dias, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), especificando as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinê Intimação - ADV: Wiliam Rodrigues (OAB 5821/MS), Sheila Cristina Cáceres Barbosa Rodrigues (OAB 15592/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0801660-11.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:14

Emissão da Relação

19/08/2024, 07:59

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2024, 16:30

Prazo em Curso

31/07/2024, 06:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2024, 17:37

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

30/07/2024, 17:32

Juntada de Petição de Contestação

30/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2024, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 08:26

Prazo em Curso

25/06/2024, 09:43

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2024, 08:09

Prazo em Curso

21/06/2024, 15:34

Expedição de Carta.

21/06/2024, 14:32

Expedição de Carta.

21/06/2024, 14:32

Expedição de Carta.

21/06/2024, 14:32

Expedição em análise para assinatura

21/06/2024, 09:09

Emissão da Relação

21/06/2024, 09:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/06/2024, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 18:01

Parcelamento de Custas Iniciado

20/06/2024, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/06/2024, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/06/2024, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/06/2024, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/06/2024, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/06/2024, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/06/2024, 15:00

Prazo em Curso

28/05/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2024, 17:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/05/2024, 17:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2024, 17:46

Emissão da Relação

24/05/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 05:30:00, 1ª Vara Cível.

24/05/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 16:25

Tutela Provisória

24/05/2024, 16:25

Conclusos para decisão

24/05/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 00:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2024, 00:46

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 18:35

Interlocutória

•24/05/2024, 16:25