Procedimento Comum Cível 0800585-85.2016.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

R$ 102.600,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARCIO PEREIRA

CPF

Autor

CARLOS NEY DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

IPC MS PERICIAS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GIULIANO NASCIMENTO NUNES

OAB/MS 25388·CPF·Representa: Autor

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS

OAB/MS 14984·CPF·Representa: Réu

ISABELA KIMY KAKAZU SPINELLI DA FONSECA

OAB/MS 16769·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS

OAB/MS 16204·Representa: Réu

CHRISTOPHER LIMA VICENTE

OAB/MS 16694·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIULIANO NASCIMENTO NUNES

OAB/MS 25388·CPF·Representa: Autor

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS

OAB/MS 14984·CPF·Representa: Réu

ISABELA KIMY KAKAZU SPINELLI DA FONSECA

OAB/MS 16769·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS

OAB/MS 16204·Representa: Réu

CHRISTOPHER LIMA VICENTE

OAB/MS 16694·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 08:25

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:29

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:11

Emissão da Relação

27/04/2026, 15:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/03/2026, 14:27

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:11

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 17:23

Registro de Sentença

13/02/2026, 17:23

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/02/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:47

Todas as movimentações(284)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 08:25

Prazo em Curso

29/04/2026, 07:29

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:11

Emissão da Relação

27/04/2026, 15:13

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 17:23

Interlocutória

•18/06/2025, 17:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/03/2026, 14:27

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 08:11

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 17:23

Registro de Sentença

13/02/2026, 17:23

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

13/02/2026, 17:23

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 11:51

Prazo em Curso

07/07/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:11

Emissão da Relação

03/07/2025, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 17:17

Proferida decisão interlocutória

18/06/2025, 17:17

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.

23/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 13:40

Prazo em Curso

24/04/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:12

Juntada de Ofício

22/04/2025, 18:00

Emissão da Relação

22/04/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 17:25

Prazo em Curso

11/04/2025, 08:20

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 08:13

Emissão da Relação

09/04/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:49

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:11

Juntada de Ofício

26/11/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Pereira - Réu: Construtora e Incorporadora Planalto Ltda, Carlos Ney de Souza Oliveira - Por derradeira vez, Intimação - ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Paulo Henrique Menezes Medeiros (OAB 16204A/MS), Isabela Kimy Kakazu Spinelli da Fonseca (OAB 16769/MS), Giuliano Nascimento Nunes (OAB 25388/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800585-85.2016.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - intime-se o instituto de períc

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:19

Emissão da Relação

16/08/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 13:59

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.

29/05/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

30/03/2024, 02:17

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:09

Emissão da Relação

20/03/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 10:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:00

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:54

Prazo em Curso

29/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:26

Prazo em Curso

04/10/2023, 17:17

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.

02/10/2023, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2023, 07:55

Emissão da Relação

29/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 09:57

Prazo em Curso

05/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 08:25

Prazo em Curso

21/06/2023, 08:38

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 22:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 08:10

Emissão da Relação

15/06/2023, 13:53

Prazo em Curso

14/06/2023, 13:12

Prazo em Curso

07/06/2023, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 12:10

Expedição de Carta.

06/06/2023, 15:23

Expedição em análise para assinatura

05/06/2023, 18:38

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 18:42

Prazo em Curso

31/05/2023, 13:21

Documento Digitalizado

31/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2023, 19:12

Expedição em análise para assinatura

29/05/2023, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2023, 07:04

Prazo em Curso

03/05/2023, 16:30

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 16:27

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 14:20

Prazo em Curso

02/05/2023, 15:39

Expedição de Carta.

28/04/2023, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 16:40

Expedição em análise para assinatura

27/04/2023, 16:15

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 14:25

Prazo em Curso

04/04/2023, 17:28

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.

31/03/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 08:51

Prazo em Curso

30/03/2023, 11:52

Emissão da Relação

30/03/2023, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 12:55

Conclusos para despacho

18/01/2023, 09:20

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 08:10

Emissão da Relação

09/01/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:21

Autos preparados para expedição

08/11/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 18:55

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:39

Autos preparados para expedição

30/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2022.

25/09/2022, 22:38

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 14:25

Publicado ato_publicado em 02/06/2022.

02/06/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2022, 07:52

Emissão da Relação

01/06/2022, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 09:55

Informação do Sistema

29/10/2021, 10:25

Apensado ao processo numero do processo

29/10/2021, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 15:55

Prazo em Curso

21/09/2021, 14:31

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:50

Emissão da Relação

18/09/2021, 20:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2021, 15:11

Despacho Saneador

02/07/2021, 15:11

Conclusos para decisão

08/06/2021, 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2021, 18:11

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:14

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:14

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/12/2020, 07:32

Emissão da Relação

22/12/2020, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2020, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 17:31

Conclusos para decisão

12/08/2020, 15:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/08/2020, 15:56

Publicado ato_publicado em 03/08/2020.

03/08/2020, 22:44

Documento Digitalizado

03/08/2020, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2020, 15:34

Emissão da Relação

31/07/2020, 15:29

Documento Digitalizado

31/07/2020, 15:25

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 19:49

Expedição em análise para assinatura

25/06/2020, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2020, 11:40

Despacho Saneador

04/06/2020, 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 10:39

Conclusos para decisão

20/02/2020, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 11:25

Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

29/01/2020, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2020, 08:35

Emissão da Relação

27/01/2020, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 13:46

Conclusos para decisão

31/07/2019, 15:36

Juntada de Petição de Réplica

08/07/2019, 09:11

Publicado ato_publicado em 19/06/2019.

19/06/2019, 12:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2019, 10:26

Emissão da Relação

14/06/2019, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 14:26

Juntada de Outros documentos

10/04/2019, 16:41

Publicado ato_publicado em 04/04/2019.

04/04/2019, 23:35

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2019, 13:08

Emissão da Relação

04/04/2019, 12:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 16:13

Conclusos para decisão

24/01/2019, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2019.

24/01/2019, 13:39

Prazo em Curso

30/05/2018, 13:40

Publicado ato_publicado em 24/05/2018.

24/05/2018, 22:43

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2018, 12:52

Emissão da Relação

23/05/2018, 16:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/05/2018, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/05/2018, 12:53

Expedição em análise para assinatura

07/05/2018, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 17:27

Prazo em Curso

13/04/2018, 16:38

Publicado ato_publicado em 02/04/2018.

02/04/2018, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2018, 11:55

Emissão da Relação

02/04/2018, 11:53

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2018, 17:26

Prazo em Curso

22/02/2018, 12:21

Juntada de Mandado

22/02/2018, 12:19

Juntada de NULL

22/02/2018, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2018, 10:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/02/2018, 08:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/02/2018, 11:04

Prazo em Curso

05/02/2018, 16:19

Publicado ato_publicado em 02/02/2018.

02/02/2018, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2018, 13:53

Emissão da Relação

02/02/2018, 13:26

Autos preparados para expedição

02/02/2018, 13:12

Prazo em Curso

02/02/2018, 13:11

Expedição de Certidão.

02/02/2018, 13:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2018, 13:10

Expedição em análise para assinatura

02/02/2018, 13:09

Autos preparados para expedição

02/02/2018, 13:09

Expedição de Mandado.

29/01/2018, 16:42

Expedição em análise para assinatura

29/01/2018, 15:13

Autos preparados para expedição

29/01/2018, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2018, 09:10

Prazo em Curso

13/11/2017, 15:36

Publicado ato_publicado em 10/11/2017.

10/11/2017, 23:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2017, 13:35

Autos preparados para expedição

10/11/2017, 13:30

Expedição de Certidão.

10/11/2017, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017, 13:24

Expedição em análise para assinatura

10/11/2017, 13:22

Autos preparados para expedição

10/11/2017, 13:21

Emissão da Relação

10/11/2017, 12:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2017, 13:55

Despacho Saneador

07/11/2017, 13:54

Conclusos para despacho

13/09/2017, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2017, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2017, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2017, 16:40

Prazo em Curso

28/08/2017, 12:49

Publicado ato_publicado em 25/08/2017.

25/08/2017, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2017, 13:40

Autos preparados para expedição

25/08/2017, 13:34

Prazo em Curso

25/08/2017, 13:32

Expedição em análise para assinatura

25/08/2017, 13:30

Autos preparados para expedição

25/08/2017, 13:27

Emissão da Relação

24/08/2017, 18:40

Autos preparados para expedição

24/08/2017, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2017, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 09:53

Conclusos para decisão

04/07/2017, 11:49

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2017, 16:46

Prazo em Curso

19/06/2017, 14:44

Publicado ato_publicado em 06/06/2017.

06/06/2017, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2017, 11:50

Emissão da Relação

05/06/2017, 11:44

Juntada de Petição de Contestação

06/04/2017, 14:26

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2017, 10:41

Expedição de Certidão.

30/03/2017, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2017, 16:41

Expedição em análise para assinatura

30/03/2017, 14:14

Juntada de Outros documentos

29/03/2017, 15:42

Prazo em Curso

21/03/2017, 16:47

Documento Digitalizado

17/03/2017, 15:56

Audiência de mediação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/03/2017, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2017, 09:10

Documento Digitalizado

16/03/2017, 16:43

Juntada de Outros documentos

15/03/2017, 11:26

Documento Digitalizado

24/02/2017, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2017, 12:29

Prazo em Curso

20/02/2017, 13:57

Publicado ato_publicado em 17/02/2017.

17/02/2017, 22:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2017, 13:13

Prazo em Curso

16/02/2017, 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/02/2017, 13:43

Expedição de Carta.

13/02/2017, 17:36

Expedição de Carta.

13/02/2017, 17:36

Expedição em análise para assinatura

13/02/2017, 16:00

Emissão da Relação

13/02/2017, 15:47

Expedição de Certidão.

13/02/2017, 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2017 12:00:00, Vara Única.

13/02/2017, 15:46

Autos preparados para expedição

24/01/2017, 12:33

Prazo em Curso

12/12/2016, 14:28

Publicado ato_publicado em 09/12/2016.

09/12/2016, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2016, 13:37

Emissão da Relação

09/12/2016, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2016, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2016, 11:24

Conclusos para decisão

14/10/2016, 12:01

Distribuído por sorteio

14/10/2016, 10:13

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:31

Despacho

•31/03/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:33

Despacho

•08/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 17:54

Despacho

•18/03/2024, 10:34

Despacho

•20/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 18:21

Interlocutória

•02/07/2021, 15:11

Despacho

•11/09/2020, 17:31

Interlocutória

•05/06/2020, 11:40

Despacho

•12/09/2019, 13:46

Despacho

•13/03/2019, 16:13

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/02/2026, 17:23

Interlocutória

•18/06/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:31

Despacho

•31/03/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 10:33

Despacho

•08/08/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 17:54

Despacho

•18/03/2024, 10:34

Despacho

•20/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 18:21

Interlocutória

•02/07/2021, 15:11

Despacho

•11/09/2020, 17:31

Interlocutória

•05/06/2020, 11:40

Despacho

•12/09/2019, 13:46

Despacho

•13/03/2019, 16:13

Interlocutória

•07/11/2017, 13:54

Despacho

•07/08/2017, 09:53

Despacho

•07/12/2016, 11:24